secretarias estaduais de mg
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Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Secretarias Estaduais de Saúde, dos análogos de insulina de longa duração ...
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Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... Secretarias Estaduais de Saúde, dos análogos de insulina de longa duração ...
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Decisão monocrática Nº 192340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos ...
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Decisão monocrática Nº 7066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... RE’s 1.221.330 e 917.950 não deixa dúvidas de que as leis estaduais sobre o DIFAL são válidas e que produzirão efeitos a partir da data da ... à tese da requerente, acrescenta informações de que as Secretarias de Fazenda do Estado de São Paulo e do Estado do Piauí já têm datas ...
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Decisões Monocráticas nº 1141243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... assist.(S) : Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - Amebrasil ... adv.(a/S) : José do Espírito Santo ... intdo.(a/S) : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... entre legislações estaduais potencialmente díspares – e (iii) da vedação da ... proteção ... ADI 2341 / SC ... para Secretarias Estaduais. 2. Ao assim dispor, por iniciativa ... parlamentar, a lei ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criação de Secretarias" de Segurança Urbana, criação e aparelhamento das Guardas Municipais, al\xC3" ... delinquência pela via repressiva a cargo dos Governos Federal e Estaduais 66 ... Nesse sentido, várias medidas de caráter não repressivo ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... que reproduz de forma virtual o balcão de atendimento das secretarias judiciárias para atendimento ao público, e da Resolução cnj 385/21, ... Os comitês estaduais de saúde passaram a ser regulados pela Resolução 238/16, do Conselho ...
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DECRETO Nº 2797, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 1.745, de 13 de Dezembro de 1995, que Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... Procurador Regional ... Procuradorias Estaduais da Fazenda Nacional ... a) em SP e RJ ... Procurador-Chefe ... Coordenador-Geral ... Assistente ... Secretarias de Controle Interno ... a) no MJ, MT, MAA, MinC, MTb, MPAS, MS, MICT, MME, ...
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Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia REGULAMENTO PARA CONCESSÃO
... por, no mínimo, 7 (sete) pessoas entre servidores das Secretarias envolvidas, ... produtores, Aprodecana e en dades culturais dedicadas à ... que atenderem às exigências legais de órgãos municipais, estaduais e federaispara ... produção e comercialização do produto ... 6 ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... Inúmeras outras organizações, redes e fóruns (nacionais, estaduais, locais, internacionais) seriam identicados caso nosso foco fossem outros ... Legislativo e em órgãos do Executivo, como Ministérios, Secretarias de Governo e instituições socioeducativas, por exemplo, unidades da ... -
Funções essenciais à justiça
... , vedado aos membros do parquet assumirem Ministérios, Secretárias ou outros cargos no Poder Executivo. 15 v) exercer atividade ... honorários de sucumbência aos advogados públicos (federais, estaduais, distritais e municipais), devendo-se observar, contudo, o teto ...
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Acórdão Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... modo exclusivo, à luz das leis estaduais e do conjunto fático-probatório ... constante dos autos; (iii) mais de ... secretarias e demais órgãos públicos integrantes da administração ... estadual ...
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Direitos fundamentais
... úde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações ... Secretaria de Assistência à Saúde, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios” ( caput ), ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Os Ministérios Públicos estaduais e o federal podem regulamentar em resoluções próprias, desde que não ... , a priori , não seriam legitimadas para tanto, tais como as secretarias municipais, estaduais e ministérios, devidamente representados pelas ...
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Da instituição sindical
... sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais. Excepcionalmente, atendendo às peculiaridades de ... foi eleito para o cargo de segundo suplente de uma das seis secretarias que, em conjunto com a diretoria executiva, compunham a direção ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... secretarias estaduais de educaç ão a partir das iniciati vas governamentais ... -
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... VALOR DA CAUSA. Ação mo-vida por servidores estaduais ativos (policiais militares) para recálculo do adicional por tempo de ... a outros servidores ocupantes de cargo efetivo em outras secretarias, porquanto não se pode conferir à norma o caráter de generalidade nela ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... VALOR DA CAUSA. Ação mo-vida por servidores estaduais ativos (policiais militares) para recálculo do adicional por tempo de ... a outros servidores ocupantes de cargo efetivo em outras secretarias, porquanto não se pode conferir à norma o caráter de generalidade nela ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... 24, VIII), editam ... normas estaduais dirigidas às empresas prestadoras de serviços de ... telecomunicações, ... integração das polícias civis nas Secretarias de Estado de Segurança ... Pública. Cadernos de Direito Constitucional e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... das disposições constitucionais estaduais", assim como as condições minimamente ... necessárias ao conhecimento pr\xC3" ... VI – Secretarias Municipais de Meio Ambiente; ... VII – Instituto Butantan; ... VIII – ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FENAMP ... : FEDERAÇÃO ... RODOVIÁRIOS FEDERAIS - FENAPRF ... : ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS ... NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ... ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU ...
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Decisão monocrática Nº 54350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... que admite o bloqueio, a penhora e/ou o sequestro de verbas estaduais, ao fundamento de que tais valores constituiriam créditos devidos pelo ... INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA, possui junto às Secretarias de Saúde Municipais, conforme abaixo, até o limite do crédito: ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... às competições municipais, regionais ou estaduais", dependendo da abrangência territorial da entidade regional de administra\xC3" ... previstas no Regimento Interno de cada Tribunal, tal qual as secretarias de juízo ... 3.2.5. Defensores De acordo com o art. 29 do CBJD, a ...
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Decisões Monocráticas nº 29317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... um plano eventual de cooperação temos governadores e secretárias de Estado -, sem que haja qualquer conotação de nepotismo ... Parece-me ... da República e ministros de Estado, governadores e secretários estaduais etc.), os titulares de cargos no Poder Legislativo (senadores, deputados ...