reprodução ampliação e redução figuras
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... No Princípio n. 1, “Redução da democracia”, Chomsky explica que a ... adoção de mecanismos de redução e ampliação democrática para a manutenção da contínua ... dos levantes operários, garantir a reprodução da força de trabalho e os patamares mínimos de ... Ou seja, por meio dessas ultimas figuras citadas, há a tendência de aumento expressivo ... -
Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... de caráter processual, relativas à ampliação, por ato da Comissão Especial do impeachment ... 85, § único) o desenvolvimento de figuras típicas constitutivas de crimes de ... redução do montante da dívida consolidada, nos prazos ... impetrante não representaram mera reprodução de uma prática administrativa tolerável, mas ...
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Estados de exceção
... Produtos de Arte Degenerada; Lei para Redução do Desemprego que permitiu conceder empréstimos ... escoram discursos políticos, elevam figuras populistas, fazem de conta ser possível alguém ... de afetos enquanto “sistema de reprodução material de formas hegemônicas de vida”, ... O que seriam desafios à ampliação dos estados de exceção em dado território em ...
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Negócio jurídico processual e a LGPD - Cláusulas de negócio jurídico processual frente à LGPD
... problemas, da educação à saúde, da redução da fome. para combater as mudanças ... dado pelo desenvolvimento e ampliação de uso e acesso da rede global de computadores ... ção, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, ... entre um controlador e um operador (figuras expressamente nomeadas e qualificadas frente à ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ários para operar os processos de ampliação das fronteiras para o capital, a economia ... cidade, para assegurar os meios de reprodução material da vida e sociabilidades, fundamentais ... Os mapas das figuras 4 e 5 apresentam para Salvador ʹ com base ... pontos de inflexão no sentido da redução das vulnerabilidades dessas populações e das ... -
A jurisdição constitucional
... 82 Todavia aqui também surgem as figuras híbridas, abstrata e subjetiva, por exemplo, ... Não pode haver redução, todavia, do jurídico em político, como ... nível de importância resultava na ampliação do próprio conceito de judicatura, de modo a ... , pelo menos hipoteticamente, numa reprodução jurisdicional da vontade majoritária, a ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... do direito - desvendando, a partir das figuras economicas expostas por Marx em O capital, a ...
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Do Processo Judicial
... A aberração jurisprudencial criou as figuras das ações de improbidade administrativa típica ... : I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar ... , situação reproduzida, com ampliação do objeto, pelo atual sistema processual no art ... ção (alteração, ampliação ou redução da pretensão), deverá ser renovada a citação ...
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Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional
A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no...
... , assim, alcançar o reconhecimento ou ampliação" do conteúdo do direito pelas vias ordinárias pr\xC3" ... a partir de princípios que projetam figuras não precisas, a necessidade de considerar ... fundamentais; ou mesmo (iii) pela reprodução indiscriminada de padrões culturais aos ... redução dos efeitos colidentes desse paradoxo. Para ... -
Da Execução por Quantia Certa
... Essa redução constitui um estímulo para que o devedor cumpra, ... ou rogado, permanecendo nos autos reprodução fotográfica ( ibidem , § 2º) ... Será admiti da a redução ou a ampliação da penhora, bem como sua transferência para ...
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Decisão monocrática Nº 225266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... natural têm seu emprego restrito às figuras dos magistrados e dos membros do Ministério ... defesa, no bojo das quais consta a reprodução da indigitada correspondência. d) Avaliar a ... a incidência da causa especial de redução de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei de ... supressão de instância e ampliação indevida da competência prevista no art. 102 da ...
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Ordem econômica e financeira
... ordem social e econômica, tanto para a redução das desigualdades sociais, como também para ... nova realidade, portanto, houve uma ampliação do campo de incidência do direito ... de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo ... por sujeitos (elemento subjetivo) as figuras do consumidor e do fornecedor , e por objeto ...
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Aspectos Da Subordinação No Direito Do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
A doutrina clássica aponta o trabalho livre-subordinado como objeto do Direito do Trabalho. Por isso, o tema subordinação, conecta-se com o Poder Diretivo ou Disciplinar do empregador. A partir da Revolução Tecnológica empreendida nos últimos anos, aliada à inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho, essa mesma doutrina clássica vem apresentando, como modo...
