sistemas caracterizar a insolvência
-
A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... , política de dividendos e reservas, sistemas de ‘cash-flow’, consolidação prudencial dos ... que as circunstâncias que podem caracterizar o exercício de controle externo podem ser ... este patrimônio, nem produziu a insolvência do mesmo devedor. Pelo contrário, o adquirente a ...
-
Da pessoa jurídica
... alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de ... , prescinde da demonstração de insolvência da pessoa jurídica ... En. 282 ... Art ... ídica, por si só, não basta para caracterizar abuso de personalidade jurídica ... En. 283 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001252-29.2014.5.06.0172), 05-10-2017
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. E NETAFIM BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.TERCEIRIZAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. A inadimplência do empregador em relação aos créditos trabalhistas do obreiro atrai a incidência do instituto civil da responsabilidade por culpa (exegese dos...
... ARMAZÉNS GERAIS LTDA.; NETAFIM BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA ... Recorridos : ELIELTON ... súmula só seria possível com a insolvência da 1ª ré, pois assim não prevê a legislação ... de tais obrigações, sob pena de caracterizar"-se culpa in vigilando ... Como visto, não h\xC3" ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... descaso processual: o ato, capaz de caracterizar o desleixo, deve decorrer de ambas as partes, ou ... ários réus), cuja instituição, pelos sistemas normativos, se funda em motivos de índole ... , “demanda capaz de reduzi-lo à insolvência” ... Como a fraude à execução, uma vez ...
-
Da remuneração
... de como a habitualidade irá se caracterizar. Ei-las: “Súmula n. 207 — As gratificações ... e sua potencial inscrição em sistemas de proteção ao crédito, é circunstância que ... Legalidade. Inadimplência ou insolvência ... Recurso em que se pretende descaracterizar ...
-
Direito público
... direito público e privado pode se caracterizar a partir da origem. Quando a pessoa for criada ... dívida alheia somente no caso de insolvência do devedor originário, observando-se que “não ... a radical transformação dos sistemas econômicos (concentração versus ...
-
Acordao N° 1236738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Insolvência civil presumida. Art. 750, i, do cpc/1973. Título executivo. Certidão de crédito. Tríplice omissão. Art. 94, ii e § 4º da lei nº 11. 101/2005. Conteúdo obrigatório. Ausência. Prova. Estado de insolvência. 1. De acordo com o art. 1. 052 do cpc/15, a insolvência civil continua a ser regulada pelo código de processo civil de 1973. 2. O pedido para declaração
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INSOLVÊNCIA CIVIL PRESUMIDA. ART. 750, I, DO ... CPC/1973 ... autos não seria capaz de caracterizar a tríplice omissão, exigida pelo art. 94, II, ... ção de bens ou valores, por meio dos sistemas BACENJUD, ... RENAJUD e eRIDF (Pág.99/103, ... -
Aspectos Processuais
... Em verdade, para todos esses sistemas jurídicos, interessa, de um lado, extirpar ... do ente moral sempre que se caracterizar a manipulação fraudulenta ou o uso abusivo do ... irregular da sede da empresa; c) a insolvência da sociedade ... Cartesianamente, passemos a ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de informática é a utilização de sistemas e aplicativos com base teórica, metodologias, ... deve se dar de forma autônoma, sem caracterizar vínculo de emprego com a empresa seguradora, em ... e, posteriormente, é proclamada a insolvência deste último admitese o estorno da comissão ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... c) Agravamento das situações de insolvência de sociedades mercantis ... de maior ou menor ... um dos Estados-membros no quadro dos sistemas neles estabelecidos. Como critérios aferidores, ... elemento distintivo que nos permite caracterizar o instituto; e é esse nexo – existente no caso ... -
Acordao N° 1434750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Autoinsolvência. Requisitos legais. Insolvência econômica. Efetiva inadimplência. Conta corrente. Autorização de débito automático. Revogabilidade. Regulamentação do banco central. 1. Embora exista entendimento em favor da desnecessidade de as dívidas se encontrarem vencidas e inadimplidas para o acolhimento do pedido de autoinsolvência, não é possível afirmar que tal compreensão...
... REQUISITOS LEGAIS. INSOLVÊNCIA ... ECONÔMICA. EFETIVA INADIMPLÊNCIA. CONTA ... NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os dois sistemas de execução por concurso ... universal ... dívidas não é suficiente para caracterizar tal condição. 4.1. A existência de acordos e ... -
A necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial
O presente trabalho busca realizar de forma clara e concisa, porém, não superficial, um estudo sobre a necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial. Deveras, antes de adentrar o tema principal, faz-se imprescindível a demonstração do conceito de superendividamento, bem como seus efeitos sociais, econômicos e jurídicos, inclusive
... , não há um perfil definido para caracterizar o superendividado, pois a crise de insolvência ... p.): ... É por esse motivo que os sistemas formais de falência de pessoas físicas sempre ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de informática é a utilização de sistemas e aplicativos com base teórica, metodologias, ... deve se dar de forma autônoma, sem caracterizar vínculo de emprego com a empresa seguradora, em ... e, posteriormente, é proclamada a insolvência deste último admitese o estorno da comissão ...
-
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ão com algum problema que poderá se caracterizar como vício ou defeito. Alguns, inclusive, são ... ; e (e) quando houver falência, insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, ... Desta forma, harmonizam-se os sistemas, através da aplicação dos diálogos de ...
-
Das diversas espécies de execução
... Art. 797. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso ... foi a sensata solução que os modernos sistemas processuais encontraram para substituir alguns ... desse encargo, mas, acima de tudo, caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001879-21.2016.5.07.0015), 2020-04-16
... qualquer situação capaz de caracterizar a inexistência de bens patrimoniais (simples ... quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ... de bens de todos os corresponsáveis via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; ... f) Mandado de ...
-
Parte geral
... do art. 12 deve, verdadeiramente, caracterizar-se como uma cláusula geral de exclusão da ... , notadamente relativa a outros sistemas jurídicos, emprega-a para fins de aceitação de ... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; II – sujeitas à ...
-
Acórdão Nº 0020449-03.2020.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. FRAUDE NA ALIENAÇÃO DO BEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que não configurada a aquisição do bem pela terceira embargante de forma fraudulenta, haja vista que à época da sua transferência encontrava-se livre de qualquer constrição. Não há prova nos autos capaz de afastar a boa fé da terceira adquirente. Adoção da Súmula 375 do
... devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; ... V - nos demais casos expressos em lei ... de 2019, determinou pesquisa junto aos sistemas JUCISRS e RENAJUD no tocante aos bens de ... ção da má-fé pelo terceiro para caracterizar a fraude à execução (In: DIDIER JÚNIOR, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000462-62.2018.5.07.0015), 2020-04-16
... qualquer situação capaz de caracterizar a inexistência de bens patrimoniais (simples ... quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ... de bens de todos os corresponsáveis via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; ... f) Mandado de ...
-
Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... aos riscos pessoais do fiduciário (insolvência, divórcio, falecimento) não tornam ... praticado em diversos outros sistemas jurídicos, o que se explica em virtude do ... a chamada possibilidade de abuso a caracterizar o negócio fiduciário, vez que, tal como ...
-
Enfoques Especiais
... um imóvel não se nos afigura poder caracterizar-se como relação jurídico-trabalhista. Inexiste ... "Dá-se a insolvência toda vez que as dívidas excederem à ... ÓRIO - INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS DOIS SISTEMAS" - ADOTA-SE A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUI\xC3" ...
-
Novo Código de Processo Civil
... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — ... ção de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz ... § 3º O impedimento ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...