resumo concursos
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... RESUMO PRÁTICO ... a) A obrigatoriedade relaciona-se com a instauração do ... Direito Processual Penal. Vol. 6, Manuais para concursos e graduação , São Paulo: Revista dos Tribunais ... Tratado ...
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Direito Administrativo
... Sebastião Edilson Gomes | Bruna Lima ... Em resumo, para Marcelo Figueiredo 4 “o Estado é uma pessoa jurídica idealizada ... 16 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... ESTADO, CONCEITOS E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por si só é medida ... próprio certame vestibular, mas também em numerosos concursos para cargos públicos federais conduzidos no país ” (fl. 664). Por fim, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... dezenas de concursos foram realizados se observando aquela ... Documento assinado digitalmente ... Bonavides ... Em resumo, acompanho integralmente o voto do Ministro Dias ... Toffoli, Relator, e o ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... nos concursos públicos, para pessoas com deficiência. A Lei nº 8.666/1993 ... resumo, a imediata aplicação das regras estabelecidas na ... consulta do TSE, ...
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Acórdão nº 4735188 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 09-03-2021
... 25-42, arguindo, em resumo: a) Ilegitimidade passiva da SUSIPE e responsabilidade da SEAD pela ação de concursos no âmbito do Estado do Pará; b) Impossibilidade de concessão do pedido ...
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Licitação
... 3º, § 2º, II, da Lei 8.666/1993) ... Em resumo, a licitação tem três finalidades: a) garantir a isonomia; b) garantir ... isso significa que a OAB, de um lado, não é obrigada a fazer concursos públicos, licitações e a se submeter à fiscalização do TCU e ao ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de pro!ssionais com vínculos estáveis. Diante ... -
Estelionato (Art. 171)
... RESUMO PRÁTICO ... Nada impede que haja dois sujeitos passivos: um que é ... Concursos , Editora Juruá, 2002. 3843 Nesse sentido: RT, 413:300, 495:318, ...
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Decreto nº 8.819 de 21/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL.
... § 5º A permuta de que trata o § 4º: ... I - não poderá acarretar qualquer alteração do quadro resumo de custos dos cargos em comissão e das funções de confiança do decreto que aprovar a estrutura regimental ou o estatuto do órgão ou da ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... E-mail: grazielacardoso94@gmail.com ... Resumo : Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, ... JÚNIOR, Dirley da Cunha. Constituição Federal para Concursos. Salvador: Editora Juspodivm, 2017 ... PACHÁ, Andréa Maciel. A vida ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... 2970 ... RESUMO PRÁTICO ... A expressão “logo depois” deve ser entendida como ... 235 e rEiS, Wanderlei José dos. Direito Penal Para Provas e Concursos , Juruá, 2002 ... é exercida com emprego de arma”. Esta também ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... Planejamento, Governana e Gesto https://planejamento.rs.gov.br/concursos. 3. DAS CARACTERSTICAS DA FUNO 3.1 - As ... pelo candidato) N Ttulos Histrico/Resumo do Documento ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... 3 Das três potenciais implicações da denominada "terceirização da saúde". Considerações finais. Referências ... Resumo: A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no ... -
Acórdão Nº 0800717-18.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-05-2023
... DECISO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.FATOS RESUMO. Alega a requerente, usuria dos servios de sade prestados pela ... ; Marcos Ehrhardt Jnior e Wagner Incio (Cdigo Civil para concursos; edit JusPODVM; 3 EDIO; 2015; p. 451)A funo social, hoje presente em ...
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Acórdão Nº 4000035-04.2017.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-05-2018
... 285-A). [FILHO, MONTENEGRO, Misael. Série Concursos Públicos - Processo Civil, 9ª edição. Método, 05/2013. (Minha eca)] ... Em resumo, o juiz só poderá dar o que lhe for pedido na petição inicial pelo ...
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ascensão de Margaret ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... posta no título do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de bis in idem dentro da ... 20, de 1998) ... III – sobre a receita de concursos de prognósticos ... IV – do importador de bens ou serviços do ...
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Decisão monocrática Nº 2783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... a posição da Autora e da Ré Fabiane Quintão, destaca-se um resumo" dos três primeiros colocados no quadro da classificação final: ... \xC2" ... da expectativa gerada pela conduta adotada pelo próprio TJMG em concursos anteriores. Isso porque: ... “( ... ) por acreditar que teria o ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... V - àquelas decorrentes de concursos públicos cujos editais tenham sido publicados até 31 de agosto de 2015, ...
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Contratos administrativos
... 26 desta Lei.” ... 2475) (2017) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: MPE-MG – Prova: Promotor de Justiça Substituto ... Em resumo", o particular responde diretamente pelo serviço prestado ou bem entregue \xC3" ...
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Direito previdenciário
... social é (A) composto pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, mas não pela remuneração recebida por serviços de ... Em resumo, a renda mensal será igual àquilo que o servidor recebia (seja em ...
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Acórdão Nº 0801085-32.2019.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-08-2021
... DECISO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. FATOS RESUMO - SENTENA. Aduz a requerente que, em 12 de junho de 2019, precisou de um ... ; Marcos Ehrhardt Jnior e Wagner Incio (Cdigo Civil para concursos; edit JusPODVM; 3 EDIO; 2015; p. 451)A funo social, hoje presente em ...
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Acórdão Nº 0800717-55.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-06-2022
... DECISO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. FATOS RESUMO - Alega a requerente, usuria dos servios de sade prestados pela ... ; Marcos Ehrhardt Jnior e Wagner Incio (Cdigo Civil para concursos; edit JusPODVM; 3 EDIO; 2015; p. 451)A funo social, hoje presente em ...
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Acórdão Nº 0800794-68.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-02-2020
... DECISO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. FATOS RESUMO - SENTENA. Alega a requerente, usuria dos servios de sade prestados pela ... ; Marcos Ehrhardt Jnior e Wagner Incio (Cdigo Civil para concursos; edit JusPODVM; 3 EDIO; 2015; p. 451)A funo social, hoje presente em ...