sindicatos rurais da bahia
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Os 'privilegiados' da privatização: a contrarreforma previdenciária dos servidores públicos no brasil
A atual ofensiva capitalista à previdência dos trabalhadores brasileiros é legitimada pelo discurso do combate aos supostos "privilégios" dos servidores públicos. Diante disso, este artigo teve como objetivo geral submeter este argumento a uma análise crítica e, como objetivo específi co, buscou apontar que a contrarreforma previdenciária dos servidores públicos é um mecanismo de expansão da "prev
... do setor privado; trabalhadores rurais; mulheres trabalhadoras; deficientes; ... 151), sindicatos e partidos da classe trabalhadora “[ ... ] só ... Bahia ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... familiar e dos empreendimentos familiares rurais; e apoio ao jovem trabalhador com deficiência ... , atribuindo às indústrias e aos sindicatos econômicos a criação, na esfera da sua ... Ministério Público do Estado da Bahia ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 8 ... Foi então aprovado, por emenda ... Tendo natureza bastante distinta dos sindicatos profissionais – cuja adesão é voluntária ... e requalificação em áreas urbanas e rurais; ... VI – da Topografia, elaboração e ...
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The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... do Estado, dos partidos, dos sindicatos e dos movimentos sociais. E o que analisam as ... e como resultado dessa fase, nas regioes rurais se constituiu um proletariado rural subordinado ... ORIENTADA EM SOCIOLOGIA DO TRABALHO, Bahia, PPGCS/UFBa, 2008, [mimeo] ... BRAGA, R. A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 160-77.2015.5.03.0135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . MATÉRIA DE FUNDO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. TEORIA DA ASSERÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA...
... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o ... pagamento total do ... - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ... COELBA - CONCESSIONÁRIA DE ... firmados pelos Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10461-11.2018.5.03.0028)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - NORMA COLETIVA - EXTENSÃO DA JORNADA PARA ALÉM DE 8 HORAS DIÁRIAS - PARÂMETROS DA SÚMULA Nº 423 DO TST - INVALIDADE DA NORMA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL PROFERIDA PELO STF NO EXAME DO
... a "direitos dos trabalhadores urbanos e rurais", sem a limitação da extensão ... a autonomia negocial coletiva de sindicatos e empresas ... Tal orientação tem ... Trabalho da Bahia ... -
Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... Certidão privada emitida pelo Grupo Gay da Bahia – Certidão relativa a adoção de filhos – ... “S” – Ficha de inscrição em sindicatos" – Ficha de inscrição na Justiça Eleitoral \xE2" ... APM – Livro de registro de empregados rurais – Livros contábeis ... Lei da Minirreforma ...
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Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
... 1.869 criou os Tribunais Rurais, integrados pelo Juiz de Direito e dois outros ... Sul, com sede em Porto Alegre; 5ª Região: Bahia, sediada em Salvador; 6ª Região: Pernambuco, ... Jurídico, nos plantões dos sindicatos, nas estatísticas da Justiça do Trabalho, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2300-82.2009.5.05.0024)
... BAHIA ... ... entre as partes através dos seus sindicatos, é de se reconhecer como extra, apenas, o labor ... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... fins lucrativos, como é o caso dos sindicatos, ao benefício da assistência judiciária ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ... débitos oriundos de contrato de cédulas rurais hipotecárias, em trâmite na Vara dos Feitos de ... servidor em favor de associações e sindicatos a título de benefícios assistenciais, e ainda o ...
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Impactos da reforma trabalhista no âmbito das relações de trabalho rural
... vez, igualou os direitos dos trabalhadores rurais com os urbanos, concedendo proteção a eles que ... regras, fruto de negociações entre sindicatos ... “Hoje em dia, porém, ressurge a ... Conjunturais da Universidade Federal da Bahia levantou todos os 86 resgates ocorridos no estado ...
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Irará - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... , sendo possuidor de pequenas propriedades rurais e realizar transação bancária para ... da gratuidade de justiça a sindicatos, ainda que sem fins lucrativos, depende da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000348-22.2014.5.06.0103), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... , Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), a partir de dezembro de 2009 e seus reflexos ... sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 68-67.2016.5.06.0172)
... RURAIS E DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM REGIME DE ECONOMIA ... , o que também se aplica aos sindicatos ... Por oportuno, colaciono precedentes ... DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES. [ ... ] 7. SINDICATO. SUBSTITUTO ...
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Evaristo de Moraes Filho (1914-2016) in memoriam
... seguintes publicações: Ensaios sobre Sindicatos no Brasil (2009); Evaristo de Moraes Filho: 100 ... atuar na implantação da instituição na Bahia, onde proferia pareceres em reclamações ... inclusive com perspectiva de extensão aos rurais e domésticos. Critica a Lei n. 4.330/1964, no ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... á que o litígio se estabeleceu entre sindicatos de trabalhadores ... A ré originária (id ... ótese na qual o sindicato de trabalhadores rurais não delimita critério objetivo de sua ...
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Acórdão Nº 0020187-36.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2019
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA. O fato de o trabalhador realizar serviços externos, por si só, não impede a percepção de horas extras. O empregador deve obedecer aos ditames da lei, no aspecto formal, e também não podem ocorrer formas de controle da jornada, ainda que indiretamente. Recurso do reclamante provido.
... recorrente estar representada por dois sindicatos ao mesmo tempo ... A sentença assim dispõe: ... É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... 6 anos tal convenção ocorreu no Estado da Bahia; que a participação é obrigatória; que as ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... de serviços de saneamento nas áreas rurais, pelo Programa das Nações Unidas para o ... a região, seja via associações, sindicatos, conselhos ou Organizações Não Governamentais ... foi constatado na avaliação do Programa Bahia Azul (PBA), conduzido pela Empresa Baiana de ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... as despesas e as receitas das propriedades rurais dos nobres não aumentaram. Os homens de toga ... Na Bahia, instalou-se o primeiro Tribunal da Relação no ... (normas coletivas), proveniente dos sindicatos de empregados e patronais, seja por intermédio ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... já se manifestou no sentido de que os sindicatos e as associações, na qualidade de substitutos ... : Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Do Alto Paraiso Advogado: Mario Junior Pereira ...