resolução 258 94
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 4) Súmula n. 337, do STF (CC, arts. 258 e 259) - Execução. No regime de separação ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
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Dos modelos de escrituras
... 642-A e Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, de 24 de ... (9) Requerem, como previsto na Lei 8.935/94, art. 30, inciso VI, confidencialidade a respeito ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 258 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... 1º da Lei nº 8.894/94, conforme a seguinte redação: ... Art. 1º O ... 258 15/11/2015 21:27:05 ... DIEGO BOMFIM ... , §2º, IV, da CF, segundo o qual “resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 492, CLT) ... A resolução contratual culposa teria de ser apurada por meio ... 73, 94, 182 e 305, TST; também Orientações ... p. 258 ... RUSSOMANO, Mozart Victor ...
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Adimplemento substancial
O presente estudo tem como escopo realizar a análise crítica do acordão proferido no julgamento do REsp n. 1.581.505/SC, mais precisamente em relação aos requisitos que restaram definidos na ementa do julgado relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, com a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial. Tecem-se críticas aos requisitos apontados de modo a demonstrar a insuficiência destes...
258 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores ... o direito do credor de exigir a resolução contratual, previsto no art. 475 do Có-1 ... 12 BUSSATTA, Eduardo Luiz. op. cit., p. 93-94 ... 13 BECKER, Analise. op. cit., p. 60 ... -
Verbas trabalhistas
... 364, por meio da Resolução n. 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a ... 468, § 1º da CLT. (TST - RR n. 120.059/94.9, Ac. 4ª T. - n. 2.152/95, DJU de 26.5.1995, p ... Entretanto, por força da Súmula TST n. 258, os percentuais fixados em lei apenas são ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 650/2012 ... ”, cit., p. 94 ss.; D. SOLOMON, op. cit., p. 34 ss.; A ... resolução" do concreto problema, revelando-se também aqui n\xC3" ... CARRASCOSA GONZÁLEZ, op. cit. , p. 258 ss.; M. HELLNER, “Probleme des allgemeinen ...
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Aspectos Processuais
... que se relacionam às questões deduzidas.” 94 Com efeito, ... “A jurisprudência desta ... 3 o , V, da Resolução STJ n. 2/2016); bem como as pessoas jurídicas de ... 258, caput, do RISTJ): “a parte que se considerar ...
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Poder Legislativo
... 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 258 ... Com efeito, a separação de poderes é o ... Nacional que ainda hoje vigora: a Resolução nº 1 de 1970-CN. 9 ... Por fim, com a ... estados na Câmara dos Deputados, e de 24 a 94, no caso das Assembleias Legislativas estaduais ...
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Da execução
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... 3) súmula n. 337, do sTf (CC, arts. 258 e 259) — Execução. No regime de separação ...
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Decisão da Presidência nº 1154013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... 5, e-STJ fl. 258): Apelação Cível - Servidores Públicos do ... em URV - Extinção do processo, sem resolução de mérito, com relação aos autores que ... da conversão em URV (Lei Federal nº 8.880/94) a determinação se aplica à área federal e ...
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Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...
... 14); (Nalini, 2014, p. 250-258); (Costandrade; Silva Júnior; Gico Júnior, ... Ao analisar os fundamentos da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual instituiu o sistema de ... Estimulada pela Resolução 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Curitiba: Juruá Editora, 2014. p. 94.). O mesmo autor procura sistematizar as ... no Brasil o dogma da patrimonialidade 258 , 259 ... nítida distinção entre ela e ... , com o inadimplemento absoluto (na resolução do ajuste) que não configuram dano moral, ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 7º. LJESP, art. 31. Súmulas 237 e 258/STF. Súmulas 292 e 240/STJ. Enunciados 45, 46, ... 337. LINDB, art. 14. Lei nº 8.934/94, art. 8º, VI ... Art. 377. A carta ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de ... 94-5, 121. A indução pode ser ... 258 ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... do sujeito ativo ou a mudança de sua resolução" não tem qualquer eficácia ou significação jur\xC3" ... 94, Lei n. 8.666/1993 - que, nesse passo, revogou ... 27/454, RT ... 457/379 ... Op. cit., p. 258 ... BARROS, Flávio Augusto Monteiro. Op ...
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Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
... ção consensual; e (ii) o Decreto n o 94.764/87, em regulamentação às Leis n o ... , 257 que examinou a legalidade da Resolução ANTT n o 442/2004, cujo objeto era a ... , além desses, outros três julgados 258 nos quais o TCU começou a alinhar-se com o ... -
Casamento
... a questão, o CNJ editou a Resolução n. 175, de 14-5-2013, estabelecendo que “é ... 8.935/94, art. 30, XIV), não poderá o registrador exigir ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 258 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 8.878/94, se de um lado existem fundamentos juridicamente ... 269, III do CPC assevera que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem não ... 258, do CPC, in verbis : ... A toda causa será ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... São Paulo: LTr, 2017. p. 93-94.) (92) Article 1: For the purposes of this ... 7º, VI, da CF (258) ) e ofende de modo direto o sistema imperativo ... na primeira linha dos recursos para a resolução de dificuldades econômicas e sociais (299) ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Com efeito, esclarece Didier 258 , in verbis : ... Na fase pré-contratual, ... , atualmente, pela edição da Resolução Normativa nº 387/15. 298 Contudo, é ... (Apelação nº 0076598-94.2011.8.05.0001. Relator Gesivaldo Nascimento ...
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Atuação Sindical
... 94, p. 125 ... ȱoutubroȱdeȱŘŖŖřǰȱpor meio da Resolução n. 119, depois de dez anos de vigência ... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 258 12/11/2018 11:41:56 ...
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A dimensão política da magistratura
... disputa política, uma disputa ideológica, 94 para além dos parâmetros técnicos de ... jurisdição, vale dizer, arbitrar a resolução dos conflitos interprivados unicamente. A ... 258 No entanto, ainda assim não é possível dizer ...