responsável pela consolidação do teatro brasileiro
3635 resultados para responsável pela consolidação do teatro brasileiro
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a ... de oficinas de música, ballet, capoeira e teatro. 239065 - Purpurina - O Musical Janilton Vando ... inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos ... recursos sejam alocados de maneira responsável e eficiente. Através da combinação de ... 239383 - Jazz.Br - O Jazz no Domínio Brasileiro 2024 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... no pensamento jurídico crítico brasileiro (8) para conformar uma ideia de justiça racial ... político-científica acompanha a consolidação do próprio Estadonação brasileiro, a exemplo ... ídico conformados pelo racismo científico e pela política nacionalista. Desse modo, uma ... Racial (MUCDR), ocorrida nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, no dia 07 de julho de ... , desnaturalizar o pensamento racista responsável pela consolidação de representações ...
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Início dos Comentários
Art. 1 o A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ... (Nova redação pela Lei n. 13.467/2017) ... § 2 o Sempre que ... , a empregadora ou tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro aquele § 1 o estaria revogado, prevalecendo ... (ou violinista, etc.) contratado pelo Teatro Municipal de São Paulo ou do Rio de Janeiro, ...
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Empregado
... 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, litteris: ... ão de empregados [ ... ], mas nada impede, pela ou com a vontade do empregador, que o empregado, ... historicamente como o último ato no teatro da precarização do trabalho humano. Caberá às ... produtivo, também não se sente o responsável pelo produto inal. Em rigor, o empregado até ... Como visto, o legislador brasileiro remeteu ao contrato individual a regulação do ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... e seu presidente, nomeado livremente pela Coroa para, em seguida, distribuir os ... liberal o equilibrio constitucional brasileiro, o que sugere nao ser verdadeiro o mito do quarto ... Pedro I, quase seu anti-retrato: responsavel ja quando pequeno, pacato, educado. Nao se ... da Ordem: a elite politica imperial; Teatro de sombras: a politica imperial. 2. ed. Rio de ...
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Sentença nº 1001400-22.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... reclamante jamais foi seu empregado e pugnou pela total improcedência dos pedidos. A terceira ... ção Federal, o artigo 912 da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 6º da Lei de rodução às Normas do Direito Brasileiro, sendo que o último estabelece que a “lei em ... o obrigava a fazer rondas externas no Teatro Municipal, no período noturno, em local perigoso ... em abril/2019, quando esta já era responsável pela gestão do Teatro Municipal e que permanece ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas 1 prevê que, até o ... a deinição adotada pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística — IBGE, deinição ... foi colocada por muitos como sendo a responsável pelo aumento da criminalidade na cidade nos anos ... cruciais para a construção e consolidação do discurso político que legitimou a ... de canto e dança, de percussão, de teatro e circo ... O Cantagalo possui vários ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 7.430, de 17.12.1985) ... § 1º A ... a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres ... Parágrafo único. Toda ... de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro ; (Redação dada pela Lei n. 13.103, de 2015) ... 71 desta Consolidação ... (Redação dada pela Lei n. 13.103, de 2015) ... § 14. O empregado é responsável pela guarda, preservação e exatidão das ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... no caso de ambos os cônjuges serem culpados pela separação ... Todavia, essa legislação ... à legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada em 1943, trouxe ... ão constituiu fenômeno exclusivamente brasileiro e que, ainda, por certo, as razões da expulsão ... sobre o cerrado, tinham aula de música e teatro. A estrutura das escolas ainda estava em ... assumido a tarefa de intérprete responsável pela correspondência com o governo ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... da memória do processo constituinte brasileiro de 1987-88 e do seu projeto de legitimidade, ... em 1987, o projeto do Executivo elaborado pela Comissão de Notáveis foi logo rechaçado, com a ... ), quer ao período de formação e consolidação da aliança política que garantiria a eleição ... ser simplesmente caracterizada como um “teatro de sombras” (CARVALHO, 1996), pois, para além ... política esclarecida, consciente e responsável, e que, assim, a representasse – seria ...
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Parte I - Matemática básica
... e h é a altura, dada pela distância entre a base maior e a base menor por ... Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)”. Elas são citadas em relatório do ... para cinema, outro com um ingresso para teatro" e o terceiro com um ingresso para show , ele ter\xC3" ... Na ocasião, o motorista responsável pela condução de tal viatura consultou um mapa ... , como a manutenção da paz e a consolidação do mercado comum, os chefes dos 27 ...
