resolução 357 conama
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... territórios ... - Resolução SMA nº 28, de 22 de setembro de 1999 - Zone- ... Blucher, 2009 ... - Resolução Conama 357/2005 e Decreto nº 10.755, de 22 ... de ...
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Depasa
... ção nº 5 do Ministério da Saúde, Resolução Conama ... nº 357 de 17 de março de 2005 – ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... go 6º da Resolução SMA 88/2017, num processo eletivo ou outro ... -Lote18quadra24 PARKIMPERIAL CARAGUATATUBA-2.357.733.981 -4.535.758.192 ... 16 da Resolução CONAMA 430/11 eArtigo 15 da Resolução CONAMA 357/05." ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.211 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2023
... Secretaria de Estado de Saúde ... Resolução N. 46/2023/SES/MS ... 07 de julho de 2023 ... 082.888.50-7, com sede na Rod ES-357-KM 66-S/N – Baunilha – Colatina/ES, CEP ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-01-2017
... Saúde nº2914 de dezembro de 2011, resolução CONAMA ... 357 de março de 2005 e resolução ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-12-2016
... Saúde nº2914 de dezembro de 2011, resolução CONAMA 357 de ... março de 2005 e resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
... âmetros contidos nas legislações: Resolução ... CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
... âmetros contidos nas legislações: Resolução ... CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... Data de emissão: 08/06/2022 ... Valor: R$ 357,48 (trezentos e cinquenta e sete reais e qua- ... Junho de 1993 e resolução SS-92 DE 10/08/2016; Tendo em ... vista o ... Onde se lê: “Resolução Conama 357/2005 e Decreto nº ... 10.755, de 22 de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... como as Resoluções 01/86 e 237/97, do CONAMA, que explicitamente exigem a licença ambiental ... Nos termos da Lei nº 6.938/81 e da Resolução nº 237, de 19/12/97, do Conselho nacional (sic) ... Plant Mol ... Biol. 20: 357-359 ... Beck, J. V. & Arnold, K. J. (1977) ... -
Acórdãos nº 0014158-31.2011.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... ;}.y42{bottom:352.949664px;}.y5d{bottom:357 ... Saúde (para as captações) e da Resolução CONAMA 357 (para os demais cursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... RESOLUÇÃO/SED N. 4.172, DE 13 DE MARÇO DE 2023 ... Aprova ... Considerando a Resolução CONAMA n. 357/2005 em nível federal, bem como a ...
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Ministério Público
... os critérios estabelecidos nesta resolução, e não fugir do tema proposto ... Art. 4° As ... - EMURB, através do OF/DIPRE/EMURB/Nº 357/2015 ... (fls.25), encaminhou Planilha ... do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e a Resolução ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... toda sentença não pode ir além da resolução do litígio, segue-se que a coisa julgada, em sua ... 357 do CPC), poderá recair a referida autoridade ... ência pública nos termos da Resolução Conama 08/87 e em defesa o empreendedor alegue que a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... 8º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de ... 2018. Também ... ção ambiental aplicada: resolução CONAMA 357/2005. 14 Meio ... ambiente e saúde. 14.1 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 6686/08,cumulado com o artigo 48 da Resolução SIMA 05 de 18/01/2021 ... Advertência Atlantica ... eVI da Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005 e alterações ...
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Acordao N° 1322713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Embargos de declaração. Terracap. Compra e venda imóvel. Licitação. Extinção do contrato. Inadimplemento (inexecução) da vendedora. Obras de infraestrutura básica não concluídas. Contradição e omissão. Inexistência. Prequestionamento. Inovação recursal. Acórdão mantido. 1. Os embargos de declaração constituem-se em espécie de recurso de fundamentação vinculada e de efeito...
... da parte ré, de forma a ensejar a resolução" do contrato (art. 475 do CC), ... configura inova\xC3" ... 1.009, § 1º, do ... Invoca o art. 357 do CPC e tece longas considerações sobre o ... 2º LC 140, Resolução 237 CONAMA, art; 395 p.u, do Código Civil” (ID ... Num ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados, ... âmetros estabelecidos pela Resolução do CONAMA 357/2005, em empreendimento localizado na Rodovia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... neste trecho com - até o vértice J-357, de coordenadas N: 7.943.537,01 m. e E: ... RESOLUÇÃO SAD N. 155, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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nº 2003.38.00.022714-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2004
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PNEUS USADOS. IMPORTAÇÃO. VEDAÇÃO. ATOS NORMATIVOS. CONSTITUCIONALIDADE. I - As Portarias DECEX 08/91 e SECEX 08/2000, bem como as Resoluções CONAMA 23/96 e 235/98 vedam, expressamente, a importação de pneus usados. II - Conforme entendimento jurisprudencial de nossos Tribunais, inclusive da Suprema Corte, afiguram-se constitucionais os atos normativos em...
... 21), SECEX 08/2000 e Resolução CONAMA 23/96" (fls. 192/220) ... Em suas razões recursais (fls. 327/357), o IBAMA sustenta, em resumo, que a sentença ... -
Depasa
... ção nº 5 do Ministério da Saúde, Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 – Artigo ...
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Deracre
... ção nº 5 do Ministério da Saúde, Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 – Artigo ...
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Estrutura Municipal
... Segundo consta da Resolução CONTRAN nº 638/2016, que dispõe sobre a ... III do art. 231 do CTB (Res. CONAMA nº 418/2009, Res. CONTRAN nº 452/2013, e Port ... 17 do CTB ... 339 V. Res. CONTRAN nº 357/2010 – Estabelece diretrizes para a ...
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Detran
... ção nº 5 do Ministério da Saúde, Resolução Conama ... nº 357 de 17 de março de 2005 – ...