... controle maior sobre o trabalho e uma ampliação na jornada a ser cumprida e, por consequência, ... , ao mesmo tempo, a criação e a reprodução desses mecanismos. Essa mistura foi notada por ... chamado a atenção para essa riqueza de figuras produtivas de vivências e expectativas de ... do Trabalho, a partir de uma drástica redução da jornada de trabalho, da prevalência da ... -
História do Brasil
... coadunava-se com sua busca pela ampliação de sua representação política, a qual se ... Lisboa, que contava, na Colônia, com as figuras do ouvidor-mor, para a Justiça, do provedor-mor, ... ções criadas no Rio de Janeiro era reprodução idêntica das existentes em Lisboa, mas se estas ... Abreu, “o esquema possibilitou uma redução real da dívida [ ... ], o país pagou 33,6 ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... ção seguinte, deixando como legado a redução das galeras – de trinta e cinco para apenas ... BOA VISTA, 2016, s/p.), sendo que a ampliação do número de adolescentes participantes está em ... de Segurança Pública, demonstrados nas figuras 9, 10 e 11, tem-se que a população absoluta de ... , 5 questiona “como, então, a reprodução social e cultural no Brasil se realiza quando um ... -
Ser bugia e dizer-se bugio: uma análise da participação das mulheres no tempo da festa bugiada e mouriscada de sobrado, Portugal
Este texto analisa a participação das mulheres na festa da Bugiada e Mouriscada, ou S. João de Sobrado, numa localidade situada no norte de Portugal. A festa, de caráter popular e religioso, permanece como um espaço-tempo em que os homens são os principais protagonistas. À luz das abordagens sobre as relações de gênero e desigualdade nas festividades de caráter popular, este texto descreve e...
... ônicas, e que asseguram modos para a reprodução do poder, através de estratégias de ... propicia situações favoráveis à ampliação da expressividade e da presença das mulheres ... , as condições para a mudança e a redução das disparidades no protagonismo da festa estão ... espaço público como bugias, porque são figuras mascaradas que favorecem a masculinização da ... -
Pirataria e comportamento social
... uma bolsa pirateados nunca serão a reprodução exata do original, mas uma imitação que se ... não alcançados probabilisticamente; redução do nível médio de consumo/aquisição de ... apreensões ocorridas, em razão da ampliação de ações levadas a efeito pelos órgãos ... , na Andaluzia, provavelmente eram figuras" reais, depois transmudadas ... Os exemplos do \xE2" ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... e entre este e estrutura de reprodução". Como salienta Eduardo A. VĂƐĐŽŶĐĞůůŽƐ\xCD" ... -se viáveis, em virtude de uma ampliação do funcionamento de um meio de transporte. Da ... , mais uma vez, o Rio de Janeiro, nas figuras de Estado e Município, como ilustração, assim ... melhoria dos serviços, com, inclusive, redução das tarifas cobradas (BONIZZATO, 2014, p ... -
Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... 28 : a necessidade de ampliação do acesso e do uso eficiente e racional dos bens ... determinado período do ano diante da redução do valor de aquisição e dos seus custos de ... ínculo jurídico que une cada uma dessas figuras à unidade autônoma espaço temporalmente ... reprodução de chaves do apartamento; fixando-se o número ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... medidas previstas pelo Senador, pois são figuras empresariais muito parecidas. Por isso, o certo ... atos possíveis de implicar numa redução substancial de seus bens ... Nessa mesma ... , dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da ... 490 do CJF, segundo o qual “A ampliação do prazo de 5 (cinco) anos de proibição de ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Com efeito, tais figuras jurídicas são construções genuinamente ... Muito embora a ampliação constitucional do rol de legitimados para ... Ou seja, é inequívoca a redução do déficit democrático do poder judiciário na ... ção da República (norma de reprodução ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... 16. Cf. DANTAS, San Tiago. Figuras do direito ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... proteção contra o desemprego e de ampliação das negociações coletivas. Assistimos às ... para obter os mesmos resultados com redução da demanda de trabalhadores entre 25% a 35% da ... processo eletromagnético; VI – reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... ípios, regras, institutos, categorias, figuras, conceitos e terminologia próprios), como ... (com a excepcional possibilidade de redução do “quantum” indenizatório caso a culpa do ... em que se verifica, concretamente, a reprodução dos elementos contidos na disposição ... 9-23 (capítulo II intitulado “A ampliação ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... privado, ou seja, vê no Estado uma ampliação do círculo familiar, uma “evolução” da ... um ciclo vicioso eficiente para reprodução contínua e permanente de poder ... O ... Implementaram-se políticas de redução das desigualdades sociais, com a concessão de ... privilégios historicamente adquiridos: figuras como Antonio Carlos Magalhães – no PFL e ...