seguros continente
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... por las sociedades comerciales, las quiebras y concursos, los seguros y las letras de cambio, entre otras normas ... Este modelo brasileño, ... a menudo los desarrollos construidos en nuestro propio Continente, a partir de realidades culturales, sociales y políticas similares ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... sejam mais simples e, ao mesmo tempo, legítimos e juridicamente seguros, inclusive com o intuito de que a faculdade de recorrer ao judiciário ... , nos dias de hoje, a imposição da concepção de um continente aos demais, é importante refletir se, no futuro, a desindexação com ...
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O princípio da solidariedade
... Federal com a solidariedade social situa-se no âmbito dos seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias ... “Homem nenhum é uma ilha de si mesmo; cada um é uma peça do continente ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... , pois ficou oitenta e três dias em custódia até a companhia de seguros do proprietário do barco pagar a fiança de três milhões de euros, a ... que toca à conservação e preservação do meio ambiente no Continente" Americano” (MAZZUOLI, 2019, p. 612) ... Em suma, da análise do conte\xC3" ... -
Tributação e novas tecnologias
... , IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, dos quais destacamos os mais representativos, nomeadamente: ICMS versus ... corpus misticum, frisa que, enquanto o primeiro seria apenas o continente, o suporte da obra, o último seria a própria essência da obra. E em sua ...
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A Idade Contemporânea
... influência, levando Brimo a afirmar que nos países de tal continente “Kelsen conta com discípulos mais kelsenianos que ele mesmo” 481 ... dano, mas que ele seja socializado ou suportado por um sistema de seguros ou de socialização por sua dispersão na cadeia de produção e consumo ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... continente europeu e nos Estados Unidos ... Compliance possui, entre os seus ... DANIEL BARILE DA SILVEIRA E CARLOS HENRIQUE MIRANDA JORGE ... seguros em geral de comunicar quaisquer operações que sejam suspeitas e que ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... Dentre tais encalços, os mais seguros e conspícuos, aqueles que especialmente se prestam ao breve discurso que ... Diretamente, a primeira carta constitucional do continente europeu, a francesa, isto é, a de 1789-1791, é, como é notório, em ...
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As primeiras cartas constitucionais
... Dentre tais encalços, os mais seguros e conspícuos, aqueles que especialmente se prestam ao breve discurso que ... Diretamente, a primeira carta constitucional do continente europeu, a francesa, isto é, a de 1789-1791, é, como é notório, em ...
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... do navio, ou seja, tripulação, manutenção, custos de reparos e seguros, assim como poderá assumir ou não a gestão comercial do navio e os ... • Synacomex quando do continente europeu (principalmente França); e ... • Gencon quando de qualquer ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... á, além de outros, os seguintes preceitos: m) a instituição de seguros de velhice, de invalidez, de vida e para os casos de acidentes do ... Analisando todo o continente americano, o que inclui os Estados Unidos da América, a média de vida ...
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... , cuando el Covid-19 irrumpe en el mundo, se encuentra con un continente latinoamericano desgarrado por el avance de las políticas neoliberales ... al clásico sistema de protección social asentado sobre los seguros sociales, el nuevo patrón de acumulación, que ha atentado contra ... -
Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... [ ... ] a escola de risco enfatiza falhas em mercados de seguros, es-SHFL¿FDPHQWH D LQFDSDFLGDGH GH PHFDQLVPRV GH VHJXURV SULYDGRV e ... , por consequência, do crescimento das taxas de desemprego no continente ... O principal objetivo dessa política é desenvolver mecanismos GH ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... desde o início do século vinte, está na vocação natural do continente, que é o agronegócio (FURTADO, 1959) ... Este tem sido um dos ... úblico), e para atrair compradores para estes títulos, tidos como seguros pelo mercado, o governo remunera este investimento à determinadas taxas ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ânimes, inclusivas e democráticas nos países mais ao sul do continente americano, que muito vivenciam da desigualdade e assimetrias nos vários ... ências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos ... 4.b Até 2020 ...