Sindicalismo no Brasil
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... a inserção da comissão de empresa está a implantação, no Brasil, de postulados que conduzam à liberdade sindical, aqui vista em seu ... In: TEIXEIRA, Nelson Gomes (org.). O futuro do sindicalismo ...
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Referências Bibliográficas
... T. de. Crise económica e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos 80. São Paulo: EDUSP, 1996 ... AMORIM FILHO, Agnelo ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... de Alexy, teórico da festejada teoria principiológica adotada no Brasil contemporâneo. Para esse autor, “o ponto determinante para a ... importância, principalmente pelo percurso histórico do sindicalismo no Brasil, que em seu nascedouro encontrava-se fortemente atrelado e ...
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Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... Brasil se atribui ao Ministro e professor Maurício Godinho Delgado e que se ... Urge, diante de tal situação um sindicalismo representativo 5 , com legitimidade que, a nosso pensar, só poderá se ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... , como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trabalhista tradicional. A Pesquisa se deixa notar ... -
Atuação do ministério público do trabalho em face de sindicatos sem representatividade
O trabalho analisa a forma como o Ministério Público do Trabalho pode atuar em face dos sindicatos sem representatividade adequada. Para tanto, de início, esclarece-se o que se considera uma adequada representatividade e, em seguida, expõe-se o que se considera uma representatividade inadequada. A partir de então, aborda-se os instrumentos de ação e os fundamentos jurídicos para a atuação...
... @1. O sindicalismo contemporâneo e suas raízes históricas ... Inicialmente, importa ... No Brasil, a extensão da representação a toda a categoria foi positivada no art ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... 34) ... Segundo o IBGE, no Brasil", são 6.052.000 imóveis desocupados. Praticamente, o mesmo número de fam\xC3" ... Durante a década de 1980 houve um quadro favorável ao novo sindicalismo no Brasil – com forte caráter de classe –, que caminhava em direção ... -
O Projeto Arquitetônico da Reforma Trabalhista no Direito Sindical
... Por isso, a história do sindicalismo está diretamente atrelada à própria história do surgimento e ... do Trabalho (CLT), além de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil 2 , todas com objetivo de privilegiar a atuação sindical de forma ...
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Substituição Processual Sindical e Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Visão Prospectiva
... e representando, ambos, fundamentos da República Federativa do Brasil 32 —, conduzindo, democraticamente, a categoria profissional a atingir ... @IV - Conclusões ... O sindicalismo brasileiro tem um caminho muito longo a trilhar! Quase tão longo quanto a ...
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Education policies for work and the knowledge socialization/Politicas de formacao para o trabalho e a socializacao do conhecimento.
... No caso do Brasil, entre outros fatores, implica pensar que, apesar de vivermos no pais que ... SOUZA, J. dos S. Trabalho, educacao e sindicalismo no Brasil--anos 90. Campinas: Autores Associados, 2002 ... STAMPA, I. E ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... BOITO JR. Armando, Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil ... BRASÍLIA. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS ... -
Principais obras do autor
... 8. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 1990 (esgotado). 9. Liberdade sindical e direito de ... Curitiba: Juruá, 2013. Sindicalismo no Brasil, p. 237-250. ISBN 978-85-362-4460-0. 31. Direitos ...
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Sentença nº 1000111-38.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... ções, sobretudo à vista do nº IV do mesmo artigo." (In SINDICALISMO NO BRASIL, Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 33, ...
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Sentença nº 1001110-93.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... ções, sobretudo à vista do nº IV do mesmo artigo." (In SINDICALISMO NO BRASIL, Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 33, ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas ... Este artigo discute as respostas do sindicalismo brasileiro frente aos impactos da Reforma Trabalhista aprovada em 2017 ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... suas entidades sindicais reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços ... , 2021a) ... Mesmo em um cenário tão adverso, o sindicalismo brasileiro busca se reinventar e, no que se refere aos sindicatos ... -
Liberdade Sindical
... Primeiro, fazendo breve exposição sobre os modelos de sindicalismo que se formaram após o reconhecimento do direito de criar associações ... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, porém, em relação a ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... que, por seu processo histórico, possamos compreender o sindicalismo atual, a sua gênese, suas finalidades, seus diversos modos de atuação, ... O problema do sindicato único no Brasil ... São Paulo: Alfa-Omega, 1978. p. 8 ... ASPECTOS RELEVANTES DOS ...
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... e comunista, da doutrina social da igreja católica, do sindicalismo e da organização política da classe operária acirraram a discussão e ... os movimentos operário e popular em escala internacional e no Brasil, o movimento sindical não ficou alheio à ofensiva neoliberal que busca ...
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Sindicalismo, linguagem e subversão no mundo globalizado: a aplicação da filosofia da desconstrução no âmbito laboral
... 240) ... Para Manuel Campos, assessor da FITIM — Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos — no Brasil: “As redes são um ótimo meio político-sindical para, no contexto da globalização, da produção industrial à (sic) escala internacional e, ...
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Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... nas sociedades capitalistas contemporâneas, em especial no Brasil, onde se veriica um intenso processo estatal de retirada de direitos ... ção da classe-que-vive-do-trabalho questiona na raiz o sindicalismo tradicional e diiculta também a organização da classe trabalhadora” ... -
O quê Esperar da Negociação Coletiva : Um 'Vale-Tudo' ou um 'Fair Play'?
... , nem sempre foi a negociação coletiva efetivamente livre, seja no Brasil, seja em outras experiências externas. Vejamos o caso espanhol ... e independente, tal como eram, no início da história do sindicalismo brasileiro, os sindicatos ... Com efeito, ainda que incipiente, o ...
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Ameaça à liberdade sindical sob a perspectiva da reforma trabalhista: uma análise do fim da contribuição sindical obrigatória
Este artigo pretende destacar aspectos importantes de algumas fases históricas que contribuíram para o desenvolvimento do direito sindical brasileiro, iniciando pela fase que teve início em 1890 e 1920, chamada de anarcossindicalismo, até chegar à fase de tentativa de reforma sindical e trabalhista, ocorrida em 2004, onde um dos objetivos era a extinção gradual da contribuição sindical...
... 1. Introdução ... A construção de um modelo de sindicalismo no Brasil foi resultado de um longo caminho de conquistas e também de ... -
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: pedrogravata@ufmg.br. ORCID: ... BRAGA, Ruy. Precariado e sindicalismo no Brasil contemporâneo: um olhar a partir da indústria do call center ... -
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF/Labor rights as LGBTQ rights: a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme Court.
... e por sua situação laboral em particular, tanto no Brasil, quanto no mundo (SILVA; LENA; MIRANDA-RIBEIRO, 2018) ... Além ... BRAGA, Ruy. Precariado e sindicalismo no Brasil contemporâneo: um olhar a partir da indústria do ...