separaçao adultério
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... adultério – é ato considerado tão grave que, mesmo quando o casamento era tido ...
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Direitos da Personalidade
... números divulgados, uma alta taxa de pessoas com propensão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada ...
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Legislação
... 2 — Do que matou sua mulher por a achar em adultério ... “Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0004931-72.2014.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
... pedir não alegada (v.g., concede a separação arrimada no adultério, que o autor ... omitiu na inicial)”. (ASSIS, Araken de. Manual dos ...
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A família no Direito Canônico
... adultério com a primeira; e se essa repudiar seu marido e desposar um outro comete ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... A violação desse dever constitui adultério.” (g.o.) ... 52 CUNHA PEREIRA, Rodrigo da. Op. cit. vol. XX. p ...
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Acórdãos nº 1000499-61.2017.8.26.0457 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... do cônjuge ora pode ser qualificado como adultério, ora como injúria grave. Da mesma forma, o mesmo pedido ...
- Acórdão nº 99579 de 2ª Turma, 21 de Octubre de 1983
- Acórdão nº 99579 de 2ª Turma, 21 de Octubre de 1983
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A Prova Ilícita no Direito de Família e o Conflito de Valores
1 A Prova. 2 A Formação da Convicção pela Prova. 3 Princípios da Prova. 4 Provas Típicas e Atípicas. 5 Prova Ilícita e Prova Ilegítima. 6 Provas Ilícitas. 7 A Utilização das Provas Ilícitas no Direito de Família. 8 Princípio da Proporcionalidade.
... Yussef Said Cahali 20 quão raras são as provas diretas do adultério na ação de separação judicial, uma vez que seus protagonistas se ... -
Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... importância ao dever de conteúdo negativo que proíbe o adultério e que obriga à abstenção ( non facere ) de atos sexuais com terceiro 4 ...
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Acordao N° 1274317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inocorrência. Interesse de reexame. Prequestionamento. Desnecessidade de enfrentamento de todas as teses. Embargos desprovidos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro...
... por adultério ou por sevícia) para deduzir que a causa identifica o pedido’. Assim, ... -
Acordao N° 1274364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Tributário. Contribuição social geral. Convênio. Arrecadação direta. Lançamento por homologação. Recolhimento antecipado. Decadência. Artigo 150, § 4º, do ctn. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obter a reforma da sentença para que, afastada a extinção do crédito tributário pela prescrição, o pedido seja julgado procedente. 2. Apenas após constituído o crédito...
... por adultério ou por sevícia) para deduzir que a causa identifica o pedido’. Assim, ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... Há menções genéricas sobre o adultério em Braga II, mas, em grande medida, isso estava vinculado aos ofícios de ... -
Acórdãos nº 1018026-10.2016.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... (v.g., A pediu a separação de B fundado no adultério, o juiz acolhe o pedido formulado na injúria verbal de B ...
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Acórdãos nº 1007278-55.2017.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... (v.g., A pediu a separação de B fundado no adultério, o juiz acolhe o pedido formulado na injúria verbal de B contra ...
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... 36 Recorde-se que o antigo crime de adultério sofreu revogação, mesmo permanecendo como ilícito civil por violação ...
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Urandi - Vara cível
... “SEPARAÇÃO LITIGIOSA. Quebra do dever de fidelidade. Adultério. As partes acordaram com a separação, mas divergiram quanto à culpa por ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... -se que historicamente acarretava a tipificação penal do adultério, que deixou de existir no ordenamento brasileiro com o advento da Lei n ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... naquilo que dizia respeito ao corpo, como o estupro e o adultério. Era (e ainda é) corriqueiro a sociedade dividir as mulheres em ... -
Acórdão nº 2005/0039967-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... injúria grave, e o juiz decreta a separação, mas baseado no adultério (não alegado), padece tal sentença do referido vício. Isto porque, ...
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Acórdão Nº 0700102-69.2019.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA À REPUTAÇÃO DA APELADA. VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA E À IMAGEM DA PARTE APELADA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
... município de Teotônio Vilela, além desse suposto adultério ter culminado na separação do ... casal. Afirmou ainda que sofreu abalo ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... O art. 240 do Código Penal tipificava o crime de adultério. No dia 28 de março de 2005, o artigo em comento foi expressamente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... E tanto isso é certo que, para o homem culpado de adultério, a pena consistia em mil açoites, enquanto à mulher (se ela fosse o ...
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Acórdãos nº 1008033-58.2018.8.26.0348 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... adultério do autor, não podendo a ré ser penalizada por tal fato, ...