resoluçao 18 1963
- Acórdãos nº 4004419-67.2013.8.26.0348 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... expressões de “autoria mediata”, em 1963. 15 Já na nona edição de sua obra “autoria e ... Trata-se de necessidade de ordem prática. 18 ... Isso porque o Código Penal Alemão ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1937, republicado em 18 nov. 1937 e 19 nov. 1937 ... 124 BRASIL ... no ordenamento jurídico brasileiro, desde 1963, a Súmula 324 do STF : “A imunidade do art ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... percebeu Alfredo Augusto Becker, ainda em 1963, os tributos incidem sobre renda e capital, ... 18 nov. 2020. 65 Ibidem. 66 OECD. Tax ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 59 10/1/18 12:00 PM ... deliberativo durante a ... 1963. Em 1961, doze delegações haviam proposto, sob ...
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Acórdãos nº 0011515-42.2010.8.26.0047 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... -spacing:17.760000px;}.ls66{letter-spacing:18 ...
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DECRETO Nº 58300, DE 02 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Itagiba Campos da Silva, a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
... número 53.629, de 28 de novembro de 1963 e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes ... aprovado pelo Decreto nº 51.726, de 18 de fevereiro de 1963, e da Resolução número 3, ...
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Acórdãos nº 0000251-38.2011.8.26.0097 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... em 17/04/2009, portanto, já sob a égide da MP 1963-17/00, reeditada sob nº 2.170-36/01. Nesse sentido: O ...
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Acórdãos nº 0052995-44.2011.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... em 03/03/2010, portanto, já sob a égide da MP 1963-17/00, reeditada sob nº 2.170-36/01, bem como na vigência ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... da Faculdade de Direito de Goiás (1963 a 1969) ... Não se contesta também a ... 2. ed. Madri: Civitas, 1982. p. 18 ... 11. Cf. COTRIM NETO, A. B. As normas para ...
- DECRETO Nº 52139, DE 18 DE JUNHO DE 1963. Promulga Emendas Aos Artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saude, Adotadas pela 12 Assembleia da Referida Organização, a 28 de Maio de 1959.
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Brasil República
... Comissão Rondon, aproximadamente 18 tribos se extinguiram” (DAVIS; MENGET, Povos ... Ainda assim, entre 1961 e 1963, há vários registros de reclamações dos ...
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Acórdãos nº 0003635-33.2012.8.26.0498 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... /12/2007, portanto, já sob a égide da Lei 10.931/2004 e MP 1963-17/00. Ademais, a capitalização nas cédulas de ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... danos causados por defeitos), e nos artigos 18 a 25 trata “Da responsabilidade por vício do ... STF, Súmula 341, de 13-12-1963: “É presumida a culpa do patrão ou comitente ...
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Do Direito de Ação
... Buenos Aires: Ediar, 1963, p. 364. No original: “constituye una verdadera ... o que se escrevera desde Windscheid, em 1856, 18 encampando a teoria autonomista ... 3. tEoria ...
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DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... 3 Mês(es) Imigrante: CONG SU Data Nascimento: 18/12/1990 Passaporte: EJ1651468 País: CHINA ... ANTHONY ROSSITER Data Nascimento: 22/08/1963 Passaporte: 560570466 País: GRÃ BRETANHA; ...
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DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... 3 Mês(es) Imigrante: CONG SU Data Nascimento: 18/12/1990 Passaporte: EJ1651468 País: CHINA ... ANTHONY ROSSITER Data Nascimento: 22/08/1963 Passaporte: 560570466 País: GRÃ BRETANHA; ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Buenos Aires: Bibliográfica Argentina, 1963, v. 5, p. 447 e seguintes) ... Como sabemos, ... 18) — direito ao processo e não direito material, ...
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Acórdão N° 2013.0001.003412-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 15/03/2017
... sumulado pelo STJ (enunciado 560)em 18/05/2015: ... os conrçatos bancários, na ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 18 ... Mas a realidade acabará identificando ... A Lei n. 4.266, de 8 de outubro de 1963, criou o benefício e o Decreto n. 53.153, do ...
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Acórdão, Processo nº 5028881-76.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-05-2022
... EMPREGATÍCIOS NOS PERÍODOS ENTRE 02/05/1963 A 03/10/1963 E 04/10/1963 A 19/09/1974 ... In ... 01 – ID 144943993 e fl. 18 – ID 144943996 ... Além disso, oportuno ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... com a introdução da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras, que ... de parecer emitido pelo ministro em 7.8.1963, quando ainda era Consultor Jurídico da ...
- Acórdãos nº 1005804-53.2014.8.26.0482 de 30ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
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Jurisdição e competência
... (144) ... (143) “[ ... ] 18. Outrossim, vige na jurisdição privada, tal ... áticas (Convenções de Viena de 1961 e 1963). Caso um trabalhador brasileiro tenha prestado ...
- Acórdãos nº 0005423-42.2013.8.26.0597 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016