requisitos doação sangue
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
...( d ) existe, é inválido e é ineficaz (doação feita, pessoalmente, por pessoas absolutamente .../2016, em seu item 9.1.3, contempla os requisitos que “obrigatoriamente” devem constar em um ... de diagnose genética; a doação de sangue. Todos os exemplos obviamente não sujeitos à ...
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Do contrato individual do trabalho
... autônomo, desde que cumpridos os requisitos do caput, não possuirão a qualidade de ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... regido pela Lei 8.112/1990, há três requisitos: a) deve se tratar de servidor público , ou ...97): I – para doação de sangue , por 1 (um) dia; . II – pelo ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
...A doação de órgãos nesses casos deve ou não ser ... exemplo, quando se trata de transfusão de sangue em crianças cujos pais são “Testemunhas de ...ços, e estão atendidos os demais requisitos que caracterizam a relação de consumo. Assim ...
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Decisão da Presidência nº 1243812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE. ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E ... disporá sobre as condições e requisitos que facilitem a coleta de sangue. 5. O ato ... não determina recompensa financeira à doação ou estimula a comercialização de sangue. 6. Na ...
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Decisões Monocráticas nº 1243812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE. ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E ... disporá sobre as condições e requisitos que facilitem a coleta de sangue. 5. O ato ... não determina recompensa financeira à doação ou estimula a comercialização de sangue. 6. Na ...
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Decisão da Presidência nº 736415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE. ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E ... disporá sobre as condições e requisitos que facilitem a coleta de sangue. 5. O ato ... não determina recompensa financeira à doação ou estimula a comercialização de sangue. 6. Na ...
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Direito do trabalho
..., tendo características próprias e requisitos para que seja verificado a sua validade. E, ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; . ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
...ária em prol do bem comum”, incluindo doação, serviço e associação voluntários. Nessa ... parte consegue preencher os requisitos da isenção de impostos, entre as quais ... generosidade averiguadas foram doação de sangue (12%), doação de órgãos (42%), herança para ... -
Alteração do contrato de trabalho
...@11.2. Requisitos para alteração contratual. As alterações do ...• Hipóteses do art. 463, da CLT: (doaçãoses do art. 463, da CLT: (doação de sangue...
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Decisão da Presidência nº 914707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... efetivo exercício afastamentos para doação de sangue, licença gestante, falta abonada e ... fundamentos e de demonstração dos requisitos no caso concreto, de que (a) o tema controvertido ...
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Decisões Monocráticas nº 914707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... efetivo exercício afastamentos para doação de sangue, licença gestante, falta abonada e ... fundamentos e de demonstração dos requisitos no caso concreto, de que (a) o tema controvertido ...
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Direito Civil
... jurídica, onde são exigidos requisitos específicos para que ela seja reconhecida, tais ... . A: incorreta. A doação modal é a doação com encargo. É aquela na ... de adolescente para impedir transfusão de sangue, ainda que urgente e necessária. . (C) Dentre ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
...nº 2900/2021 prevê a doação de. uma dessas áreas para a constru-. ção de ...mosca-de-estábulo se ali-. menta do sangue de ani-. mais, levando muitos deles. a óbito. ...239 da Carta Estadual, fixando os requisitos para. denominação de bens públicos no âmbito ...
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Peças prático-profissionais
... jus a esse direito, não atendendo aos requisitos previstos no Art. 1º da Lei nº 7.418/85 e no ... Ela, no ano de 2015, comprovadamente, doou sangue em duas ocasiões, faltou ao emprego em ambas e ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30). ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
...bre Transmissão Causa Mortis. e Doação de Quaisquer Bens. ou Direitos (ICD) regulariza-. ... na iminência de completar os requisitos da regra atual para aquisição do direito à ... rotineiras, quando o nível de glicose no sangue sobe, células chamadas beta, produzem insulina. ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
.... Existem seis requisitos básicos para caracterizar esse tipo de ...1.3.6); . • doação de sangue – a cada doze meses, o empregado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... para proceder à classificação dos requisitos (ou elementos essenciais) do fato jurídico é ... até um dia, em cada doze meses, para doação de sangue (art. 473, IV, da CLT). - A falta por ...
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Xenotransplantes no direito penal médico: uma análise do bem jurídico protegido
Xenotransplantes são definidos como o transplante de células, tecidos e órgãos de ani mais não humanos para seres hu manos O maior obstáculo para os xeno transplantes diz respeito à rejeição do órgão transplantado pelo orga nismo receptor Passou-se a adotar a técnica de introduzir genes hu manos em porcos, modificando-os geneticamente, a fim de minimizar o risco de rejeição para os seres...
... à demanda, o que impõe rígidos requisitos de elegibili-dade. Há restrições legais, ... e técnico-científicas que restringem a doação de órgãos feita por pessoas vivas. Já a ... artificial, tais como a possibilidade de o sangue coagular, causar anemia, problemas no fígado e ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0093181-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL PARA O. EXTERIOR. ... lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e ...14 da. 10.205/01 prescreveu vedação a doação ou exportação de sangue, componentes e ...
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Direitos de personalidade
... estendida no chão, com a face embebida em sangue, quando feita sob manchete sensacionalista, sem ...doação de tecidos renováveis, como o cabelo (para fins ...requisitos autorizadores, já que pretende . 40. BRASIL. ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
...O elastério próprio dos requisitos nas averiguações médicas sobre relação de ...Exemplifica a hipótese a transfusão de sangue não admitida pelos fiéis da seita ..., relação com pacientes e familiares, doação... -
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...8,0mmol/l para Cetona No Sangue; Cap de Armazenamento:. 90 Dias, Com 7 Tipos de ...de folheto com requisitos básicos para doação de sangue; item. 03: 100 ...
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Hemorio faz campanha para receber doações de sangue
... evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem à doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes. O Hemorio funciona ... para o Disque Sangue (0800-2820708), que esclarece os pré-requisitos e dúvidas, além de informar o endereço de outras 26 unidades de coleta ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...de folheto com requisitos básicos para doação de sangue; item. 03: 100 ...