significação das palavras
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Noutras palavras: os que, tendo buscado abrigo nesses locais (quilombos), ... ão de que o preceito, porquanto dotado de significação juridicamente completa, dispensa integração legislativa – o ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Destaco da manifestação de Binenbojm que "não existe [palavras ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... de significação fluida - não coincide com o interesse do público, ... que é guiado, no ... -
Incerteza legal e custos de transação: casuísta jurisprudencial
... sobre qualquer entendimento contrário que se pretendesse dar às palavras. Redução clara de custos de transação, de incertezas ou insegurança ... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação ...
-
Decisão Monocrática nº 5000744-75.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2012
... , numa correta interpretação do artigo 5º, segundo a significação das palavras nela contidas de acordo com a língua portuguesa, quando a ...
-
EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. Não será permitido o uso de ... Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto ...
-
EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. Não será permitido o uso de ... Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto ...
-
EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. Não será permitido o uso de ... Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto ...
-
Cédula de Crédito Bancário
... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras; ... " ...
-
Decisão da Presidência nº 373156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2001
... 131, I), que deve prevalecer sobre a rigorosa e estrita significação das palavras.' (fl. 398) A ofensa à CF, se houvesse, seria de forma ...
-
Decisão da Presidência nº 373156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2001
... 131, I), que deve prevalecer sobre a rigorosa e estrita significação das palavras.' (fl. 398) A ofensa à CF, se houvesse, seria de forma ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Além disso, há quem lhe atribua a significação de garantia do cidadão consumidor (não apenas do contribuinte). 19 Como ... conhecimento, realidade e verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm organizadas. São ...
-
Acórdão Nº 0805072-35.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-03-2023
... 5.1 Emprego das classes de ... palavras". 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos ... da ora\xC3" ... 6 ... Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das ... palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto ...
-
A teoria dos jogos de linguagem e a crítica ao princípio do non olet
... ção estanque de um determinado signo, podendo variar a sua significação ao longo do tempo, e dependendo da circunstância e do jogo de linguagem ... Dessa forma, torna-se impossível determinar a significação das palavras sem analisar o contexto social de sua aplicação (Oliveira, 2006, p ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... Acentuação; 2. Classe de Palavras; 3. Coerência Textual; 4. Concordância Verbal e Nominal; 5. Flexão das ... Oficial; Pontuação; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Sinônimos e antônimos; Sintaxe da oração e do período; ...
-
A Normatividade dos Princípios
... Em outras palavras, a sua porosidade permite que o princípio varie no tempo e no espaço – ... jurídicos) não existem por si mesmas, mas de acordo com a significação que o homem lhes empresta. Afirma que “a realidade constitui-se na ...
-
Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
... a praticar essa espécie de negócio, ainda que aliás as palavras do trato, ou escrito diversamente signifiquem: pois sempre a boa-fé, e o ... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras; ... "2 - as cláusulas duvidosas serão entendidas ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Por outras palavras, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de ... 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras ... HISTÓRIA DO BRASIL: ... 1. Descobrimento do ...
-
Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002
... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras ( ... )". E este princípio, norteador da interpretação, é o ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... Acentuação; 2. Classe de Palavras; 3. Coerência Textual; 4. Concordância Verbal e Nominal; 5. Flexão das ... Oficial; Pontuação; Regência Nominal e Verbal; Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos Sintaxe da Oração e do Período; ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1097056 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. LEI DAS S/A. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. CLÁUSULA DE AJUSTE DE PREÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 5/STJ. DESCABIMENTO. DEBATE QUE EXTRAPOLA A SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Não incide a Súmula n. 5/STJ se a questão submetida a julgamento extrapola a simples interpretação de cláusula contratual. 2. Trata-se, no caso, de definir não o alcance do que as partes pactuaram,...
... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras' ... Nesse sentido, o melhor posicionamento apresentado ... -
Acórdãos nº 1000500-31.2014.8.26.0011 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... ção, 2011, editora Impetus, página 46/47: “Em outras palavras, a boa-fé objetiva constitui um conjunto de padrões éticos ... deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras ( ... ).” Havia também o art. 1.443 do Código Civil ...
-
Conhecimento, verdade e direito
... CONHECIMENTO, VERDADE E DIREITO ... 1.1 Algumas palavras sobre o constructivismo lógicosemântico ... Muito se tem enaltecido a ... sistema de referência, em razão do qual atribui a sua significação às realidades do mundo”. Desse modo, nenhum conhecimento é absoluto, ...
-
Relação arte e sociedade na obra de temática social de Candido Portinari
Este artigo insere-se em uma pesquisa de doutoramento interdisciplinar no âmbito das ciências humanas, em andamento. Fundamenta-se no diálogo entre a obra, documentos relacionados e autores do campo das Ciências Sociais. Visou analisar aspectos sociais, econômicos e políticos presentes na obra de temática social de Candido Portinari, percebida como um objeto cultural complexo cuja leitura...
... : Leitura de imagem visual. Significação. Pintura. Cultura. Sociedade ... This article is part of an ...