reprodução ampliação e redução figuras
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Com efeito, tais figuras jurídicas são construções genuinamente ... Muito embora a ampliação constitucional do rol de legitimados para ... Ou seja, é inequívoca a redução do déficit democrático do poder judiciário na ... ção da República (norma de reprodução ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... 16. Cf. DANTAS, San Tiago. Figuras do direito ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... proteção contra o desemprego e de ampliação das negociações coletivas. Assistimos às ... para obter os mesmos resultados com redução da demanda de trabalhadores entre 25% a 35% da ... processo eletromagnético; VI – reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... trabalho sem que as condições de reprodução desses trabalhadores “libertos”, em relação ... ; c) exportação de capital e ampliação das zonas de influência do imperialismo; d) ... da jornada de trabalho e a (iii) redução do consumo do operário para repor sua força de ... ôlego a partir de 2010, conduziu ao poder figuras como Donald Trump nos Estados Unidos, Viktor ... -
Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... ípios, regras, institutos, categorias, figuras, conceitos e terminologia próprios), como ... (com a excepcional possibilidade de redução do “quantum” indenizatório caso a culpa do ... em que se verifica, concretamente, a reprodução dos elementos contidos na disposição ... 9-23 (capítulo II intitulado “A ampliação ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... privado, ou seja, vê no Estado uma ampliação do círculo familiar, uma “evolução” da ... um ciclo vicioso eficiente para reprodução contínua e permanente de poder ... O ... Implementaram-se políticas de redução das desigualdades sociais, com a concessão de ... privilégios historicamente adquiridos: figuras como Antonio Carlos Magalhães – no PFL e ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... – Diogo Moraes (esquerda) defendeu a redução dos limites de ... créditos suplementares ... ão de Administração ratificou ampliação de validade da ... autorização de escolas ... meio semelhante para a produção, reprodução ... figuras ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... Enquanto sistemas de reprodução material de formas hegemônicas de vida, ... de segurança nos foi demonstrada com a redução significativa das proteções sociais no último ... sistêmica: tanto o Estado quanto sua ampliação midiática precisam dela, o primeiro para vender ... figuras que representam o poder e valorizando em excesso ... -
Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie/Pachukanis and the Hulman and Christie's Penal Abolitionism.
... penal produza violencia ao criar as figuras de crime e, consequentemente, a de culpado e ...
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Avaliação de redes multidisciplinares com a ferramenta scriptlattes: os casos da nanotecnologia, da dengue e de um programa de pós-graduação Stricto Sensu em Administração
O Scriptlattes é uma ferramenta computacional que extrai informações acadêmicas e profissionais de pesquisadores cadastrados no CNPq, criando relatórios de produção, gráficos de colaboração e internacionalização da pesquisa, além de mapas geográficos de investigação. Neste trabalho utilizou-se o Scriptlattes para avaliar as redes multidisciplinares de colaboração em dois assuntos prioritários...
... contribuam consideravelmente para a redução da capacidade produtiva dos adultos (ROCHA, ... O passo-a-passo para reprodução desta metodologia, que pode ser empregada para ... automaticamente pela ferramenta (Figuras 3A e 3B). A análise gráfica apresentada ... de São Paulo, é possível obter uma ampliação do quadro de assuntos, que foram divididos nos ... -
Propaganda eleitoral
... vésperas do período eleitoral com reprodução de jingle de campanha e presença de ... , os partidos pequenos teriam uma redução de 2/3 (ou cerca de 68%) do seu tempo de ... porque na entrevista são enaltecidas as figuras dos candidatos apoiados pelo Prefeito, a quem é ... 4. Não se trata, portanto, de mera ampliação de programa social já em execução no anterior ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 17 - A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento de atividades ... na área da pesquisa científica para a redução dos custos da produção agrícola com a ... Taxonomia C. Biologia e reprodução ... III - CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR DA SOJA ... Há várias entidades, várias figuras ... -
As funções mentais superiores
... De modo similar, pode ocorrer redução seletiva da sensibilidade, dependendo de como um ... fenômeno bastante comum é o da “ampliação de atributos”. Algo que foi percebido como ... reprodução”, não se podendo ter certeza de que algo é ... de pensamento e com a presença de figuras que polarizam as emoções e a atenção ...
