resolução 659 85
24564 resultados para resolução 659 85
-
Tribunal Superior do Trabalho
... Resolução Administrativa n. 200/95 para protocolização do ... 0000534-85.2011.2.00.0000; ... Considerando a necessidade de ... 659", inciso VI, e 682, inciso IX, da CLT ... V - Ser\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Vulcanização ... (Médio Porte) ... 85,00 36 R$ 3.060,00 ... Serviço de ... Borracharia ... REFERENTE: ... PROCESSO Nº 15/002.659/2023 CONTRATO Nº 009/2023 ... OBJETO: ... nº 15.909, de 29 de março de 2022, Resolução/SED nº 4.177, de 5 de abril de 2023, Lei Federal ...
-
Título VIII - da ordem social
... v. Súmulas 658 e 659 do STF ... v. LC 70/1991 – Institui ... Inciso V com redação alterada pela EC 85/2015 ... VI – fiscalizar e inspecionar ... v ... Resolução do CNJ 175/2013 – Habilitação, celebração ...
-
Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÃRIO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. ART. 927, III, DO CPC/2015. FALTA DE ALCANCE NORMATIVO. SÚMULA N. 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282
-
Acordão da , 08-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS DE TERCEIROS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC QUE NÃO SE VERIFICA. MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. INEXISTÊNCIA DE CARÃTER PROTELATÓRIO. AFASTAMENTO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os...
... e violação dos arts. 593, 615-A e 659 do CPC/73 (arts. 792, 828 e 844 do NCPC), 8º, ... 85, § 2º, 489, II, § 1º, III e IV, 1.022 e ... VIOLAÇÃO DE SÚMULA E ... RESOLUÇÃO NORMATIVA. NÃO CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... valores e, em decorrência dela, a resolução deinitiva de problemas jurídicos tendo em vista ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 83-85 ... 42 Cf. MARTINS, Ricardo Marcondes ... 550-553 e 655-659 ... 83 Cf. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.40.000171-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2020
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 146 2019 Campus Ananindeua Portaria 85 2018 Campus Ananindeua Portaria 1 2018 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 660 2022 Conselho Superior Resolução 659 2022 Conselho Superior Resolução 658 2022 ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 146 2019 Campus Ananindeua Portaria 85 2018 Campus Ananindeua Portaria 1 2018 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 660 2022 Conselho Superior Resolução 659 2022 Conselho Superior Resolução 658 2022 ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... Portaria 146 2019 Campus Ananindeua Portaria 85 2018 Campus Ananindeua Portaria 1 2018 Campus ... Portaria 882 2011 Conselho Superior Resolução 717 2022 Conselho Superior Resolução 716 2022 ... ção 660 2022 Conselho Superior Resolução 659 2022 Conselho Superior Resolução 658 2022 ...
-
Recursos
... (855) “Extinção sem resolução do mérito de demanda julgada improcedente em ... 659, VI, da CLT, apesar de singelo, aduz que compete ... Nos termos do art. 85", § 11, “o tribunal, ao julgar recurso, majorar\xC3" ...
-
Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. EXISTÊNCIA PRESUMIDA. CABIMENTO. DANO MORAL. CABIMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÃTER PROTELATÓRIO. MULTA. CABIMENTO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO...
... Nas razões do recurso especial (fls. 629-659), além de divergência jurisprudencial, aponta a ... o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém ... arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ções que, até então, não tinham resolução nenhuma, pois não ocorriam em larga escala ... 659) em sua doutrina, afirmando que as normas ... 85) ... Ela explica que, os métodos de análise ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (2)
... 659 da CLT. (20.9.00) ... 66. MANDADO DE ... 85 ... AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA ... QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ACOLHIMENTO DE COISA JULGADA ...
-
Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TUTELA DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ATO JURÍDICO. QUITAÇÃO.PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. VENDA DE IMÓVEL "A NONDOMINO". NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO.AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "Os negócios jurídicos inexistentes e os...
