sistemas caracterizar a insolvência
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Remuneração e salário
... entre níveis de valor salarial para caracterizar a verba como de natureza alimentícia. A ... ário mínimo, inclusive no tocante aos sistemas contratuais de remunerações variáveis (art ... estabelece que, “verificada a insolvência do comprador, cabe ao empregador o direito de ...
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Da advocacia
... profissão, pois se estes não podem caracterizar os tipos penais da figura da injúria e ... 4. Os sistemas de cada tribunal devem permitir que tais ... , concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial ... O ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... ídico próprio para tratar de sua insolvência, apartado do regime civil ... No entanto, o ... alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de ... apenas o ânimo de lucro para caracterizar-se como entidade empresária ... Sua atividade ...
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Da propriedade imobiliária
... da informação, sob pena de se caracterizar abuso de direito ... EBOOK REGISTRO DE ... III – misto, combinando os sistemas fixo e flutuante ... Todos os ... dívidas, aplicam-se as regras de insolvência ...
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Livro II - Do processo de execução
... , que isso seria muito pouco para caracterizar o fenômeno da sucessão ... Poder-se-ia ... devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência"; ... V — nos demais casos expressos em lei. \xC2" ... , dentre outras coisas, que os sistemas próprios de ambos os processos continham certas ...
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Do processo de execução
... devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência". Ainda podemos ter situações de fraude à execu\xC3" ... Para caracterizar a fraude à execução é necessário ao credor ... , se houver cadastro do executado nos sistemas de processo em autos eletrônicos e não tiver ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do CPC/2015), mediante a utilização de sistemas informatizados (sistemas Bacenjud, Renajud, ... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art ... presença dos requisitos capazes de caracterizar uma intenção manifestamente protelatória da ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... , manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, ... nível de precisão adequado, para caracterizar" a obra ou serviço, ou complexo de obras ou servi\xC3" ... insolvência civil; ... X — a dissolução da sociedade ou o ...
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Advocacia extrajudicial
... caso de imóvel rural, descrever e caracterizar tal como constar no registro imobiliário, ... , brasileiro, solteiro, analista de sistemas, domiciliado nesta cidade e residente na Av ... b) insolvência ...
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Sentença e Coisa Julgada
... Acresce que parte dos pedidos (como: sistemas de resultados e equipe; prêmios; participação ... ária, ou até mesmo indícios de insolvência do devedor ... De nossa parte, embora o ... imóvel de boa-fé e atua para fazer caracterizar fraude à execução no negócio celebrado entre ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... entrave, surge na Itália, em 1942, a teoria da empresa para caracterizar o empresário (imprenditore). Essa figura não está mais centrada no ... sistemas jurídicos internacionais, dentre os quais, exemplificamente, França 31 ...
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Da execução
... Porém, ele preferiu caracterizar essa infra-ção processual de outra forma, ... 4) Insolvência Civil: Configura-se a insolvência — regulada ... e dos Tribunais Regionais apresentam sistemas de cálculos de atualização. Do sítio do ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... do Agronegócio com o regime de insolvência do produtor rural. 3. As propostas legislativas ... os critérios de verificação para caracterizar os eventos de caso fortuito ou força maior, ... “ pesquisa em agricultura, pecuária, sistemas agroflorestais, aquicultura, pesca e ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... elementos que permitam concluir pela insolvência da Z e, ainda que houvesse, sua sócia X não ... criação do Poder Nacional baseada nos sistemas de concentração japonês ( Zaibatsu ) e alemão ... e para os fins nela previstos, a caracterizar a solidariedade entre as sociedades integrantes ...
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Remuneração e salário
... entre níveis de valor salarial para caracterizar a verba como de natureza alimentícia. A ... salário por unidade de obra em certos sistemas de trabalho mais rudimentares e desgastantes tem ... estabelece que, “verificada a insolvência do comprador, cabe ao empregador o direito de ...
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Introdução
... proposições que se colocam na base dos sistemas, informando-os, sustentando-os, servindo-os de ... quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ... , por si só, não é suficiente para caracterizar o grupo econômico. O elemento fundamental para a ...
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Legislação Complementar
... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... , liquidação, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos ... tráfego de veículos, para fins de caracterizar baixo grau de risco, nos termos do § 4º do art ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... proposições que se colocam na base dos sistemas, informando-os, sustentando-os, servindo-os de ... quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ... ócio jurídico, é o que basta para caracterizar" o consórcio econômico e condená-las à satisfa\xC3" ...
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Direito Civil
... alternativas, para a modernização de sistemas de gestão, para a produção e a divulgação de ... prévia decretação de falência ou insolvência da pessoa jurídica ... (E) Segundo ... de responsabilidade e se apoia, para caracterizar o dever de indenizar, nos elementos dano certo, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... patrimonial que representam risco de insolvência. 507 ... Critica-se tal formulação restrita ... A propósito, observa Di Majo que, nos sistemas em que a resolução é tradicionalmente ... certo que “a situação poderá caracterizar venire contra factum proprium , se a duradoura ...
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Legislação
... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) b) caracterizar-se como início de um itinerário formativo; ... , liquidação, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos ...
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Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
... implementada por meio do “plano de insolvência” ( insolvenzplan ), sendo, entretanto, a teoria ... dos credores nas assembleias-gerais e sistemas de aprovação do plano de recuperação judicial ... valores e princípios necessários a caracterizar o atendimento, no caso concreto, à realização ...
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Direito do Consumidor
... ídica, que exige apenas o estado de insolvência do fornecedor com a má administração da ... rememorado e perenizado por sistemas automatizados de busca” (grifo nosso) (STJ, ... É usado para caracterizar atos abusivos que contrariem a boa-fé entre as ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , além de a atividade da empregadora caracterizar-se por um risco acentuado, atraindo a ... estadual e a justiça do trabalho, cujos sistemas recursais, órgãos e instâncias não guardam ... quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ...
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Novo CPC
... recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — ... ção de fato super-veniente a fim de caracterizar impedimento do juiz ... § 3º O impedimento ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...