secretarias estaduais de meio ambiente
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Método da investigação criminal
... fática sobre um evento criminal, por meio de métodos e técnicas disponíveis à ação ... usada para apoiar os trabalhos; o ambiente do evento criminal etc. Identificadas e ... ções e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações ... Controle de Atividades Financeiras, Secretarias da Fazenda etc ... • Consulta a sites e ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... estabeleceu a figura da autorização como meio apto a outorgar a utilização das organizações ... das administrações competentes, Estaduais ou Municipais, para as devidas restrições ... das normas pertinentes ao meio ambiente, de forma a garantir o desenvolvimento ... composto por representantes das Secretarias da Receita Federal e da Defesa Agropecuária; do ...
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Atos do Poder Legislativo
... serviço prestado e minimizar o im- pacto ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador ... ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ... Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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História do Brasil
... região, propiciando o surgimento de um ambiente cosmopolita e intelectualmente sofisticado. Nesse ... ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... 1: ... vindos de Lisboa, com quem ficavam as secretarias" mais relevantes do Estado, contrataram-se funcion\xC3" ... ância uma possibilidade de opor chefes estaduais paranaenses a catarinenses, o que o favoreceria ...
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Acórdão nº 1.0073.08.040406-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DO JULGADO - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES DO ART. 535, DO CPC - REJEIÇÃO.
... ", autorizou os Secretários das Secretarias de Saúde e Saneamento, Obras e Transportes e o Ambiente e Serviços Urbanos, para juntamente com a Estaduais", Ministérios e/ou outros serviços ou instituiç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0073.08.040406-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DO JULGADO - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES DO ART. 535, DO CPC - REJEIÇÃO.
... ", autorizou os Secretários das Secretarias de Saúde e Saneamento, Obras e Transportes e o Ambiente e Serviços Urbanos, para juntamente com a Estaduais", Ministérios e/ou outros serviços ou instituiç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0073.08.040406-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DO JULGADO - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES DO ART. 535, DO CPC - REJEIÇÃO.
... ", autorizou os Secretários das Secretarias de Saúde e Saneamento, Obras e Transportes e o Ambiente e Serviços Urbanos, para juntamente com a Estaduais", Ministérios e/ou outros serviços ou instituiç\xC3" ... -
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... negros, ou seja, 8,8% dos servidores estaduais" do Sistema Prisional Gaúcho. No entanto, é prov\xC3" ... Sul, com ênfase na população negra, por meio da promoção de ações ... afirmativas ... estabelece propostas de metas para as Secretarias envolvidas na elaboração. Contempla no referido ... inserida e posicionada nesse ambiente, as violências e sofrimentos perpetrados - ...
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Comissões - CONVOCAções
... 10:00 horas, no Ambiente Virtual, com a finalidade de: ... 1) deliberar a ... Barros Munhoz - 06/12/2021 ... COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... ério da Agricultura, ANAC, IBAMA, secretarias estaduais ... de meio ambiente e prefeituras, se ...
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Diário Oficial de 10-04-2024 - Poder Legislativo
... autoridades estaduais da área ... da segurança a prestação de ... lece medidas para criar um ... ambiente educacional seguro ... e saudável para ... JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES ... estruturada pela comunidade local, por meio de seus coletivos, seus movimentos sociais e suas ...
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Disposições gerais
... @2. Que se entende por Meio Ambiente de Trabalho? ... Resposta: ... participar, em conjunto com as demais Secretarias, da elaboração de programas especiais de ... delegadas a outros órgãos federais, estaduais ...
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Comissões Técnicas
... ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ... , COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ... Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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Atos e Despachos
... ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ... , COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ... Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ós tecemos estas críticas às gestões estaduais, com res- peito à educação, às universidades ... , COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ECONOMIA, ... Secretarias de Estado e entidades da administração pública ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do ... ípios e na supervisão técnica das Secretarias da Presidência da República, tem a seguinte ... , requisitando, aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... ços preferenciais passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da União, para ... Art. 4º As Secretarias Finalísticas e a Assessoria Especial de ... , Programa Alimenta Brasil, e programas estaduais ou municipais similares); 2.1.4. Produção ... e estaduais de agricultura, meio ambiente e turismo; 2.1.14. Geração e transferência de ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... único - O financiamento será indireto, por meio de empresas que poderão compensar o valor ... usadas e expostas no ambiente de execução do projeto, deverão ser submetidas ... de entes públicos federais, estaduais ou municipais, bem como a comprovação da ... tempo, solicitar à SEFAZ/RS e às Secretarias Municipais de Fazenda auditoria na contabilidade ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... constata que as políticas urbanas estaduais e municipais resultam de pacto local histórico e ... , informação que pode ser constatada por meio dos dados coletados via Censo Demográfico do ... políticas urbanas locais, como as Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (SEMURH), ... a Limpeza Urbana, a cargo da São Luís Ambiente. Na infraestrutura urbana, drenagem e outros ... -
EDITAL Nº 2, de 22 de março de 2024
... pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Ensino e registro no ... habilitação de técnico nível médio em Meio Ambiente, ou de curso de nível médio acrescido ...
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Atos
... ambiental no Sistema Nacional de Meio" Ambiente (SISNAMA), os pareceres sobre revalidaç\xC3" ... Pública, como agências reguladoras, secretarias, universidades públicas, a partir da lei e da ... por Ministérios e Secretarias estaduais ou municipais, bem como por órgãos de cúpula e ...
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Jurisprudência e Ementário
... ções e responsabilidades para Secretarias Estaduais. 2. Ao assim dispor, por iniciativa ... contas do Município de Maceió, tem sido o meio mais eicaz para sanar o descumprimento de maneira ... FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR. REEXAME DE CIRCUNSTÂNCIAS OCORRIDAS ...
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Acórdão Nº 1201-006.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/08/2023
... e meio ambiente, como ANVISA, IBAMA e Ministério da ... de controle como ANVISA, IBAMA, MAPA, Secretarias ... Estaduais de Meio Ambiente; ... Não foi ...
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Método da investigação criminal
... fática sobre um evento criminal, por meio de métodos e técnicas disponíveis à ação ... os contextos são abertos e dependem do ambiente social, as regras metodológicas podem ser ... ções e órgãos federais, distritais, estaduais ... Controle de Atividades Financeiras, secretarias ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... , conectada à Internet, o mais poderoso meio de comunicação atual, poderá acessar o ... Pública, tanto federais como estaduais, em todo o País. A falta desse conhecimento ... ção do conteúdo ilícito ocorre em ambiente virtual acessível internacionalmente. O mesmo ... pedagógicos indicados pelas Secretarias de Educação Estadual e Municipal, as palestras ...