Representação dramática
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Decisão da Presidência nº 5191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2017
... Então, há um caos criado neste caso de instabilidade séria, dramática ... Eu não tenho dúvida alguma que, no caso, não vai ser não pagando ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... 76 ... Pois bem: amostra dramática, aqui, é o imperativo constitucional-ameríndio de se tipificar como ... Cf. LUHMANN, 1983) ... “A representação de um princípio objetivo, enquanto este princípio é obrigatório para ...
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Exercício de algumas profissões
... superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática", ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou ... II \xE2\x80" ... A organização sindical pressupõe a representação de categoria econômica ou profissional. Tratando-se de categoria ...
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Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... Nesse ínterim, Claudelice buscou representação junto à Defensoria Pública e promoveu ação de alimentos, como ... vista do pai que abandona, mas se mantém – numa situação dramática – do ponto de vista do filho abandonado, que continua dependente. 11 A ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Gorbachev parecia aprisionado em uma trama associada à representação criada sobre a sua personalidade política ... Revista Esboços, ... Naquele cenário, as fronteiras russas recuaram de forma dramática, de tal modo que em 1992 podiam ser, grosso modo, equiparadas às ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... de definir seu novo papel em uma atmosfera que mudava de forma dramática". Tudo isso levou a um alto desemprego, pobreza e alcoolismo nas ... ão de regras sobre locus standi (deve ser encontrada uma representação adequada de interesses coletivos, permitindo que grupos ou tribos atuem ... -
Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Dispõe sobre a eleição da representação dos estudantes do ... curso técnico de formação de atores (Técnico em ... Arte Dramática (EAD) junto ao Conselho Deliberativo do Teatro ... da Universidade de São ...
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Recursos
... ão atacada e não a pessoa, que apenas está fazendo a representação do Estado, assim o magistrado representa o Poder Estatal ao aplicar a lei ... suportando o tempo da demora da decisão, a consequência será dramática" para o mesmo que está sofrendo danos irreparáveis e de difícil reparaç\xC3" ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... 100 Tradução livre: “Nas últimas décadas tem ocorrido uma dramática expansão no domínio dos tribunais e juízes na determinação de ... representam minorias são mais fortes que uma maioria sem representação. A atuação de grupos de interesses minoritários, num contexto de busca ...
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Recursos
... ão atacada e não a pessoa, que apenas está fazendo a representação do Estado, assim o magistrado representa o Poder Estatal ao aplicar a lei ... suportando o tempo da demora da decisão, a consequência será dramática" para o mesmo que está sofrendo danos irreparáveis e de difícil reparaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 167767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Pois bem, a credora atingiu a maioridade, regularizou sua representação processual e comprovou estar matriculada e frequentando curso superior, ... , impossibilitado de receber tratamento médico, situação dramática e desumana, atentatória a diversos artigos da Constituição Federal e do ...
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Decisão da Presidência nº 166885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Representação ministerial amparada em múltiplos elementos de convicção reunidos na ... em outras unidades de nossa Federação, talvez explique a dramática situação de penúria que se vê nos Hospitais e Postos de Atendimento de ...
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Decisões Monocráticas nº 167767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Pois bem, a credora atingiu a maioridade, regularizou sua representação processual e comprovou estar matriculada e frequentando curso superior, ... , impossibilitado de receber tratamento médico, situação dramática e desumana, atentatória a diversos artigos da Constituição Federal e do ...
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Decisões Monocráticas nº 166885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Representação ministerial amparada em múltiplos elementos de convicção reunidos na ... em outras unidades de nossa Federação, talvez explique a dramática situação de penúria que se vê nos Hospitais e Postos de Atendimento de ...
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O ensino de direito e cultura popular
... Em uma cena dramática e inesquecível, o ilme revela o abismo cultural entre Becker e Simon ... abordar o tema da insanidade na cultura popular, ou da representação da mulher advogada). Nas aulas para calouros, eu normalmente simpliico o ...
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Pressupostos
... ão; 7) inexistência de incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização; 8) inexistência de convenção de arbitragem; ... Sensíveis a essa realidade dramática, alguns juristas reformularam o seu pensamento, para admitir o emprego ...
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Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por
... decisões elaborando e aplicando a teoria substantiva da representação, extraída do princípio básico de que o governo deve tratar as pessoas ... dramática transformação, embora cada etapa do processo seja uma interpretação do ... -
Pressupostos
... ão; 7) inexistência de incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização; 8) inexistência de convenção de arbitragem; ... Sensíveis a essa realidade dramática, alguns juristas reformularam o seu pensamento, para admitir o emprego ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... performático, onde ‘performático’ sugere uma construção dramática e contingente do significado. 20 ... A autora afirma neste livro que ... A não necessidade da representação, bem como a impossibilidade de retratação, mesmo que calcadas em uma ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... “um desenvolvimento saudável e sustentado, em vez da representação de um continuum depressivo , que exibe as características de uma crise ... 69) ... Considerações Finais ... A condição dramática de se viver em situação de rua traz sérias consequências ao ... -
Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Com esta dramática mudança de paradigma para “o on-line”, há também um reconhecimento ... encontrarem e participarem e não limitar seu direito de representação, devendo estar disponível através de canais móveis e desktop, minimizar ... -
A contribuição do precedente vinculante para o desenvolvimento econômico dos países
O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, dando pouca importância aos precedentes e agora caminha para um sistema híbrido, no qual a lei e os precedentes vinculantes convivem harmonicamente,...
... Para se ter ideia do quão dramática é a situação, no caso de cobranças de lançamentos de impostos ... ões e valores individuais de seus membros, sem qualquer representação institucional da decisão, quando todos nós estamos submetidos às mesmas ... -
Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... atribuir igual respeito às relações homoafetivas, perpetua a dramática exclusão e estigmatização a que os homossexuais têm sido submetidos ao ... dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso Nacional; IX – confederação sindical ou entidade de ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... acordo com os autores, o fenômeno representa a instância mais dramática da expansão global do poder judicial. E, segundo a previsão deles à ... da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Ambiental”, entretanto, a relação entre eles seria “dramática”, pois, no direito administrativo, “( ... ) a noção de interesse ... sustentável é atribuída a um conselho deliberativo, com representação do poder público, de organizações da sociedade civil e das populações ...