resultado eleições rio de janeiro
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... E-mail: imcalmeida7@gmail.com. 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de ... 48, 25 de janeiro de 2019 ... 98 Artigo 2º da Portaria TSE ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... O resultado dessas pesquisas foi sintetizado no quadro ... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre os procedimentos administr
... institudo pela Lei 14.431, de 08 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 14.502, de 03 de abril ... Luis Roessler - FEPAM a Ata final com o resultado das eleies. Solicitar a Diviso de Recursos ...
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Direito Penal
... da omissão, ainda que outro seja o do resultado. Não se confunde com o lugar do crime (art. 6º, ... Vol. I, Tomo 11, 53 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 66). Com o escopo de obstar ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... incogitável tenha tido como resultado imediato um reforço à sua inadmissibilidade, os ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... BRANDÃO, Rodrigo; NUNES, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ídio aberrante por aberratio ictus com resultado único ... Casos exemplificados: ... 1-"Tício" ... pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das ... 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições) ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 138 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... 01/2014, no qual consta o resultado das diligncias complementares realizadas pela ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... também a palavra “crime”, cujo resultado da busca foi de 1556 (mil quinhentos e cinquenta ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... ção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a realização de mobilidade ... ários resultados controversos em eleições ou políticas públicas trazidas à pauta não ... ção, seja o que for que possa gerar o resultado esperado, sem nenhuma preocupação com a valor ...
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Economia e Rent-seeking
... conquistarão seus privilégios; o resultado inal implica um desperdício de recursos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 116-117 ... 21 Competitive ... 63 CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político ...
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Organização Sindical
... 1) Decreto n. 979, de 8 de janeiro de 1903 ... Como se viu, a disciplinação ... 1.637, de 5 de junho, resultado de projeto apresentado também pelo deputado ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... específicos para influenciar o resultado" do processo”. Veja Belli (2015) ... Governan\xC3" ... à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as ... Rio de Janeiro ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... resultado de uma ação judicial promovida no Tribunal de ustiça do Rio de Janeiro pela Federação Israelita do Rio de Janeiro ... -
Crimes de Prefeitos
... , não sendo relevante para o direito o resultado natural que dela decorra”, 5 não se requer, ... Rio de Janeiro: Forense. s/d, vol. IX, p. 345 ... 11 Idem, p ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO), o Centro de Pesquisa e ... de meu pai –, trabalhei em eleições. Naquela época, não havia a urna eletrônica, ... resultado foi único: não se encaminhou proposta alguma ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIMESLICITATÓRIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. MATÉRIA NÃO DISCUTAPELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDÍCIOS DE CRIMES ELEITORAIS. REMESSA AOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA MELHOR EXAME. AGRAVO PARCIALMENTEPROVIDO.1. "A provocação da jurisdição desta Corte Superior exige o prévioexaurimento da instância antecedente; se a defesa não interpô
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Peças prático-profissionais
... ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ... Federal A, que possui sede no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal determina a ... política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do ...
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Planejamento governamental
... ção em correr riscos, assim como do resultado da avaliação do estado atual da organização e ... de 1º. de janeiro do 2º. ano do mandato presidencial até 31 ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... ões legislativas apresentadas por deputados(as) federais do Rio de Janeiro durante os anos de 2011, 2015 e 2019, será possível traçar ... D LQµXrQFLD GR SRGHU HFRQ{PLFR VLJQL´FD SRLV LPSHGLU TXH o resultado das eleições seja norteado pela lógica do dinheiro e garantir que o ...
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Da instituição sindical
... 1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... de provocar a implosão do sistema como resultado da pulverização de entidades pouco ... das regras pertinentes ao custeio, às eleições, à representatividade, ao mandato, à ... , especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, foram constituídas as primeiras ligas ... -
Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... 2 Cf. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ... Fora do Poder: A Judicialização como Resultado Contingente da Estratégia Política. Dados – ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, ... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ... essas permanências autoritárias como resultado de uma mitologia que predomina nesse âmbito e ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Maria Celina Bodin de Moraes). Rio de Janeiro: Renovar, 2008.p. 42 ... RESPONSABILIDADE ... No mesmo sentido: “Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral ... , de saber quando um determinado resultado é imputável ao agente; que relação deve ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... ² ² Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... debate público, potencializado pelas eleições gerais de 2018, foram intensamente movimentadas ... Concluiu-se que esta movimentação é resultado de: ... [ ... ] um trabalho contínuo de ...