site de vendas de livros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001800-05.2016.5.06.0004), 13-09-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho...
... , e assim não recebia comissões pelas vendas mas gratificação pelas vendas que influenciou ... foi contratado para ser o divulgador dos livros e materiais didáticos das recorridas, mas ... ção, bem como é possível acompanhar no site do MEC ... As partes também produziram prova ... -
Danos emergentes, lucros cessantes, perda da chance e lucro da intervenção: evolução doutrinária e jurisprudencial dos danos materiais
... Autor de livros e artigos. paulomaximilian@gmail.com ... Texto colhido do site www.direitonet.com.br em julho de 2009) ... vendas do produto ao titular do direito violado ainda ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 941 do CPC/73) e as vendas a crédito com reserva de domínio (art. 1.070 do ... os papéis, as cartas missivas e os livros domésticos e, verificando que não apresentam ... 399 ... A nota que consta do site ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... : 1726634 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 28/03/2023 ... Página 1 de 8 ... ), tudo obtido partir da contabilidade, dos Livros de ... Produção Diária e das Notas Fiscais ... vendas se o preço tivesse sido fixado em patamar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000787-05.2017.5.06.0143), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador fiscalizaç
... íodo de trabalho interno não realizava vendas. Pugna para que seja reconhecido que a reclamada ... do processo, autenticidade verificada no site da SUSEP ... Portanto, entendo que o seguro ... "que quando visita as lojas, não checa os livros de registro de horário do cliente, onde são ... -
Acórdão Nº 0000839-29.2013.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2018
... OPERADOR DE VENDAS. Inviável o enquadramento das atividades ... de produção, venda e distribuição de livros. A primeira reclamada, assim, tem como objeto ... , já tendo participado de texto divulgado no site deste TRT, sobre esta possibilidade de ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833,XII, DO CPC/2015. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTECONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir se a hipótese deimpenhorabilidade constante do art. 833, XII, do CPC/2015 pode serobjeto de interpretação extensiva.2. A ausência
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Office
... processo de edição em que a palavra “livros” está selecionada, julgue os três itens ... somente se tiver plena confiança no site no qual está comprando. (6) Não distribua seu ... planilha, pode-se ver imediatamente, se as vendas estão caindo ou subindo a cada trimestre ou como ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... comércio eletrônico para viabilizar suas vendas. Este fornecedor passou da condição de ... realizadas por pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica. DOE: 20 abr. 2020) ... “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos ...
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Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
... novidade da Editora Euphoria, "Glitter", da autora Julls, tem suas vendas iniciadas durante a Bienal, mas seu lançamento oficial no site será ...
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Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
... novidade da Editora Euphoria, "Glitter", da autora Julls, tem suas vendas iniciadas durante a Bienal, mas seu lançamento oficial no site será ...
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Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
... novidade da Editora Euphoria, "Glitter", da autora Julls, tem suas vendas iniciadas durante a Bienal, mas seu lançamento oficial no site será ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... pela Associação Nacional dos Editores de Livros, se buscava a declaração de ... ão de nome artístico de atriz brasileira em site pornográfico (Resp 1695778/RJ); c) dano moral ... 27 ; j) MP investiga 3 empresas por vendas de dados de reconhecimento facial 28 ; m) ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... Publicado no site Painel Acadêmico em 26.08.2015 ... No início do ... com a previsão legislativa estadual, as vendas podem ser feitas durante um determinado período, ... GOMES, Laurentino. 1889 ... Globo Livros ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... de custos operacionais, logística, vendas e distribuição, além de instituir um canal de ... digitar algumas palavras-chave em qualquer site de busca e o consumidor – com acesso à ... é uma livraria especializada para adquirir livros, pois, alguns cliques são suficientes para ele ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... “Netscape”, aliado à expansão das vendas dos computadores pessoais, fomentou o crescimento ... Segundo pesquisas realizadas pelo site Internet World Stats, estima-se que, em 31 de ... em especial a Internet, foram deixando os livros para trás. A cultura dominante 38 privilegia o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-40.2016.5.06.0008), 09-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE BENS. ESTOQUE DE MERCADORIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE IMPENHORABILIDADE. Da intelecção do inciso V do art. 833, do Código de Processo Civil, conclui-se que não se aplica à pessoa jurídica a regra geral de impenhorabilidade de livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do
... livros, máquinas, ferramentas, utensílios, ... Apresenta imagem do site " mercado livre ", onde os óculos são ... , limitou-se a apresentar telas de site de vendas onde constariam valores em tese superiores, pela ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... os problemas típicos do verão, por meio do site ... www.spalerta.sp.gov.br ... Material de ... de leitura por meio do empréstimo de livros" do acervo ... das Unidades Prisionais, sob a gest\xC3" ... ; assistente de RH; técnicas de vendas e assistente de logística. Ao longo do ano foram ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ção: 22/12/2005 (22.12.2005 - publicado no site da Sec. Receita Federal) ... O grande problema ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III – transporte ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... diante das plataformas eletrônicas de vendas de produtos e serviços pela internet ... Está ... barato ao consumidor comprar diretamente no site dos grandes magazines ou dos fabricantes, do que ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...
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Da execução por quantia certa
... V — os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ... realizado diariamente, isto é, sobre as vendas a dinheiro. A penhora é sobre o faturamento em ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... tributação do Brasil de impostos sobre vendas e consignações e impostos sobre o consumo ... que o consumidor acessa de forma remota um site de vendas, não necessariamente o site do ... 2 ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991, p. 192 ... 55. HIGGINS, Sean; PEREIRA, ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... Em consulta ao Google, foi identificado o site do Grupo Aporte, sediado em Minas Gerais, e que ... posição, ai, é a mesma do vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... com seus valores praticados no mercado nas vendas para consumidores finais. Para o caso da ...
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Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... compras, lista de compras, músicas, livros, receitas, controle financeiro, idiomas, ensino ... ções fornecidas pela própria Uber em seu site oficial no Brasil, mas o ideal é que o ... e, no caso, ao aplicativo, ou às metas de vendas, expandida a outros setores. Não existem ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... O projeto 3.771, de 1966, continha quatro livros: das Pessoas, do Direito de Família, do Direito ... de custos operacionais, logística, vendas e distribuição, além de instituir um canal de ... , equivocadamente e sem sua autorização, em site de encontros na internet, pertencente à ...