reprodução ampliação e redução figuras
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Conceito e critica das plataformas digitais de trabalho/Concept and criticism of digital working platforms.
... detrimento de direitos fundamentais há redução da proteção trabalhista e ampliação da ... de criação, apropriação e reprodução da desigualdade ... O pequeno flerte discursivo ... os direitos, tomando como paradigmas as figuras do parassubordinado na Itália ou do "trabalho ...
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Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... pelo instituto é, em verdade, a reprodução da complexidade das relações que passaram a ser ... para este fim, o que decorreu da ampliação da consciência coletiva segundo a qual ... de uma visão que permita a redução do exame dos requisitos do dever de reparar a ... ção da concretização das respectivas figuras ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... , 209, 271, 851-2) – e com (ii) a ampliação dos poderes diretivos e instrutórios do juiz ( ... tônica, a exemplo das necessidades de redução do tempo excessivo do processo e de coesão da ... a experiência viesse a apresentar novas figuras de conexão que se não pudessem ajustar às ... de Portugal; a quarta parte era reprodução" do Regulamento 737/1850, com sutis alterações \xE2\x80" ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... contribui fundamentalmente para a reprodução da ordem social: a integração ‘lógica’ é ... simples incremento da produção, ou a redução de custos para o empregador. Podemos considerar ... ência generalizada em falar-se na ampliação da autonomia do processo criativo dos ... ão do contrato de trabalho, ambas as figuras poderiam equivaler-se, pois não são distintas ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... reprodução específica, nesse particular ... Já os ... ser postulada e determinada a sua ampliação ... Nos termos do § 1º deste dispositivo, ... 789-B), figuras que também são enquadradas no conceito de ... às Secretarias a fim de promover a redução a termo, determinando-se o comparecimento do ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... o lugar de Haussmann como uma das figuras precursoras do planejamento urbano modernista͘͟ ... também a primeira fase em que tal ampliação foi determinada pela dinâmica da cidade ... básico, como uma última fronteira de redução das possibilidades de contágio. Territórios ... ária: de avanço institucional à reprodução ... -
A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... A primeira dessas consiste em uma ampliação relevante das formas de execução especí?ca, ... Essas figuras", inicialmente criadas pelas Cortes, ganharam expl\xC3" ... jurídica dos direitos comporte uma redução do primeiro problema ao segundo, isto é, produza ... ão signi?ca necessariamente uma ?el reprodução do sistema francês com as características que ...
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Recurso de revista
... predominante, traz, embutida, uma ampliação dos casos de inadmissibilidade do recurso de ... –, como instrumento pragmático de redução do volume de trabalho dos Srs. Ministros ... acórdão divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, mediante ... Não se trata das figuras processuais específicas da assistência , nem ...
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Propostas de regulamentação da terceirização
Este artigo trabalha o tema da terceirização com base na sua atual proposta de regulamentação, o PLC 30/2015, sob a perspectiva da justificativa falaciosa dada ao projeto e suas contradições. Valendo-se da reflexão acerca da inversão da realidade para justificar sua regulação como forma de ampliar os direitos dos trabalhadores, garantindo-lhes segurança jurídica, propõe-se a rediscussão dos...
... apenas quando opta por definir as figuras de empregador e empregado. 6 ... Apesar disso, ... A redução do capital constante não se deu nos ... internas e, dessa forma, permitir a reprodução do capital e sua concentração nas mãos da ... na tentativa de regulamentação e ampliação dessa forma de intermediação de força de ... -
A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
... , por meio de uma análise conceitual das figuras da autonomia coletiva e individual na atualidade, ... ção das relações de trabalho e a redução de benefícios sociais a medidas essenciais como ... quando se percorre o itinerário da ampliação da autonomia individual, afastando-se ... ou outra via, o que se promove é a reprodução auto ampliada do capital, concretizada pela ...
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Boa-fé e deveres anexos em cenários plurinegociais
... ‘teoria da confiança’ – até a ampliação das hipóteses de responsabilidade objetiva, ... ítimas expectativas, atua como fato de redução e custos nas transações econômicas, pois poupa ... , inadimplemento antecipado e outras figuras. Revista trimestral de direito civil, n. 32 ... A reprodução" do contrato marco – ou “tipo contratual geral\xE2" ...
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Título X
... ção da pessoa jurídica, há a ampliação do objeto do processo, ou seja, significa que ... demais lembrar que, por trás de todas as figuras abstratas, desenrola-se o drama que é a vida ... a decisão divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, com ... automobilística, tem por premissa a redução das atividades internas a um núcleo essencial, ...
