sindicatos rurais da bahia
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Editorial - tudo outra vez: os movimentos sociais e o terceiro mandato de Lula
O contexto não é dos mais fáceis para os movimentos sociais das classes trabalhadoras das cidades e do campo. São sete anos seguidos de retrocessos sociais e político-institucionais. A vitória eleitoral do PT e aliados sobre a perspectiva fascista é um alívio, mas não significa a derrota da extrema direita e sua expressão atual, o bolsonarismo, como manifestação dos interesses mais egoístico-corpo
... continue forte, sobretudo nas frações rurais, boa parte da burguesia se aproximou do governo, ... Bahia (13), Pernambuco (11) e São Paulo (6), ... , fontes imprensa e sites de jornais e sindicatos ... Conforme as autoras, a eleição ... -
Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno
O presente artigo tem por objetivo expor a construção histórica da luta dos trabalhadores expostos ao amianto pelo seu banimento. Inicialmente, será descrito o conflito social que subjaz a discussão sobre a temática. Em seguida, serão expostos os parâmetros regulatórios construídos ao longo do tempo, demonstrando-se como o Brasil alcançou o paradigma do chamado “uso controlado”. Serão abordadas...
... ório da cidade de Bom Jesus da Serra, na Bahia. Os relatos do modo como era executada a ... Com isso, a partir de 1989, sindicatos" patronais e de trabalhadores iniciaram uma regula\xC3" ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... da Faculdade Madre Thais em Ilhéus - Bahia ate março de 2016.Afilicação: Universidade ... ões políticas tradicionais (partidos, sindicatos e movimentos organizados) como a líderes ... rurais. Rio de Janeiro: Consequência, 2013 ... LEY, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8 DESPACHO ... ça a todos que possuem propriedades rurais" ... Documentos de identificação e diploma ... serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam ...
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Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... segurados, beneF ciando trabalhadoras/es rurais. Estabelece o seguro-desemprego; licença à ... Na Universidade Federal da Bahia" (UFBA) temos o primeiro Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... ao levar esse debate para os sindicatos, associações, ONGs, movimentos sociais ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... certa falta de permanência dos núcleos rurais (relações de pessoas no campo) ... Além ... do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, ... Desde então, os sindicatos fizeram intensa campanha junto às suas bases ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000589-81.2022.5.00.0000)
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... entes coletivos, normalmente os sindicatos, perante a Justiça do Trabalho com o objetivo de ... DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. EMPRESA PÚBLICA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ACÓRDÃO ... os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a "licença à gestante, sem prejuízo do ... ção desta Corte, segundo a qual os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos ...
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Da execução por quantia certa
... III – os imóveis rurais, os direitos aquisitivos sobre imóveis rurais, ... contemporâneo da Universidade Federal da Bahia, tendo em vista que o dispositivo também protege ... ás, a este respeito entendemos que os sindicatos e as associações profissionais, inclusive dos ...
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As Relações de Trabalho e a Disciplina Legal das Cooperativas de Trabalho
... sindicatos como atores sociais. Ao chegar a segunda fase da ... produção e transformação, cooperativas rurais de abastecimento, cooperativas agrícolas de ... por Silva 47 , em cooperativas na Bahia, é apontado o questionamento sobre o princípio ...
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O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
... ério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos, seja na própria Justiça do Trabalho (JT) ... com mais de 100 empregados em Salvador, Bahia, concluíram verbis : ... No entanto, ao ... aplicado no corpo inteiro de trabalhadores rurais no interior do Estado de São Paulo 34 ...
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Acórdão Nº 0020619-04.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não reconhecida a inserção do autor na norma exceptiva do inciso II do artigo 62 da CLT, e não tendo a reclamada se desincumbido do ônus de demonstrar a efetiva jornada de trabalho por ele cumprida, mantém-se a sentença que condena a demandada ao pagamento das horas extras. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO
... ( ... ) na Bahia, o autor era da administração de pessoal, mesma ... Sindicatos, CEF; o autor poderia assinar contratos de ... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ... -
O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... todos os empresários, trabalhadores e sindicatos caminhassem no sentido da preservação de um ... reconhecidos aos trabalhadores urbanos e rurais. Além disto, no art. 6º da Carta Maior, ... de Direito – Universidade Federal da Bahia, em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal ... É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da ... sindicatos/associações como o SINTAJ e ASSETBA também ...
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A possibilidade negocial sobre insalubridade: a lei 13.467/2017 e os princípios da progressividade, da norma mais favorável e da vedação ao retrocesso
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... Revista Eletrônica do TRT da Bahia , ano V, n˚ 9, p. 212-222, out/2017, p. 213 ... sentido de enfraquecer e esvaziar os sindicatos 53 ... Esse enfraquecimento e esvaziamento, em um ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... já se manifestou no sentido de que os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos ... e alunas, tanto da sede como das zonas rurais do Município .” ... Sustentou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130-82.2010.5.05.0031) 07-03-2018
... DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES e Recorridos ESTADO DA ... , em regime de 12x36, firmadas pelos Sindicatos" da categoria profissional dos empregados Substitu\xC3" ... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ...
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Acórdão nº 0302346-08.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Apelante : Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muquém do São Francisco ... Advogado : David Souza Quinteiro (OAB: ... estabelecia a Comarca de Barra como correta para o registro dos sindicatos; que a ... decisão protege o autor da fraude e prejudica o real ...
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Direitos sociais em tempos de neoliberais: a constituição de 1988 e a crise permanente
Pensar a efetividade dos direitos sociais no trintenário da Constituição de 1988 pressupõe compreender em que medida os direitos sociais são alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da Constituição mais atenta e fiel às dimensões político-jurídicas desses dois conceitos é atravessada justamente pela...
... do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista Judiciária do Tribunal Superior ... e dos movimentos sociais, incluindo os sindicatos ... Caracterizada, do ponto de vista ... ção de algumas categorias (domésticos, rurais, avulsos) revelam esse aspecto ... Do ponto ... -
Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... 14 associacoes profissionais e 5 sindicatos localizados no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo ... Paulo, Minas Gerais, Goias, Mato Grosso, Bahia, Paraiba, Espirito Santo, Sergipe, Rio Grande do ... migrantes, aos camponeses e assalariados rurais, aos detentos, negros, indios e trabalhadores ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, por intermédio do disposto no art. 7 o e seus ... , ao mesmo tempo em que atribui aos sindicatos poderes para negociar em detrimento da ... em 1789, na Fazenda Santana, em Ilhéus, na Bahia, estava a liberdade de “brincar, folgar e ...
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Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... de produção não capitalistas nas áreas rurais, as políticas sociais modernas apareceram como ... do Trabalho, sob comando do PTB, os sindicatos e setores de esquerda (MELO, 1991). Tal coalizão ... agências multilaterais (MENICUCCI, 2007; BAHIA, 2005; DELGADO, 2012). No limite, a resultante ...