resumo da europa oriental

• Revista de Políticas Públicas

Considerando a reatualização da "cultura da crise" e as novas formas de articulação das classes dominantes mobilizadas neste contexto, este artigo objetiva analisar o substrato político-ideológico de algumas das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais sujeitos coletivos presentes na cena pública que aglutina e representa os interesses dominantes. Para...

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

No presente artigo vou discutir em relação ao papel do juiz nos processos que têm como objeto conflitos que são guiados pelo Interesse Público e que, portanto, fingem alguma forma de mudança social. Esse tipo de litígio move as idéias concebidas sobre o papel dos magistrados no processo e impõe sua reconsideração. O artigo concluirá com algumas propostas para orientar uma mudança de paradigma no...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização

O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...

• Revista Katálysis

Este artigo parte do entendimento de que a construção teórica de Marx é uma ontologia materialista do ser social e que as categorias capital, Estado e política devem ser tratadas como categorias ontológicas. Baseia-se em Chasin e Coutinho, que põem no horizonte teórico e prático a superação da lógica do capital e da sua sociabilidade específica. Destaca, em Chasin, o desvelamento da...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O

• Direito civil. O futuro do direito

• Revista crítica de humanidades

• Revista de Políticas Públicas

Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O presente ensaio visa analisar os reflexos dos diferentes perfis assumidos pelo Estado na estruturação do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas para a compreensão do direito processual no Estado Democrático de Direito. Enquanto no Estado Liberal Clássico o processo era compreendido numa perspectiva privatista, como “coisa das partes” frente a um juiz passivo, as mutações ocorridas no...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Para onde vai a Europa? Qual o seu destino final? Há um destino final? Tais perguntas sobre o processo de integração da Europa são um dos temas mais debatidos e discutidos no âmbito dos Estudos de Integração Regional. Tendo em vista tal debate, o presente artigo se propõe a abordar o processo de integração da Europa a partir da relação entre alargamento e aprofundamento e os desdobramentos que...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista Jurídica da FEPODI Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito

A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...

• Estado de Exceção & Biopolítica

Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...

• Princípios de direito e administração de águas nacionais e internacionais

• DOU. Diário Oficial da União

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

O objetivo deste artigo foi contribuir para o estudo do estado da arte da Cultura Organizacional no Brasil. A estrutura de crenças, valores e a personalidade de cada organização influenciam diretamente em todas as tomadas de decisões. Esse aspecto é explorado com base em levantamento da produção científica sobre o tema nos principais eventos e periódicos constantes no sistema Qualis da Coordenação

• Revista Direitos Culturais

O presente artigo tem como objetivo analisar a diversidade cultural e o seu reconhecimento, principalmente no que se refere às minorias discriminadas, no caso, as populações indígenas. Para tanto, a alteridade apresenta-se como um fator interessante no processo de reconhecimento multicultural de identidades, pois é possível através dela perceber, compreender e reconhecer a plenitude da dignidade...