resumo portaria 344
-
Sentença nº 1001653-16.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
-
Sentença nº 1000897-63.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Decido ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
-
Sentença nº 1000151-98.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
-
Sentença nº 1000877-16.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... Decido ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
-
Sentença nº 1001335-96.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Decido ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 344. Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
-
Sentença nº 1001654-79.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... Juízo registra que foi atermado apenas o resumo das declarações, como determinam, ... 844 da CLT e 344 do CPC. Assinala-se, contudo, que a revelia ... em que laborou para a empresa conforme a Portaria 3214/78, NR 15 (anexo 14 – agente biológicos) ...
-
Acórdão Nº 0002904-41.2018.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... Portaria n.º 344/98/SVS/MS, Anexo I – em ... desacordo ... de tráfico de drogas, o primeiro, em resumo, por ter transportado e vendido ... 01 (um) ...
-
Capítulo V - Audiência
... do Trabalho, o juiz poderá dispensar o resumo dos depoimentos das partes e das testemunhas, ... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ... 844; CPC, art. 344) —, o ônus da prova continuará com o autor ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... /MG); 258, do Deputado Mauro Lopes (PMDB/MG); 344, do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO); 356, ... Em resumo, a segurança do trabalho visa prevenir doenças ...
-
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... 39 ... Em resumo, o STF considerou constitucional o ... ISSN 2317-7721. pp.314-347 344 ... R evista de D ireito da C ... A portaria ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
344 – São Paulo, 133 (85) Diário Oficial Poder ... Portaria Unesp nº 126, de 22/11/2021, as ... inscrições ... resumo expandido em ... anais de reunião científica ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2022
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 0679 – REITOR/2022 ... O Reitor da ... 4 cm -23 1652473 - 1 ... RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ... RESUMO DOS ... 1 344 Conservado 9BWZZZ377VP571682 GSA0365 Vw/Gol Mi ...
-
Desobediência (Art. 330)
... 7.794. 5915 RT 542:338 e 534:344. 5916 RT 523:364 (contra: TJSP 70:254). 5917 ... RESUMO DIDÁTICO ... O funcionário público só pode ... Francisco Dirceu Barros ... A PORTARIA ... 3. Tício desobedeceu à ordem de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000016-56.2017.5.06.0004), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso...
... jornada de trabalho, nos seguintes termos (fl.344): ... "2.2 - trabalham com aparelho celular e ... com a suspensão dos efeitos da Portaria nº 1.565/14 do MTE, que regulamentava a Lei n ... Em resumo: entre 14/10/2014 e 16/12/2014, é devido o ... -
Jequié - 2ª vara cível
... 344" do CPC), salvo em se tratando de direito indispon\xC3" ... Recurso esse destinado por meio da Portaria nº 3.270, de 11 de Dezembro de 2019 do ... municipal de ensino, tendo em vista, em resumo: i) a ausência de previsão legal que apontasse ...
-
Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... Original http://revistas.usp.br/rdisan RESUMO A utilização medicinal da C annabis sativa ... Assim, nos termos da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde do 344/1 998 (MS, 1998), o produto com até 0 ,2% de THC ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Disciplinar instaurado pela Portaria n. CCI - 176/2021 - GSEC, para apurar supostas ... Em resumo : ... Unidade Ofertada Interino Atual ... 6.5 x 700,00 x 0% - 344 = 4.206,00 ... DESTINO(S): ... VITORIA DA ...
-
Decisao Nº 0501122-76.2018.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... 3. Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia dia 16/04/2018, por ... Portaria SVS/MS nº 344/98 e, sobretudo pela diversidade e ...
-
Acórdão nº 0006893-98.2018.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-07-2023
... jurídico, conforme determina a Portaria nº 344, de 12/05/1998, da Secretaria de ... , conheço do apelo e passo a fazer um resumo dos fatos constantes do processo. ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002515-08.2020.8.19.0000 (Cível), 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU AOS PRIMEIROS EMBARGANTES A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.448/2019 E INDEFERIU A PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL. ACÓRDÃO QUE RESTOU OMISSO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVA DOCUMENTAL. REGISTROS CONTÁBEIS DE TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO. NÃO É RAZOÁVEL A JUNTADA AOS AUTOS DOS REGISTROS CONTÁBEIS DE TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE...
... PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.448/2019 E ... INDEFERIU A PRODUÇÃO DA ... de fls.296/297, os embargantes, em resumo, alegam ... que o acórdão incorreu em omissão ... -
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... ção, com a indicação da data, local e horário da reunião, o resumo das matérias que serão tratadas, a identificação dos interessados, e ... 15 de maio de 1998, do Ministério da Justiça; e II - a Portaria nº 344, de 29 de fevereiro de 2016, do Ministério da Justiça. Art. 24. Este ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Resumo por tipo de obra ... Tipo de obra Total ... A) ... Estrada RCR 010, córrego São Luiz R$ 344.707,94 ... Lagoinha Estrada Luiz Pereira Coelho ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... na exordial, nos termos dos artigos 335, 344 d CPC ... O prazo inicial para ... ATO ORDINATÓRIO ... Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 40004271 75630761234 NOVEMBRO/2021 E F ... 344 JOSE LUCIANO DOS SANTOS ENFERMEIRO 44002421 ... 70 Resumo Neonatal de Alta blc c/ 100fls BLOCO ... 71 ...