sistemas caracterizar a insolvência
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - ... ção de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz ... § 3o O impedimento ... ARTIGO 194 ... Os sistemas de automação processual respeitarão a ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... órgão controlador apreciar e caracterizar outras que se apresentem ... § 2º Serão ... , principalmente por constatada insolvência ... § 1.A liquidação extrajudicial, ... presente Lei não altera o disposto nos sistemas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 1 Para os efeitos deste artigo, caracterizar-se-á a alienação pela existência de qualquer ... Federal, os respectivos arquivos e sistemas durante o prazo de cinco anos (Lei nº 8.218, de ... quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... a inviabilidade; XI - utilização de sistemas operacionais, soluções de projeto, padrões ... Quando o imóvel a ser desapropriado caracterizar-se como núcleo urbano informal ocupado ... da decretação da falência ou da insolvência civil do loteador não atingem os patrimônios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000596-86.2013.5.07.0008), 2018-08-03
... as pesquisas realizadas unicamente pelos sistemas BacenJud e Renajud não seriam suficientes, por i só, para caracterizar a insolvência do devedor principal, o presente ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas ... ção de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz ... § 3º O impedimento ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...
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Parte geral
... ção dos direitos autorais ideias, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos ... insolvência para que se proceda à desconsideração – ... para caracterizar o abuso da personalidade jurídica (Enunciado 282 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção dos envolvidos é típica dos sistemas democráticos, não conduzindo à suspeição do ... , apropriada, parece distante de caracterizar uma "guerra jurídica" contra o ex-Presidente ... que a situação do BANCOOP de quase insolvência, eles não estavam conseguindo dar andamento a ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Temas de direito da insolvência ... São Paulo: IASP, 2017, p. 109 ... 3. A esse ... Ao caracterizar o empresário, o Código Civil, em seu artigo 966 ... 21. BIO, Sérgio Rodrigues. In: Sistemas de Informações: um enfoque gerencial ... São ...
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Acordao N° 1315010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Consumidor, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença movido por condomínio de proprietários em face de construtura. Relação consumerista. Caracterização. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Requisitos (art. 28, §5º, cdc). Preenchimento. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença,...
... proprietários e empresas podem caracterizar relação de consumo direta, o que possibilita a ... nem mesmo mediante a pesquisa nos sistemas informatizados deste Tribunal (BacenJud, RenaJud ... Verificada a insolvência do fornecedor e, também, que a personalidade da ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... -lho, sem implicar sobreposição de sistemas ... @5. Algumas hipóteses do NCPC e ... ão vai causar retardos no processo e caracterizar pré-julgamento? ... As respostas são: ... com a mera caracterização da insolvência ... A razão da norma reside na dificuldade ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do CPC/2015), mediante a utilização de sistemas informatizados (sistemas Bacenjud, Renajud, ... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art ... 1. O impedimento suscetível de caracterizar a hipótese de competência originária prevista ...
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Acordao N° 1330434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Apelação civel. Processual civil. Cumprimento de sentença. Cerceamento de defesa. Penhora. ?direitos patrimoniais? decorrentes de bem imóvel que compõe o acervo patrimonial da terracap. Possibilidade. Fraude à execução. Situação de insolvência. Bem não sujeito a registro. Prova da ausencia de má-fé. Ônus do terceiro. Enunciado nº 375 da súmula do colendo superior tribunal de justiça não aplicável
... FRAUDE À EXECUÇÃO. SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. BEM NÃO ... SUJEITO A REGISTRO. PROVA DA ... 6. Nas consultas promovidas nos sistemas Bacenjud e Ridft, não foram localizados, ... passível de penhora pode caracterizar tentativa do devedor em frustrar o pagamento do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... geral (tanto a de especialistas destes sistemas como de leigos, sobre os quais reflete, ao menos ... possam reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no ... uma deturpação suficiente para caracterizar a teratologia do acórdão reclamado. 20. O ...
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O tabu do superendividamento da pessoa física: uma sugestão de abordagem
... como um dos advogados líderes de insolvência no Brasil, participou dos comitês responsáveis ... recomendações do Banco Mundial para os sistemas de insolvência dos diversos países 32 ... ção e dos textos legais – por caracterizar atividade típica dos Juízes e Tribunais - não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ... Verificada a insolvência do comprador, cabe ao empregador o direito de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como compa - ração para avaliação de sistemas tributários entre os países é o Relatório da ... ção de contratos e resolução de insolvência. Trata-se de relatório utilizado por empresas, ... , de um lado, tal coati - vidade pode caracterizar, também, outras prestações devidas pelo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É aquilo que pode caracterizar o abuso de direito (CC, art. 187). 1 Entendemos ... jurídicas entre sujeitos subordinados a sistemas jurídicos distintos ... O art. 26 mantém ... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II – ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... iminência ou que é inevitável a insolvência de qualquer instituição financeira, deverá o ... seus compromissos ou quando se caracterizar qualquer dos motivos que autorizem a declaração ... reestruturação e modernização de sistemas operacionais; 4) à não mobilização de ativos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sistemas processuais, de que se vale o indivíduo para ... situações particulares, poderá caracterizar-se a coisa julgada (e, de igual maneira, a ... devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; V — nos demais casos expressos em lei” ...
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Parte 2
... os efeitos de uma inadimplência ou insolvência ... Simultaneamente ao fenômeno da ... Até então, os sistemas jurídicos encaravam o fenômeno do controle ... de direção unitária, que pode se caracterizar em outras áreas da sociedade controlada – ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... decisão judicial, a falência e a insolvência civil, baseadas, entretanto, na aplicação de um ... que, desde a Constituição, deve caracterizar o vínculo associativo ... Assim, sendo ... alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de ...
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Parte 1
... na construção e aplicação dos sistemas de remuneração performática dos ... em consideração os sistemas da insolvência que fazem presumir o estado de falência. No ... lei acionária, como critério para caracterizar a coligação entre sociedades ... A ...
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Direito dos contratos
... devedor insolvente ou reduzido à insolvência, o consilium fraudis é presumido. Nos ... 4.8.3. Sistemas ... Quanto aos efeitos dos contratos de compra ... derivados da boa-fé objetiva pode caracterizar a denominada violação positiva do contrato ...