significação das palavras
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Acórdãos nº 1116664-98.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... contrato, o que prevalece à rigorosa e restrita significação das palavras (art. 113 e 422 do CC). A necessidade ...
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Acórdão nº 0002195-63.2018.8.11.0092 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTE – PRAZO CERTO E DETERMINADO PARA ENTREGA – PAGAMENTO ANTECIPADO – INEXISTÊNCIA DO DEVER DE ENTREGAR ANTES DO PRAZO ACORDADO BOA-FÉ CONTRATUAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O Código Civil permite às partes estabelecerem relações contratuais conforme livre manifestação de vontade,...
... contrato deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras”, o qual foi revogado pelo Código Civil atual ... Os ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... tem de produzir o resultado esperado (no plano concreto de significação) que ela mesmo previu abstratamente (no plano preliminar de ... ção por parte do legislador infra-constitucional e que, nas palavras de José Afonso da Silva, seriam as normas constitucionais de eficácia ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Enquanto linguagem, a lógica é um sistema de significação dotado de regras sintáticas rígidas, cujos signos apresentam um e ... lógicas no contado mediato com o dado físico de uma linguagem (palavras de um texto, por exemplo). Elas são construídas, mentalmente, mediante ...
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No início, a dúvida
... Noutras palavras, a ela cabe determinar que específico sujeito pode, mediante a ... , as normas jurídicas são analisadas sob o prisma da sua significação. É na semântica que se constrói o significado das palavras, por meio ...
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Decisão Monocrática nº 19273 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2015
... Significao implcita das palavras. A interpreteo de texto no ... pode incidir em ...
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EDITAL Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... Classificação tônica das palavras; 5. Emprego da acentuação gráfica; 6. Emprego do sinal indicativo de ... significação das palavras, figuras e vícios de linguagem; 11. Reescritura de frases e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2022
... 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras ... 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação ...
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EDITAL Nº 2/2024/NS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
... 13 - Regência nominal e verbal. 14 - Significação das palavras. 15 - Colocação do pronome átono. 16 - Redação Oficial: ...
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Editais - SAÚDE
... Pontua- ... ção. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, ... adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo). Emprego de tempos ... e modos verbais. Significação das palavras (antônimo, sinônimo, ... sentido próprio e figurado) ...
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EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
... de desenhos, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa, escrita ... 7. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7.1. Significação das palavras. 7.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 7.3 ...
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Decisão Monocrática N° 07400104420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por FÁBIO ANTÔNIO FERREIRA (autor) em face de decisão (id. 109631814 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do processo nº 0709246-21.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido de antecipação de tutela, por meio do qual pretende o autor lhe sejam atribuídos...
... 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Relaes de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... “a escrita é morta e não transmite pensamento senão na significação descolorida e imperfeita dos signaes, ao passo que na viva voz fallam a ... circunstancias, que modificam e desenvolvem o sentido das palavras, facilitando-lhes a inteira e exacta compreensão.” ... Segundo ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... será gravado em áudio -, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 9.4 O documento de texto definitivo ... 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nas palavras de Yuval Noah H arari, 'mais de um sécu lo após ... não se convertam em fórmula destituída de significação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ática possibilitam identificar o vínculo de compreensão e significação dos direitos fundamentais com o Estado Democrático de Direito. Daí a ... ed., p. 62, 2017) ... Em outras palavras, pode-se falar também de limitações aos direitos fundamentais dos seres ...
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A solução de integridade (jurídico-comunicativa) à luz da hermenêutica filosófica
... ído sentido em sua dimensão hermenêutica (norma), sua significação não pode ser cindida em relação à faticidade, donde imperioso o ... da consciência, opõe-se a reflexão sobre a significação das palavras e expressões lingüísticas ... Precisamente isso buscamos, a ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... Palavras-chave: Estado Democrático de Direito. Judicialização da moradia ... Todavia, quando se parte para sua significação normativa, ele pode comportar diferentes resultados exegéticos (posse, ... -
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... ENSINO MÉDIO: LÍNGUA ... PORTUGUESA: Acentuação, Classe de Palavras, Coerência Textual, Concordância ... Verbal e Nominal, Flexão das ... e verbal; Significação das palavras; Sinônimos e antônimos; Sintaxe da oração e ... do ...
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Norma Constitucional
... “textos das normas constitucionais” no plano abstrato de significação ... É por tudo isso que o magistrado deve refletir acerca do melhor ... Nas palavras de André Ramos Tavares: ... A proposta remonta, preliminarmente, à ...
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Acórdão Nº 0019470-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... Portuguesa (VOLP), evidencia que todas as palavras" constantes da letra D da questão estão corretas, ... tanto pela modifica\xC3" ... classes de palavras; Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, ... sentido conotativo e denotativo); Funções sintáticas; ...
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EDITAL nº 1/2022
... , Códigos e suas Tecnologias: Acentuação Gráfica; Classe de Palavras; Compreensão e Interpretação de Textos; Ortografia Oficial; ; Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Sistema Operacional Windows 7; ...
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EDITAL Nº 1/2022
... , Códigos e suas Tecnologias: Acentuação Gráfica; Classe de Palavras; Compreensão e Interpretação de Textos; Ortografia Oficial; ; Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Sistema Operacional Windows 7; ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Pontuação. Emprego, ... classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, ... pronome e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Significação das palavras ... (antônimo, sinônimo, sentido próprio e figurado) ...
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Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
... complexos de ressignificacao, naturalizacao ou desgastes de palavras ou de conceitos nela contidos. Tais processos serao tao eficazes quanto ...