sistema de saude dos estados unidos
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... nos princípios norteadores do sistema capitalista, quais sejam, livre concorrência e ... combater a corrupção foi firmado pelos Estados-membros da Organização para a Cooperação e ... setor de seguridade social em matéria de saúde; sistema preventivo de práticas financeiras de ... Pela primeira vez no país foram unidos esforços institucionais, apoiados ... 264 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ; subjaz a mera adequação ao sistema normativo pretérito (expectativa de direito) ... contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os quais a lei ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... do registro imobiliário, a começar pelo sistema de transcrições até alcançar o sistema de ... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891) ... Nós, ... de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949, p. 18. Disponível em: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021045-91.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-11-2022
Processo nº 0021045-91.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: ESPÓLIO DE NELI SOARES ALVES DA SILVA Recorridos: OS MESMOS Recorrido: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDI RECURSOS INOMINADOS DOS ENTES PÚBLICOS. TRANSFERENCIA DE HOSPITAL DA REDE PRIVADA PARA A REDE PUBLICA. INTERNAÇÃO ESPONTANEA EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA. TUTELA DE
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... as quais, sendo exemplos uma proteção da saúde ou dos consumidores, também produzem efeitos ... fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo ... Nos Estados Unidos, ganha importância uma menção a dois julgados, ...
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Teletrabalho
... Nos Estados Unidos da América, conhecido como telework, ... ão obrigou as empresas a incrementarem o sistema de teletrabalho, mas recomendou a diminuição da ... demais parentes, ou mesmo gozar de lazer e saúde individual, praticando atividades físicas — ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Nos Estados Unidos, em 1891, Josephine Lower criou a New ... áticas de higiene capazes de comprometer a saúde, não só dos trabalhadores que manipulavam os ... ógica entende-se aquela que ingressa no sistema jurídico fazendo, digamos assim, um corte ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... inicialmente no Vale do Silício, nos Estados Unidos. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede ... ambiente democrático, melhores níveis de saúde e educação, são algumas destas possibilidades ... certas doenças, enquanto o uso de IA no sistema inanceiro está expandindo o acesso ao crédito ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5010318-72.2021.8.19.0500 (Cível), 26-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AGRAVANTE CONDENADO À PENA DE 17 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME DE CUMPRIMENTO, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA V.E.P., NA QUA FOI INDEFERIDO O PEDIDOS DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, O QUAL HAVIA...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... monista, em sua vertente nacionalista, o sistema normativo ... interno de cada Estado soberano, ... emitidos pela Organização Mundial da Saúde- ... O.M.S, por órgãos superiores nacionais, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011967-72.2021.8.19.0500 (Cível), 22-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AGRAVANTE CONDENADO À PENA TOTAL DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSÃO, DECORRENTE DE CONDENAÇÕES, EM PROCESSOS DIVERSOS, PELA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADOS E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, EM REGIME DE CUMPRIMENTO INICIALMENTE FECHADO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDOS...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... monista, em sua vertente nacionalista, o sistema normativo ... interno de cada Estado soberano, ... emitidos pela Organização Mundial da Saúde- ... O.M.S, por órgãos superiores nacionais, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006635-12.2021.8.19.0210 (Criminal), 18-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 6635-12.2021.8.19.0210 Juízo de Origem: X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL LEOPOLDINA Apelante: JORGE LUIZ MARQUES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: JOÃO GUILHERME...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000091-39.2023.8.19.0080 (Criminal), 31-07-2023
Proc. nº : 0000091-39.2023.8.19.0080 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Italva- RJ Apelante : Ministério Público Apelado: Julio Cesar Dias Nunes Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa : Recurso Inominado Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso conhecido e negado provimento. R E L A T Ó...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... importantes para a compreensão do seu sistema jurídico e de suas peculiaridades. A Lei ... , ofender ilicitamente a vida, o corpo, a saúde, a liberdade, a propriedade ou outro direito de ...
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Cibercriminalidade
... projetar-se para além das fronteiras dos Estados nacionais, do que nascem dois problemas ... sistema de comunicação transnacional e até mesmo ... as cadeias de abastecimento, a saúde, a segurança e o bem-estar económico das ... ça do Território Nacional dos Estados Unidos, firmado em agosto de 2012, de acordo com o qual ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... judiciais ao neoconservadorismo nos Estados Unidos, que alcançou o direito à ... contexto da crise do sistema sociometabólico do capital encontra no exame das ... O crescente pagamento por saúde, educação e seguridade faz com que o ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional de fontes na família lusófona de ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... país mais poderoso do planeta, os Estados Unidos, através do tratamento indevido de dados ... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América , trata expressamente da ... das infracções penais, a protecção da saúde ou da moral, ou a protecção dos direitos e das ... Dabas conceitua redes sociais, como “sistema aberto que, por meio de intercâmbios dinâmicos ...
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O direito à desconexão
... de trabalho, tem resultado em problemas de saúde, os mais variados, implicando, por vezes, em ... , inclusive sua localização através de sistema de rastreamento por GPS (Sistema de ... da Nothern Illinois University, nos Estados Unidos da América. O fenômeno é relexo da ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... A Constituição da Repúblicas dos Estados Unidos do Brasil de 1891. 4.2. A Constituição ... Embora esse modelo de sistema" protetivo, baseado na concepção de que a import\xC3" ... de atividades que colocassem em risco à saúde dos cidadãos. É evidente que o bem jurídico ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Sistema Nacional de Armas (SINARM), define crimes e dá ... no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio ... brasileira deva se armar como nos Estados Unidos, até porque acreditamos que apenas uma parcela ... sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2014 houveram 59.627 homicídios no Brasil ... -
Princípio do não improviso
... organizações, a gestão de segurança e saúde do trabalho como manifestação do princípio do ... de a coroa portuguesa ter optado pelo sistema das capitanias e ter doado terras aos donatários ... do racionalismo para o interior dos Estados Unidos e das fábricas ... (270) KOYRÉ, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção Internacional do Trabalho serão os Estados que eram Membros da Organização a 1 o de ... γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7" ... Federal considerar que, segundo o seu sistema constitucional, uma acção federal é ... ões de sete dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011448-63.2022.8.19.0500 (Criminal), 05-04-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, INCLUSIVE, O PERÍODO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO, EM 14.12.2018, DO ESTADO BRASILEIRO ACERCA DA RESOLUÇÃO DA CORTE...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... monista, em sua vertente nacionalista, o sistema normativo ... interno de cada Estado soberano, ... da Organização Mundial da Saúde-OMS, e diretrizes emitidos ... por órgãos ... -
Direito digital do trabalho
... Eletronic Control Company, o ENIAC, nos Estados Unidos. Começava, efetivamente, a era da ... pequeno smartphone , pouco importa seu sistema operacional ( iOS ou Android) , desde que, como ... ção, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores e ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... divulgado notícias falsas acerca do sistema eletrônico de votação e promovido propaganda ... á, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela ... na prestação de atendimentos de saúde gratuitos por pré-candidato. Formalizado o ...