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Simulado Delegado RS
... vantagens ao 57 comprador, como: redução de custos em transporte e armazenagem, devido à ... -se, assim, como preceito de reprodução obrigatória por parte dos Estados-membros e ... ultra vires, proceder a uma devida ampliação objetiva da delatio criminis postulatória, ... figuras preterdolosas, ... BATERIA DE SIMULADOS PARA ...
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Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
... Os resultados apontam para uma ampliação dos espaços críticos do fenômeno jurídico no ... forças de regressão personificadas nas figuras do “Führer” e do “Duce”, impuseram à ... O princípio de troca, a redução do trabalho humano ao conceito universal abstrato ... por intermédio do movimento de reprodução do capital. Evidentemente a esta altura já se ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... , com efeitos patológicos na reprodução" cultural, na integração social e na socializaç\xC3" ... ilustrado trouxe um projeto de redução do pluralismo pelo reforço do poder real com a ... êmica apresentou-se na ordenação das figuras doutrinárias e dos procedimentos como meios de ... ção social requer a constante ampliação de mecanismos integratórios entre a sociedade ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... do dinamismo social, levando a novas "figuras de futuro", como se erigiu a Sociologia Juridica ...
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Das sanções principais
... Procura-se punir o agente com a redução de seu patrimônio, e não ressarcir dano ao ... Mesmo aqueles que defendem a ampliação do rol constitucional de sanções, terão eles ... , da dignidade da pessoa e das liberdades, figuras importantíssimas em um Estado Democrático de ... do Estado Central, entre eles a reprodução das competências no exercício da atividade ...
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Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... daquelas utilizadas de forma corrente por figuras publicas e pela impressa para traduzir um estado ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... das decisões monocráticas, vale a reprodução da lição de DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo ... redução a termo ... (35) ... de complementá-lo na hipótese da ampliação dos montantes recursais antes da interposição ...
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Politica habitacional e o capital privado em presidente prudente - SP
Este artigo visa à discussão da implementação da habitação social em cidades médias, no Brasil, na década de 2000, refletindo na produção do espaço urbano. A ênfase encontra-se no papel do Poder Público local e sua articulação com a iniciativa privada para a produção de moradias de baixa renda. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos pela...
... , segundo incentivos à expansão, à reprodução, ao adensamento, à segregação do especo ... no coronelismo, apoiada inicialmente nas figuras dos ‘Coronéis’ Goulart e Marcondes, ... ser verificados vários períodos de ampliação da malha e do perímetro urbano ... A partir ... com urbanização consolidada, buscando redução de vazios urbanos ... A elaboração dos ... -
Mais Marx, menos Mises' uma leitura crítica da chamada nova direita
... de esquerda - outros exigindo redução das políticas públicas - os chamados liberais 2 ... Livre (MBL), que catapultou várias figuras para a política nacional como Fábio Ostermann, ... o mesmo modo de produção e de reprodução; haverá, apenas, o velho repaginado com, no ... é admitese governos progressistas com ampliação de direitos à classe trabalhadora, mas desde que ...
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Parte geral
... ditatorial, aliado à necessária ampliação dos direitos básicos da população, como saúde ... editou o Enunciado 3, que dispõe: “a redução do limite etário para a definição da ... de conflitos, com destaque para as figuras do mediador e do conciliador, que passam a ... em original, ficando nos autos reprodução fotográfica ... § 3º A carta arbitral ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... próprios interesses, promoveram a reprodução de um modelo exclusivista e ineficiente no ... avanço da globalização conjugada à redução da autonomia do Governo, desencadeada pela crise ... Ampliação do prazo para aquisição da estabilidade ... se aprofundar nos avanços e esquecer as figuras cartoriais, devendo, portanto, preocupa-se com o ... -
Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... aos interesses da produção e da reprodução do capital como demonstrado na Região ... ções urbanas (PMFRG, 2010), com redução para 18% com a construção do conjunto ... atributos quantitativos e qualitativos (Figuras" 3 e 4) ... FIGURA 3-PROJETO EM QGIS RELATIVO \xC3" ... de inúmeros investimentos e ampliação por todo o município. A falta de ruas ... -
Do procedimento comum
... íveis, vale dizer, a elevação ou redução do valor da causa, que vier a efetuar, deverá, ... a fazer uso, no processo do trabalho, de figuras ou institutos próprios do processo civil ... essa reprodução, possa examinar os fatos e aplicar a norma ... prazo, poderá requerer ao juiz uma ampliação. No exercício dessa faculdade, porém, o juiz ...