-
Acordao N° 1281697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processual civil. Tributário. Inventário e partilha. Arrolamento sumário. Imposto de transmissão causa mortis e doação (itcmd/itcd) e demais tributos. Obrigação de quitação prévia à homologação da partilha. Desnecessidade. Rito do artigo 659 do diploma processual civil. Ausência de conflito com o artigo 192 do código tributário nacional. Precedentes. 1. O ordenamento jurídico descreve duas formas
... PARTILHA. DESNECESSIDADE. RITO DO ARTIGO 659 DO DIPLOMA PROCESSUAL ... CIVIL. AUSÊNCIA DE ... Acrescenta que a Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça, que ... 85 ... -
Acordao N° 1228934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processual civil. Tributário. Inventário e partilha. Arrolamento sumário. Imposto de transmissão causa mortis e doação (itcmd/itcd) e demais tributos. Desnecessidade de quitação prévia à homologação da partilha. Rito do artigo 659 do diploma processual civil. Ausência de conflito com o artigo 192 do código tributário nacional. Precedentes. 1. O ordenamento jurídico descreve duas formas...
... DA PARTILHA. RITO DO ARTIGO 659 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA ... DE ... Acrescenta que a Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça, que ... 85 ... -
Acordao N° 1228978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito civil e tributário. Arrolamento sumário. Apelação cível. Duplo efeito. Fazenda pública. Partilha amigável. Homologada por sentença. Arrolamento sumário. Expedição do formal de partilha. Prévia quitação dos tributos devidos à fazenda pública. Desnecessidade. Art. 659 cpc. Sentença mantida. 1. O recurso de apelação que se insurge contra sentença que julgou procedente o arrolamento de bens nã
... DESNECESSIDADE. ART. 659 CPC ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O recurso de ... Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ... Deixo de aplicar o art. 85, §11º, porquanto não foram fixados honorários ... -
Da duração do trabalho
... 85, quando formalizados por meio de acordo ... para atendimento de ocorrências ou resolução de problemas, naqueles dias em que estava ... ressarcido” (TRT 9ª Região, RO 00737-2005-659-09-00-9, AC. 4ª T. 07655/06. Rel. Juíza Sueli ...
-
Acórdão Nº 1348291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 5, ... II, "B" DA RESOLUÇÃO N° 13/2006 DO CONSELHO ... Documento assinado ... disposto no §11 do art. 85 do CPC ... É como voto ... Documento assinado ...
-
Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... e lojistas, estava regulamentada pela Resolução nº 34, de 1989, do Conselho Nacional de Defesa ... ão do real em relação ao dólar (comprava-se 85 centavos de real por dólar em dezembro de 1994) ... 659) ... Outra estratégia competitiva adotada ...
-
Acordao N° 1275413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e tributário. Arrolamento sumário. Apelação cível. Duplo efeito. Fazenda pública. Partilha amigável. Homologada por sentença. Arrolamento sumário. Expedição do formal de partilha. Prévia quitação dos tributos devidos à fazenda pública. Desnecessidade. Art. 659 cpc. Sentença mantida. 1. O recurso de apelação que se insurge contra sentença que julgou procedente o arrolamento de bens nã
... DESNECESSIDADE. ART. 659 CPC ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O recurso de ... , a fim de buscar a melhor forma de resolução do problema, quais sejam, os ... critérios ... Deixo de aplicar o art. 85, §11º, porquanto não foram fixados honorários ... -
Acordao N° 1247687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Direito civil e tributário. Arrolamento sumário. Apelação cível. Duplo efeito. Fazenda pública. Partilha amigável. Homologada por sentença. Arrolamento sumário. Expedição do formal de partilha. Prévia quitação dos tributos devidos à fazenda pública. Desnecessidade. Art. 659 cpc. Sentença mantida. 1. O recurso de apelação que se insurge contra sentença que julgou procedente o arrolamento de bens nã
... DESNECESSIDADE. ART. 659 CPC ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O recurso de ... Extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do Código ... Deixo de aplicar o art. 85, §11º, porquanto não foram fixados honorários ...