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Decretos
... 473, e seu parágrafo, da Consolidação das Leis do Trabalho; ... b ) a ausência do ... de Salários (RAS), já em utilização pela Caixa Econômica Federal e pelo INPS, para o ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Art. 6º ... Responsável pela execução dos programas, supervisiona o ... acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais, em formatos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e pelo bem ... estar de seus ... responsável por: ... examinar e preparar expedientes do ... - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no ... exterior, o capital ... pintura, teatro e canto, além de palestras e workshops. Entre ... Consolidação dos sistemas agroalimentares, faz intervenções ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... aeroportuária no sistema brasileiro. 222-222-A ... 222 Para fins desse estudo, ... Consolidação : “estar entre as melhores empresas de ... da INFRAERO: Empresa social-mente responsável, voltada para o cliente, integrada à sociedade, ... teatro, biblioteca, leitura, etc.); palestras educativas ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... 1 Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (2010) ... de receber direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT como férias e 13º ... ústria de entretenimento, do cinema, do teatro e de eventos, da comunicação e da medicina. E a ... debatida no Judiciário Trabalhista brasileiro, pois esse tipo de contratação, além de não ... ção da pessoa jurídica e será responsável pelas contribuições à Seguridade Social ... -
Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela Companhia Energética de Goiás (Celg), em face ... ilegitimidade passiva, por não ser responsável pelo débito em discussão, visto que os atos ... civil do Estado, o Direito brasileiro vem consagrando a prevalência da teoria da ... de uma escola pública, de um museu, de um teatro, de uma biblioteca, de uma repartição pode ... -processual das partes e sua consolidação ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela Companhia Energética de Goiás (Celg), em face ... ilegitimidade passiva, por não ser responsável pelo débito em discussão, visto que os atos ... civil do Estado, o Direito brasileiro vem consagrando a prevalência da teoria da ... de uma escola pública, de um museu, de um teatro, de uma biblioteca, de uma repartição pode ... -processual das partes e sua consolidação ...
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Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... 2 Doutor em sociologia pela Humboldt Universität zu Berlin. Professor ... A condução do Estado brasileiro ainda é um tema central entre nossos ... históricos poderosos para a consolidação da modernidade no Brasil” ... 388 387 – ... grupos de interesse, sendo o grande responsável por mazelas como a desigualdade social (WERNECK ... CARVALHO, J. A Construção ordem/teatro das sombras ... Rio de Janeiro: Civilização ... -
Exercício de algumas profissões
... 100, e, pela Lei n. 6.269, de 24.11.1975, foi instituído um ... atividades com a assinatura do responsável; porém, diferente a realidade porque isso ... 9.615/1998 os princípios do desporto brasileiro, a saber: soberania, autonomia, democratização, ... e Bases da Educação), CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), LPBPS (Lei dos Planos de ... , o espaço ritualístico e canônico do teatro é transplantado às festas de aparelhagens, e ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... pode ser definido de diferentes maneiras: pela distância ao centro ou por um ponto de ... no XIX COBREAP-2017 – Congresso Brasileiro de Avaliações e Perícias, realizado em Foz de ... responsável socialmente ... Constata-se, entretanto, que ... Imobiliário com Valor Agregado A consolidação dos valores de avaliação obtidos nos itens ... teatro, gastronomia, no qual o patrimônio cultural é ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... da classificação indicativa –criada pela Constituição de 1988 em substituição à ... cortes e proibições de filmes, peças de teatro e programas de TV, entre outros – se ... ídas as bases mínimas para a consolidação da classificação indicativa como um mecanismo ... foi impetrada pelo Partido Trabalhista Brasileiro em fevereiro de 2001, pouco após a publicação ... ério das Comunicações, órgão responsável pela regulação do setor de radiodifusão ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... da história o corpo diplomático brasileiro se constituiu como um campo 3 distinto do ... Política. 2 Doutora em Sociologia pela Unicamp. Professora da Escola Superior de ... , membro de carreira, liderou a consolidação das características de uma burocracia weberiana ... as funções de diplomata, responsável pela casa e esposa de diplomata, enquanto os ... culturais – literatura, arte, cinema, teatro, assinatura de revistas, jornais, acesso à ... -
Custeio da Ação Sindical
... pela Assembleia Geral. Já não era fácil ... com brasileira; b) viúvo com filho brasileiro ... Art. 4º O Poder Executivo pode impedir a ... em reuniões realizadas nas ruas, teatro, clube, sedes de associações, ou quaisquer ... 589 desta Consolidação serão creditados à federação correspondente ... Art. 610-E. O empregador responsável ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do artigo 452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); ... 5.6.5. Estar em ... tivo, cuja comprovação deverá se dar pela apresentação de ... Certidão de Antecedentes ... te, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual ... será conduzido, antes ... MAIA, João Marcelo. Pensamento brasileiro e teoria social: ... notas para uma agenda de ... de conhecimento Teatro ...
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Direito do Trabalho
... Caracterizam-se pela participação de um agente externo (Estado) na ... Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto ... que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar ... , vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, significa a paralisação do trabalho ordenada ... durante a temporada de oito meses no teatro municipal, com ajuste de pagamento por obra ...