Sindicalismo no Brasil
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Carlos Alberto Barata Silva e a produção teórica sobre negociação coletiva da primeira metade da década de 1980
... na produção teórica sobre negociação coletiva desenvolvida no Brasil na primeira metade da década de 1980, mediante a abordagem da obra ... doutrina trabalhista na época: a defesa do fortalecimento do sindicalismo como premissa inafastável para a valorização da negociação coletiva ...
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Top human resources managers views on trade union action in Brazilian Corporations.
... Amorim, W. A. C. (2015). Negociacoes coletivas no Brasil: 50 anos de aprendizado. Sao Paulo: Atlas ... Amorim, W. A. C., & ... Cardoso, A. M. (2002). O sindicalismo no Brasil: breve excurso sobre mudancas e permanencias. In A. M. Cardoso, ...
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Negociado sobre o legislado passa por emancipação de sindicatos
Alexandre Ramos: Sindicatos fracos afetam negociado sobre o legislado
... Para se ter uma ideia do que chamamos de “capital”, há no Brasil atualmente quase 19,6 milhões de empresas ativas, das quais mais de 56% ... II) ... Uma passada de olhos na evolução do sindicalismo no Brasil revela que o ideal almejado é de sindicatos fortes, ... -
Contribuição sindical é mesmo um tributo irrevogável?
Arthur Ferreira Neto: Contribuição sindical é um tributo irrevogável?
... um tributo para o custeio parcial das atividades sindicais no Brasil), a consequência jurídica que se extrai dessa premissa certamente o é. Isso porque, da previsão constitucional de que o sindicalismo no Brasil poderá ser custeado por uma exigência tributária, não se ... -
Liberdade sindical
... sindicalismo ... A origem dos sindicatos pode ser encontrada na Roma Antiga quando Numa ... No Brasil, a primeira lei especificamente dedicada aos sindicatos foi o Decreto n ...
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Liberdade Sindical
... Primeiro, fazendo breve exposição sobre os modelos de sindicalismo que se formaram após o reconhecimento do direito de criar associações ... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, porém, em relação a ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... , realmente, instituto jurídico novo no Direito do Trabalho do Brasil - a comissão de representação obreira intraempre- ... sarial ... ícias, etc., são alterações que debilitam, severamente, o sindicalismo no País, a negociação coletiva do trabalho na realidade brasileira e, ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... (1) BRASIL. PLC n. 6.787, de 2016, do Poder Executivo, que “altera o Decreto-lei n ... Ao retratar o sindicalismo brasileiro, Süssekind (3) destaca que: ... Mas o fato real é que o ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... Desse modo, não é possível refletir sobre liberdade sindical no Brasil de modo desconectado dos acontecimentos e condicionantes nacionais, tais omo a trajetória histórico-jurídica do sindicalismo nacional, marcada por rupturas e permanências, incluindo a peculiar ...
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Liberdade Sindical e Regime de Contribuições
... A formalização dos sindicatos no Brasil, por iniciativa de Getúlio Vargas, na década de 1930, foi influenciada ... da unicidade sindical [ ... ] que se contrapõe ao modelo de sindicalismo autônomo defendido pela Organização Internacional do Trabalho, ...
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The historical and cultural experience of class formation among Parana telephone workers/ A experiencia historicocultural de constituicao de classe entre os trabalhadores telefonicos do Parana.
... No Brasil, as telecomunicacoes foram incorporadas a sociedade na segunda metade do ... porque nos era completamente leigo a esse negocio de sindicalismo, ne? Entao, ninguem conhecia. Outros ja conheciam isso, como os ...
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Sindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivência
“Quem hoje pressiona a Justiça do Trabalho para criar súmulas e entendimentos são os escritórios de advocacia” “É possível visualizar que as condenações trabalhistas aos empregadores, assim como acontecem com os impostos e as multas, podem acabar recaindo contra o consumidor ou contra os salários dos que estão empregados, o que pode até receber o desagrado dos sindicatos” “É comum que tanto os...
... primeira sugestão que faço para uma análise sobre o sindicalismo no Brasil é afastar qualquer preconceito ou romantismo. As corporações ... -
A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... Portanto, o surgimento do sindicalismo decorreu da coalisão de trabalhadores e da percepção de que a união ... Globalização, Neoliberalismo e Direito no Brasil. Londrina: Ed. Humanidades, 2004 ... HONNET, Axel. Luta por ... -
Atividades Sindicais
... sindicalismo brasileiro e a Constituição Federal de 1988 (SCAFF, Fernando Facury ... a promoção da negociação coletiva”, e que foi ratificada pelo Brasil (ratificação registrada em 10.7.1992) (26) ... No Brasil, por ...
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Atividades Sindicais
... embora ela tenha bastante destaque nos modelos rígidos de sindicalismo, em que existe boa dose de cumplicidade entre o movimento sindical e o ... a promoção da negociação coletiva", e que foi ratificada pelo Brasil (ratificação registrada em 10.7.1992)26 ... No Brasil, por força do ...
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Referências
... Processo civil coletivo ... São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005 ... ________. A demanda coletiva e sua relação com outras ... 10, n. 93, p. 16-33, out. 2020 ... ________. Sindicalismo no Brasil e na França. Estudo de caso brasileiro na representatividade ...
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Liberdade sindical
... 2. LIBERDADE SINDICAL E SINDICALISMO ... A origem dos sindicatos pode ser encontrada na Roma Antiga quando ... No Brasil, a primeira lei especificamente dedicada aos sindicatos foi o Decreto n ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... , ainda que tardiamente 81 , um modelo de Bem Estar Social para o Brasil; isso ... pode ser constatado pela simples leitura dos art.s 1º, 3º, ... : o emprego vitalício, o salário por antiguidade e o sindicalismo de empresa, mais cooperativo do que conflitivo. No Japão, após a II ...
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Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores
... No Brasil, verifique-se, com Iram Jácome Rodrigues, a postura das duas maiores e ... In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 167 ...
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Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores
... No Brasil, verifique-se, com Iram Jácome Rodrigues, a postura das duas maiores e ... In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 167 ...
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Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores
... No Brasil, verifique-se, com Iram Jácome Rodrigues, a postura das duas maiores e ... In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 167 ...
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Liberdade sindical
... 2. LIBERDADE SINDICAL E SINDICALISMO ... A origem dos sindicatos pode ser encontrada na Roma Antiga quando ... No Brasil, a primeira lei especificamente dedicada aos sindicatos foi o Decreto n ...
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É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, repre-sentativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município
... esta a mais importante das limitações à liberdade sindical no Brasil, no julgamento do AG.REG. na Reclamação n. 4.990-6-Paraíba, cuja ... denominava de fase intervencionista da história do sindicalismo no Brasil (Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1989. p. 60) (5) Ver ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... a inserção da comissão de empresa está a implantação, no Brasil, de postulados que conduzam à liberdade sindical, aqui vista em seu ... In: TEIXEIRA, Nelson Gomes (org.). O futuro do sindicalismo ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... a inserção da comissão de empresa está a implantação, no Brasil, de postulados que conduzam à liberdade sindical, aqui vista em seu ... In: TEIXEIRA, Nelson Gomes (org.). O futuro do sindicalismo no Brasil: o diálogo social. São Paulo: Pioneira, 1990. p. 113) ...