separaçao adultério
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Noções propedêuticas
... A partir dessa lei ficou revogado o delito de adultério ... 3 GRINOVER, Ada; CINTRA, Antonio Carlos Araújo; DINAMARCO, ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... toma o lugar do amor no seio das relações familiares, o adultério passa a ser chamado de aventura sexual e o homoerótico transforma-se em ... -
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... pela doutrina cristã qualquer manifestação de paixão, adultério, homossexualismo, ganancia e erotismo ... No entanto, nada disso ... -
Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... a ser filho presumido do casamento e filho concomitante do adultério, sendo isto consignado aos olhos de todos na sua certidão de nascimento, ...
- Laços de família
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Direito Processual Penal
... 240 do CP, que previa o crime de adultério, foi revogado. A titularidade, nesta modalidade de ação, é atribuída ...
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Infidelidade Conjugal, Provas (I)lícitas e Garantias Constitucionais
Este estudo tem como propósito perceber em que medida podem ser válidas as provas da infidelidade conjugal obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações, especialmente no âmbito da ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade
... não existem sanções jurídico-penais para a prática do adultério, contudo, o dever de fidelidade surge no âmbito jurídico-civil como um ... -
Acórdão nº 2005/0060295-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pedir invocadas na petição inicial referente à "prática de adultério" como fato ensejador de indenização por dano moral; ... b) aos arts ...
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Abandono afetivo inverso
... , por exemplo, no caso da quebra dos deveres matrimoniais pelo adultério (art. 1.566, I, CC). 19-20 Para os segundos, dos quais esta autora faz ...
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Acórdão nº 2.0000.00.305734-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2000
... O fato de o empregado cometer adultério com a esposa do dono da empresa torna lícita a rescisão por justa causa ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... Seccionava-se em poligamia; adultério ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , inclusive, o artigo 240 do Código Penal, que tipificava o adultério. A tipologia restou expungida pela Lei nº 11.106/05 ... Então, em ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... ão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: I – adultério; II – tentativa de morte; III – sevícia ou injúria grave; IV – ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... privada, portanto, condenava-se a sodomia, o sacrilégio, o adultério, a usura, o homicídio, o sortilégio, o estupro e a bestialidade – ... -
Origem da família, da propriedade privada e do estado
... fidelidade das mulheres, enquanto dure a vida em comum, sendo o adultério destas cruelmente castigado ... O matrimônio é dissolúvel à ...
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Direito Penal
... ção do delito (isso ocorria, por exemplo, com o crime de adultério, que acabou sendo revogado). Ofende também o princípio da certeza ou da ...
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A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
... Por exemplo, se um dos cônjuges comete adultério ou injúria contra o outro, apenas este deve avaliar tal fato, não ...
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Dos aspectos médico-legais do casamento, separação e divórcio
... c) Adultério: não como impedimento em si, mas tão somente como intimidação do ...
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Famílias paralelas
... legislação, como aos preceitos cristãos, para os quais o adultério é reputado pecado. Conforme Pontes de Miranda: ... Os canonistas e os ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Muitos “crimes de conduta”, como o adultério, foram relegados à reprovação moral, ainda que o direito penal se ...
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Direito Civil
... (3) Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão ...
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Acórdãos nº 0007868-54.2009.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... , ainda, que a possibilidade de ocorrência de adultério, por si só, não geraria, também, a obrigação de ...
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Diversidade de gênero e vulnerabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporânea
... a tutelar a honra dos homens quando da previsão do crime de adultério ... Nesse sentido, explícita essa projeção, dado que adultério ...
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A fenomenologia da ação
... em si mesma a sua maldade, tais como o roubo, o assassinato e o adultério. Entretanto, podemos perceber que, na verdade, é a denominação de tais ...
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Nuanças civilistas
... OCORRÊNCIA DE ADULTÉRIO ... Se um parceiro mantém uma relação, ainda que não caracterizadora ...