resultado eleições rio de janeiro
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Direito e tecnologia
... A terceira onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 157. (315) FONTESTAD ... ) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; nessas eleições, a Justiça ... com Daniel Proença de Carvalho, o resultado de um estudo de opinião realizado pelo Projeto ...
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Decisão da Presidência nº 6000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em face das Leis 8.071/2018 e 8.072/2018 daquele ... de poder político ou econômico nas eleições, de maneira a evitar o surgimento de condições que possam desequilibrar seu resultado, maculando a legitima vontade popular ... A ...
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Acórdão Nº 6704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... regras pertinentes às eleições das Mesas das Assembleias Legislativas ... consequências e ao devido ajuste do resultado, adotando a ... técnica de decisão que possa ... ” (Constituição Brasileira, Rio de Janeiro: Livraria Globo, 1929, ... pág. 166). Assim, nas ...
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Eleições 2020 para além da EC 107/2020: os desafios à realização do pleito
Dantas e Rocha: Eleições 2020 para além da EC 107/2020
... de propostas, mas participante ativo capaz de influenciar o resultado das eleições ... Essa descentralização, no entanto, enseja desafio ... v. I e v. II. Trad. Flávio Beno S. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... SARMENTO, Daniel. "A liberdade de expressão e ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Assembleia Constituinte, deram-se como resultado de lutas e mobilizações realizadas em momentos ... Lei Eleitoral, iniciado efetivamente em janeiro de 1932, tinha como membros da comissão apenas ... ção ministerial e no resultado das eleições de 34, que confirmaram a presença e força das ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Resumo: Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes ... 13) ... Nas eleições presidenciais de 2018, o candidatado Fernando ... , podemos citar a lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 que definiu os crimes resultantes de ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , e suas vagas se preencham mediante eleições periódicas, certas e regulares, nas quais possam ... Declaração das Nações Unidas, de 1 de janeiro de 1942, assinarem a presente Carta, e a ... fijarán de manera que se alcance ese resultado. 2. Los intereses se devengarán desde la fecha ...
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Poder Executivo
... de comunicação social independe do resultado do pleito, ... devendo ser aferida de acordo com ... Min. Henrique Neves da Silva) ... Eleições 2020. [ ... ] Conduta vedada a agente público ... Rio de Janeiro, justifica a imposição da pena de cassação do ...
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Regras sobre propaganda eleitoral
... de decisão por agentes interessados no resultado de tais decisões. 27 Assim, propaganda é um ... Direito Eleitoral. 5. ed. Rio de Janeiro": Forense, 2000, p. 445 ... 28 Ribeiro, F\xC3" ... 30 Art. 36-A da Lei das Eleições (L.9.504/97) ... 38 | DIREITO ELEITORAL NA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das ... 10:00 às 16:00 ... resultado do ... julgamento referente ao Pregão ... RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBRO REPRESENTANTE ... DOS EMPREGADOS E ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... hipótese de um recente realinhamento partidário no estado como resultado da crise de hegemonia do PMDB. Neste momento, o sistema partidário do Rio ... os mais votados ao governo e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de 1986. Com efeito, até ... -
Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 18.776 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS ... Eleições de ... 2014. Decisão com efeitos exauridos ... do ato reclamado ter resultado na aplicação de multa no período em que ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... com a CF/1891, tanto para as eleições do Poder Executivo quanto do Legislativo; o ... voto impresso, fraudulento será o resultado da próxima eleição presidencial. O segundo ... Rio de Janeiro: FGV, 1957 ... CARDOSO, Fernando Henrique ... -
Mulheres na luta: primeira república
... características tidas como femininas, resultado de um processo histórico-social ... Com a ... Medeiros, uma operária têxtil do Rio de Janeiro: ... "Entrei para a Fábrica Bangu , no período ... para a participação das mulheres nas eleições. Ressalta-se, no entanto, a existência de tantas ...
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Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... @@3.10.2 ... Direito Eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... FERREIRA, Pinto ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. XI ... pela inércia e ... , de saber quando um determinado resultado é imputável ao agente; que relação deve ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 39 ... por Alexy, sendo ... êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ... que as condições postas determinam o resultado em um ou outro sentido ... Melhor explicando, ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... eleições ganhava força aos poucos. A população ... da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, posteriormente convertida na Lei nº ... O resultado imediato foi uma enorme desestruturação do ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Será que o resultado dos movimentos sociais do campo, com essas ... ; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista ... Rio de Janeiro: Rocco, 1992 ... GANZER, Avelino ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ção de raça, classe e gênero como o resultado de lutas sociais mais amplas sobre signos e ... , majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ... Rio de Janeiro: IESP-UERJ, 2017. 926 f. Tese (Doutorado em ... -
Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Thiago Prado, Política ... Lula está chegando a janeiro com o melhor desempenho em pesquisas que ele próprio e outros candidatos ... ão saudáveis para o exercício do contraditório? Proclamado o resultado, as forças políticas derrotadas aceitarão os números sem colocar em ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Thiago Prado, Política ... Lula está chegando a janeiro com o melhor desempenho em pesquisas que ele próprio e outros candidatos ... ão saudáveis para o exercício do contraditório? Proclamado o resultado, as forças políticas derrotadas aceitarão os números sem colocar em ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... de 31 de janeiro de 1994, homologa a Resolução CES/RS nº ... à data estabelecida para as eleições ... Art. 9º O Plenário reunir-se-á em sessão ... X - Proclamar o resultado eleitoral; ... XI - Apresentar a Mesa Diretora do ...
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... estabilidade estará condicionada a um resultado satisfatório nessa avaliação ... 2867) ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo que, para tal cargo, foram oferecidas no ...