resumo da europa oriental
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Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... Com início na Europa, o movimento constitucionalista se torna a ... –, os países da Europa Centro-Oriental têm aberto os ativos nacionais ao capital global ... Em resumo, as três tradicionais características de um ...
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Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
O presente artigo pretende analisar a relação entre Direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade enquanto possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte, em razão do crescente discurso do desenvolvimento sustentável enquanto legitimação de determinadas políticas, apresentar-se-ão suas origens e
... Em resumo, o discurso do desenvolvimento sustentável, que ... principal-mente na região da Amazônia Oriental, possui discurso de sustentabilidade, que ... uma das regiões mais próximas dos EUA e Europa, com fatores favoráveis à navegação luvial e ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ADMINISTRATIVAS ... RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GE- ... RÊNCIA DE ... entre a sociedade brasileira e oriental, bem como assistencial ... para toda população, ... LADO DO Nº 36 – 04911-040, PARQUE EUROPA, SP/M'BOI ... VALOR: R$30.000,00 ... Os recursos ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... desmatamento’ (Amazônia Meridional e Oriental - Mato Grosso, Tocantins e Pará), e já invade a ... , inseticidas, praguicidas – na Europa, nos EUA e no Canadá. Entretanto, a lógica ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... oriental da bacia mediterrânica, em torno da cidade de ... 60) ... Em resumo, este tipo de pensamento possibilitou o ... entre a Antiguidade e a Idade Média na Europa ocidental, tendo sido o substrato jurídico com ... -
Períodos Romano e Intermediário
... jurídicos que o sucederam, tanto na Europa como em outras partes do mundo, até os tempos ... ça Ocidental, a Aquitânia e a França Oriental (Bavária), bem como o Reino da Itália (norte e ... ço do século XIII, Accurso produziu um resumo ( summa ... ) desse trabalho ... Toda ...
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Composição da historiografia da mediação – instrumento para o direito de família contemporâneo
Resumo: A composição da historiografia da mediação no Brasil deve tomar o conteúdo do conceito na cultura oriental para destacar a diferença com o conteúdo deste novo instituto jurídico na cultura ocidental. Assim, é preciso analisar o percurso da mediação na Grã-Bretanha, nos Estados-Unidos, no Canadá e na França para poder compreender os movimentos de seu desenvolvimento no Brasil. A mediação...
... @2 Mediação na cultura oriental ... A mediação tem tradição milenar ... sua importância e dimensionamento na Europa, cabe referir à Recomendação do Conselho ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... ão as formas de Estado mais utilizadas na Europa, muito embora nos países menos desenvolvidos, ... características dos Estados: oriental , grego , romano , feudal , medieval , ... é o da interpretação literal que, em resumo, centra seus esforços na busca do rigoroso ...
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Índice remissivo por assunto
... 5. Conclusões práticas. 6. Resumo. 7. Fontes bibliográficas - VERÇOSA, Haroldo ... - Medidas legislativas em Portugal e na Europa - MATÍAS, Armindo Saraiva & MARTINHO, Catarina ... , a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (Tratado Mercosul) - 102/118 ...
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Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... Européia de Direitos Humanos (Conselho de Europa, 1950); o Pacto Internacional dos Direitos Civis ... não tutelado pela norma jurídica? Em resumo, como garantir aos novos direitos a garantia ... ) y Sri Lanka (2008).Estados de Europa Oriental: Azerbaiyán (2009), Federación de Rusia (2009), ... -
Elementos para uma reflexão sociológica sobre o fenômeno da mobilidade de investigadores e cientistas
O presente texto dedica-se à discussão do conceito de mobilidade de profissionais altamente qualificados e sua relação com os fenômenos de fuga e circulação do conhecimento. Num contexto de declínio demográfico e consequente reforço da mobilidade de estudantes, investigadores e cientistas, assim como outros profissionais, muitos países colocam em prática medidas para atrair novos talentos que...
... Moreira 1 Emília Rodrigues Araújo 2 Resumo ... O presente texto dedica-se à discussão do ... Com efeito, no caso da Europa, existem estudos (COMISSÃO EUROPEIA, 2008) ... éticas e os países da Europa Central e Oriental (SOUBBOTINA, 2004) ... Política & ... -
Índice remissivo por autor
... 6. Os planos de estabilização. 7. Resumo e conclusões - 91/16 ... AMENDOLARA, ... A Resolução do Conselho da Europa; 3. Os direitos dos consumidores no plano ... Declaração. África. Europa Oriental - 37/82 ... SIMIONATO, Frederico - A ...
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A arguição de inconstitucionalidade e a súmula vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional
1. Súmula Vinculante nº 10 2. Caráter hermenêutico da arguição de inconstitucionalidade 3. Cláusula de reserva de plenário 4. Procedimento da arguição de inconstitucionalidade 5. Caráter bifrontal dos efeitos da decisão do Pleno: normativo e jurisdicional 6. Revisão da decisão do Pleno que reconheceu a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade 7. Poder do Pleno de modular os efeitos da norma
... Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que da mesma ... concentrado, que nos foi legado pela Europa continental desde o embrião que colhemos com a ... Immanuel Kant (Königsberg, na Prússia Oriental, 1724-1804), autor de Crítica da razão pura ... -
O cinema no diálogo com os julgamentos dos crimes da Segunda Guerra Mundial: um estudo do caso Eichmann em 'Hannah Arendt
Os resquícios históricos e pragmáticos do Terceiro Reich, arquitetado no século passado, permanecem como tema de importante e fundamental análise nos dias de hoje. Dessa forma, o trabalho em questão pretende traçar um paralelo com os julgamentos que se realizaram seguidamente às atrocidades vivenciadas na Alemanha nazista com aparato do Direito Internacional Público. A partir de um olhar...
... Referências Bibliográficas ... Resumo: Os resquícios históricos e pragmáticos do ... seria enfim trazida para as atrocidades na Europa, na primeira metade dos anos 40, praticadas pelos ... ínio, ocupado pelos alemães da Europa Oriental ... O desenvolvimento educacional de Eichmann ... -
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... Resumo: O presente artigo traz à tona um ... a filosofia oriental hindu considera a Ética como o primeiro ... A Europa está preocupada com o tratamento desumano, cruel ...
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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... oriental, maior monitoramento e iscalização do ... passou a aliar-se aos Estados Unidos e à Europa nas tomadas de decisões na maioria dos foros ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Segue resumo dos questionamentos apresentados à Gadiv e das ... na publicação ICIS, para a Europa, que, segundo a peticionária, representa o ... , respectivamente, nas regiões Europa Oriental e Oriente Médio e África. Tabela 4: Capacidade ...