significação das palavras
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Prescriçao e da decadência no lançamento por homologação: os eventos e os fatos. Uma análise à luz do constructivismo lógico-semântico
... 11 Conhecemos as ... coisas porque sabemos a significação das palavras tal como elas existem numa língua, e porque fazemos parte de ...
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A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... contrato , deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras”. Assim, importa antes de mais atender à finalidade ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... são importantes? A resposta está na interpretação das palavras para se decodificar a própria linguagem. 3 O telefone sem fio, por ... significação não pode e nem tem que ser alcançada a margem da palavra em sua ...
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A teoria jurídica de ronald dworkin como expressão de uma teoria pragmática do direito
O presente texto pretende discutir se a teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, pode ser caracterizada em alguma vertente daquilo que se denomina de perspectivas pragmáticas do Direito. De tal forma, pretende-se demonstrar que se pode estabelecer uma relação entre o pensamento de Dworkin e a postura desenvolvida por Wittgenstein em sua obra Investigações Filosóficas. Desta forma,...
... Palavras-chave : Giro Hermenêutico Pragmático. Wittgenstein. Dworkin. ... A significação hermenêutica plena disso se desvela quando a tradição se faz escrita. A ... -
Pressupostos necessários
... 155, II, CF) ... Em outras palavras, serviço é o “ desempenho de atividade economicamente apreciável, ... É, na verdade, impossível pretender atribuir significação econômica a um trabalho para si mesmo. Daí o impor-se discernir trabalho ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Pensei coisas inúteis, eis tudo, sem nenhuma significação, sem nenhuma objetividade, sem nenhum valor real. É esta a verdade ... perfeita é a que menos se afasta da significação natural das palavras" ... Nestas condições vejamos: quando é que se diz que uma coisa é metaf\xC3" ...
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Imposto sobre serviços (ISS) e interpretação da lista de serviços
... Cremos que o Direito, na porção científica da significação de seu termo, é uma ciência pragmática, voltada diretamente às ... As palavras acima não significam desprestígio às análises estruturais do sistema ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... revela também que o direito positivo, vez por outra, abriga palavras vãs e até mesmo erradas, exatamente conforme se verifica ao ensejo do ... Deveras, o prisma semântico diz respeito ao substrato da significação das palavras, daí sua extraordinária importância no processo de ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido verdadeiro de uma ... A busca da precisa significação das palavras é almejada pela linguística por meio de seus campos de ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... Em outras palavras, são moedas físicas, as confeccionadas, seja em plástico, papel ou ... Não nos devemos, pois, iludir com a significação comum das palavras. As obrigações de fazer são, muitas vezes, ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação" das palavras ; 2 - as cláusulas duvidosas serão entendidas pelas que o n\xC3" ...
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Reforma processual trabalhista: o tratamento da litigância de má-fé na consolidação das leis do trabalho
... contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras ... (9) MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito ...
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Acórdão Nº 0021719-63.2014.5.04.0405 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
TUTTO E ARTE. PAGAMENTOS "EXTRAFOLHA". Em se tratando de empregador que mantém recibos salariais, compete ao reclamante a prova da existência de pagamentos 'por fora", fato constitutivo do direito reclamado. Caso em que a reclamante não produz prova contundente de que os valores recebidos a maior decorrem de pagamentos de comissões "por fora", tendo em vista que era a própria reclamante quem...
... e valorando, no contexto amplo da linguagem corporal, a significação das palavras proferidas ... Assim, não tendo a reclamante se ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... receio de dano e a plausibilidade do direito alegado, em outras palavras, exige-se o periculum in mora e o fumus boni juris” ( in Ações ... 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras ... HISTÓRIA DO BRASIL: 1. Descobrimento do Brasil ...