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Decisão monocrática Nº 0600590-16.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 17-10-2023
... , o que só vai ocorrer quando de sua reprodução em juízo, sob os auspícios da ampla defesa e do ... fato de ter sido acusado como incurso em figuras típicas que considera autoexcludentes – na ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO DE PENA. VERIFICAÇÃO ...
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Capítulo II - Propedêutica
... há, no processo do trabalho, certas figuras que não se submetem, com a necessária ... redução) da possibilidade de serem interpostos recursos, ... Eis um argumento a mais em prol da ampliação dos casos de irrecorribilidade das sentenças ... 83, I, do TST, que constituía reprodução ideológica da Súmula n. 343 do STF. Não ...
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Propedêutica
... há, no processo do trabalho, certas figuras que não se submetem, com a necessária ... redução) da possibilidade de serem interpostos recursos, ... Eis um argumento a mais em prol da ampliação dos casos de irrecorribilidade das sentenças ... 83, I, do TST, que constituía reprodução ideológica da Súmula n. 343 do STF. Não ...
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Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... , que se delineava como uma das principais figuras politicas do pais andino nas ultimas decadas ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... ambiente, combate à fome e ... redução da desigualdade ... “Ela tem uma grande im- ... Não ... somente isso, a ampliação da rede de energia elétrica acaba por prejudicar ... para a produção, reprodução, oferecimento, ... comércio, divulgação, ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... do século passado, movimento para ampliação do conceito de direito à moradia, ligando não ... redução de espécies são a destruição de habitat ... político como a geometria constrói suas figuras, com a mesma lógica pura. Depois o contato em ... do qual depende a subsistência e a reprodução dos dados normativos ... Numa sociedade ... -
Recurso de Revista
... predominante, traz, embutida, uma ampliação dos casos de inadmissibilidade do recurso de ... —, como instrumento pragmático de redução do volume de trabalho dos Srs. Ministros ... acórdão divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, mediante ... Não se trata das figuras processuais específicas da assistência , nem ...
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Lei anticorrupção e sua natureza afim à improbidade administrativa: um ligeiro olhar na perspectiva da tutela penal
Contextualizado na história da formação social e cultural brasileira, a partir de uma perspectiva evolucionista, busca-se melhor compreensão do quadro que, tão assinalada e profundamente, marca a aguda crise institucional que hodiernamente se experimenta em termos de Estado nacional, não apenas econômico- -financeira, mas sobretudo ética. Neste panorama, justifica- se o incremento da tutela penal
... efeito, em todo mundo civilizado, a ampliação da administração pública, os desmandos ... como importante meio de produção e reprodução de uma estrutura estatal excludente, dominadora e ... identificar a violência apenas a essas figuras legais de crimes, o direito penal acaba ... das leis de conteúdo incriminador com redução de garantias, quer num de expansão a outras ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... humanos, e a forma específica desta reprodução opera-se por uma especial relação do homem com ... de todo seu desenvolvimento, e a redução do tempo de trabalho seria instrumento de ... ção do trabalho manual direta e a ampliação do trabalho mais intelectualizado não negam a ... : não está jamais, está constelado de figuras abjetas e patéticas (elas possuem às vezes as ...
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Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... daquelas utilizadas de forma corrente por figuras públicas e pela impressa para traduzir um estado ... pobreza e da marginalização e com a redução das desigualdades sociais e regionais, como ... e ações cotidianas de produção e reprodução, comunicação e transporte, esta deveria levar ... hoje, as transformações sociais e a ampliação do significado dos direitos fundamentais no ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... e populares na vida política e a ampliação da democracia formal introduziram, no Estado ... ência europeia com capacidade de reprodução para outras regiões do mundo ... 7 ... democracia nos países da região, mas redução" de sua qualidade. Isso decorreu uma vez que os pa\xC3" ... Figuras, crisis, prospectiva. Pensamiento Iberoamericano ... -
Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... [ ... ] orientadas por figuras sustentadas en el hombre, se han cometido ... Trabalha-se com uma dupla ficção: a redução do mundo e a suposição de igualdade pontual de ... reprodução, duplicação ... ), apenas a conexão passa a ser ... ício de linguagem processual; c) a ampliação do diálogo processual para além da escrita ... -
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... o sistema parece assinalar com redução dos espaços de punitividade, uma vez que delega ... ’, 25 de maio de 1252, o aparato assume figuras definitivas. Com a Bula de Inocêncio IV ... ã foi responsável pela revisão e ampliação do Manual dos Inquisidores de Eymerich, em ... representa uma porta aberta para a reprodução da patologia inquisitória; como afirma Coutinho, ...