resolução 659 85
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 12. Anistia. Emenda Constitucional n. 26/85. Efeitos financeiros da promulgação. ( Nova ... 40 da SBDI-1, DJ 20.4.05) ... A Resolução n. 1600/1964, vigente à época da admissão do ... 659 da CLT. (20.9.00) ... 66. Mandado de segurança ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... Art. 84 - (Revogado) ... Art. 85 - (Revogado) ... Art. 86 - (Revogado) ... Art. 659 - Competem privativamente aos presidentes das ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... que extingue o processo sem resolução de mérito por acolhimento da exceção de coisa ... 85 ... — Valor da causa ... 66 ... — Transferência. Art. 659, IX, da CLT ...
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OJ-SDI-2
... que extingue o processo sem resolução de mérito por acolhimento da exceção de coisa ... 85 ... — Valor da causa ... 66 ... — Transferência. Art. 659, IX, da CLT ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... este Superior Tribunal de Justiça, a Resolução 1064/85 não representa autorização do CMN ... VI, tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... Os incisos I e II ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... , Revista dos Tribunais , São Paulo, ano 85, v. 730, p. 673-688, ago. 1996, precisamente p ... O direito judicial como forma de resolução dos anseios por justiça. Revista do IASP , São ... 659 e ss. CPC), inventário e partilha (art. 610 e ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ções que, até então, não tinham resolução nenhuma, pois não ocorriam em larga escala ... 659) em sua doutrina, afirmando que as normas ... 85) ... Ela explica que, os métodos de análise ... -
Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... é instrumental e visa precipuamente a resolução de conflitos sociais. O devido processo legal ... 659, IX e X da CLT, devendo o autor indicar, na ... 42) ART. 769 DA CLT E ART. 85 §§ 3 º E 4 º NCPC. HONORÁRIOS ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... laboral, portanto, método voltado à resolução de conflitos coletivos de índole laboral ... O art. 3 o da Lei n. 7.347/85 dispõe que a ação civil poderá ter por objeto ... 659, X, da CLT) ... — possibilidade de a ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... quaisquer espécies de indenizações devidas 659 ... No sistema de baremos os juízes não ... pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quando não cumprido algum dos ... 85, do CPC, § 2o 816 , que prevê, em espera ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Vale-transporte Lei n. 7.418/85 Lei n. 7.855/89 art. 3º 160.0000 Por empregado, ... Considerando a Resolução Administrativa n. 200/95, que estabelece o ... 659, inciso VI, e 682, inciso IX, da CLT ... V — ...
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Das diversas espécies de execução
... 85 ... A execução destinada à entrega de ... 477, 496 e 497) ... A resolução que estamos a alvitrar ao problema não está ... Há correspondência com o art. 659 do CPC revogado ... Nota introdutória ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... 577. MOORE, Michael S. Op. cit., 2010, p. 85 ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 120 ... entendimento que ele efetivamente manifestou, 659 significa nada mais que perto ou imediato , o ... ção como um “auxiliar precioso na resolução das dúvidas suscitadas quanto à existência, em ...
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Decisões Monocráticas nº 1143077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... prevista no artigo 6º, inciso II, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 24/00 ao aplicar ... /2007, foi elaborado relatório conclusivo nº 659/NURAF SP/DIFIS/2007 ... Em 17/06/2008, foi ... 21, § 1º do RISTF ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro em ¼ (um quarto), os ...
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Ações Constitucionais
... magistrado extinguir o processo sem resolução de mérito. Neste caso, o direito líquido e ... Direito Constitucional 659 ... Por outro lado, a sentença da ação ... 20.7.1. Introdução ... A Lei 7.347/85 trata da ação civil pública de ...
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Da instituição sindical
... 310 do TST (cancelada pela Resolução n. 119/03) confirmava plenamente essa tese. A ... 3.100, do MTPS, de 24.3.85, autorizava a formação de centrais sindicais, ... 659 desta CLT o inciso X que autoriza o Juiz do ...
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Decisão monocrática Nº 1397204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... mês do deslocamento, nos termos da Resolução" CFJ 256/2002, então vigente ... 8. Condena\xC3" ... , ao analisar o RE nº 742.578/MA, Tema RG nº 659, que tratou de matéria análoga a dos autos, ... 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados ...
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Título VI - da tributação e do orçamento
... EBOOK CF_6ED.indb 85 EBOOK CF_6ED.indb 85 15/01/2021 14:07:16 ... 155 ... IV – resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da ... v. Súmula 659 do STF ... § 4º Na hipótese do inciso XII, ...
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Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)
... é instrumental e visa precipuamente a resolução de conflitos sociais. O devido processo legal ... 659, IX e X da CLT, devendo o autor indicar, na ... 42) ART. 769 DA CLT E ART. 85 §§ 3º E 4º NCPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Da Penhora
... 659, CPC) ... A requisição ao chefe da ... 105, I, i, da CF e Resolução n. 9, de 4.5.2005, do STJ) ... Constata Amilcar ... 85.085/RS, rei. Min. Cunha Peixoto, 11.5.1976, ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 85, § 2º) ... A lei n. 13.467/2017, porém, ... de extinção do processo, sem ou com resolução do mérito (arts. 267 e 269, respectivamente) ... Há correspondência com o art. 659 do CPC revogado ... Nota introdutória ...