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Acordão do Segunda Turma, 13-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DA SAÚDE. INTERESSES E DIREITOSMETAINDIVIDUAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 2º, CAPUT, DA LEI DAAÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI 7.347/1985). ART. 209 DO ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990). ART. 80 DA LEI 10.741/2003(ESTATUTO DO IDOSO). ART. 93 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI8.078/1990). DEMANDAS SOBRE SAÚDE PÚBLICA EM QUE O ESTADO DE MATOGROSSO SEJA PARTE.
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Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do Direito
Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do Direito
... ões previamente compartilhadas que vinculam a interpretação das palavras da lei. Não se pode dizer qualquer coisa dos textos normativos porque o ... A pragmática linguística trabalha com uma teoria da significação baseada na veracidade e no uso dos das proposições linguísticas em ... -
Das disposições gerais
... Contrapomos a este argumento as seguintes palavras de Evaristo de Moraes Filho ( in “Introdução ao Direito do ... Direito moderno, não há outra espécie de contrato de significação maior que a do contrato de trabalho ... No passado, era o contrato ...
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O sistema positivo como universo linguístico: estudos à luz do constructivismo lógico-semântico
... coletiva e o que é entregue ao intérprete (jurista) são apenas palavras estruturadas logicamente em enunciados normativos para que ele (o ... não se aperfeiçoa se o interlocutor não compartilhar da significação mínima das palavras utilizadas, o que poderia ocorrer na hipótese de a ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 2. Morfologia. 2.1. Estrutura e formao de palavras. Famlias de palavras. 2.2. Classes de palavras e suas caractersticas ...
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Direito, linguagem, arte: Homem como ser essencialmente social
Existem algumas teorias que explicam o estudo da linguagem, nos mais diversos campos das ciências, no entanto, uma delas se destaca: a teoria bakthiniana - principalmente devido à concepção da linguagem como resultado do diálogo, portanto, um processo dinâmico e, não como um processo estático e autônomo. E, com base nesta teoria, pretende-se mostrar o quanto o estudo da linguagem é muito mais...
... Palavras-chave : tempo de matar, linguagem, Bakhtin, discurso jurídico ... se defende, Dias menciona o entender bakhtiniano sobre a significação da palavra: “( ... ) No seu entender, a palavra adquire significações ... -
Da duração do trabalho
... relembrar como são precisas e inspiradoras, ainda hoje, as palavras de Segadas Viana quando constata o dinamismo das relações entre o ... prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras (art. 131, n. 1). Lembre-se, ainda, das velhas mas sempre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010275-34.2014.5.07.0022), 2014-11-04
... itens diferentes e inconfundíveis da complexa relação de significação é fundamental para o deslinde da presente questão. Esta de da significação das palavras há muito é observada – ainda que sua explicação seja objeto de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segundo as palavras de Maria Berenice Dias 2 : A transexualidade é uma divergência ... não se convertam em fórmula destituída de significação", o que subtrairia – consoante adverte a doutrina (SÉRGIO S\xC3" ...
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Os Direitos da Personalidade em Teixeira de Freitas
Buscou-se explanar o entendimento de Teixeira de Freitas sobre os direitos da personalidade. O trajeto percorrido para compreender como Freitas concebe tal instituto jurídico foi: primeiro, apresentar as categorias fundamentais que constituem a base de seu sistema juscivilístico, quais sejam, os direitos absolutos e relativos e, também, os direitos reais e pessoais; em seguida, expor a distinção...
... “A flexivel significação das palavras— propriedade—e—cousa,—explicão nesta matéria a ... -
Acórdão nº 1.0188.12.004949-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO - PAGAMENTO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO" - OBRIGAÇÃO DO ASSOCIADO QUE ANUIU COM A INSTITUIÇÃO DO ENCARGO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA APÓS A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR MORADOR QUE NÃO DESEJA DELA PARTICIPAR - OBRIGAÇÃO DE RESPONDER PELAS
... , dever sempre prevalecer rigorosa e restrita significao das palavras; 2 - as clusulas duvidosas sero entendidas pelas que o no forem, e que as ...