Sítios pré-históricos
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Aquisição do direito de laje
... os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos ...
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Análise dos requisitos do licenciamento ambiental simplificado de linhas de transmissão de energia elétrica no âmbito federal e do conceito de afetação previsto nos artigos 5º e 19 da portaria mma nº. 421/2011
... III - localização em sítios de: reprodução e descanso identificados nas rotas de aves migratórias; ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... 21 Sobre o tema, Ribas e Carvalho (2009) desenvolveram estudo ...
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Direito Ambiental
... estadual conferia a proteção, guarda e responsabilidade pelos sítios arqueológicos e seus acervos aos municípios em que se localizassem ... – CESPE) São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI - as terras ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Organização do estado
... os do subsolo; x) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; xi) as terras tradicionalmente ...
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Da organização do estado
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Estado Federal
... e cul- tural, os monumentos, as paisagens na turais notáveis e os sítios arqueo lógicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos silvícolas. 36 ...
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Considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública (A Aplicação Da Lei Nº 13.129, De 26.05.2015)
... os do subsolo;/X - a s cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré- históricos;/XI - as terras tradicionalmente ...
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Competências Municipais
... e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos, bem como a União, os Estados e o Distrito Federal podem ... e os sítios arqueológicos onde se encontram restos pré-históricos; ... - Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de ...
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Acórdão nº 1.0180.12.004037-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA AO PATRIMÔNIO CULTURAL - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI 8.437/92 - REJEIÇÃO - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS - MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ E JEACEBA - VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS - PEDIDOS LIMINARES - REQUISITOS DO ART. 273...
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Acórdão Nº 0000252-38.2021.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI - as terras tradicionalmente ...
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
- Mais de 3 mil anos
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... comum, incluído o dos sítios de valor arqueológico (CF, arts. 23, ... III, e 216, V): encargo que não ... sobre ... monumentos arqueológicos e pré-históricos, a L. 3.924/61), ... cuja edição, porém, é da competência da União ...
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Acórdão nº 2544 de Tribunal Pleno, 17 de Noviembre de 2006
... , reconhecendo aos municípios responsabilidade sobre os sítios" arqueológicos situados no seu território, sem excluir, todavia, a compet\xC3" ...
- Acórdão nº 2544 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 2002
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Considerações Jurídicas Acerca da Arqueologia Urbana
O estudo empreendido tem por foco os conflitos estabelecidos entre a proteção ao direito de propriedade e a preservação do patrimônio arqueológico, trazendo à baila os dispositivos legais que se ocupam da matéria. O objetivo do autor é sobretudo estabelecer uma análise ordenada das normas legais que regulamentam a pesquisa arqueológica. Neste sentido desenvolve-se uma leitura coordenada dos...
... V _ os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ... 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, e ratificou a atribuição do IPHAN na esfera da Arqueologia ... -
O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens,...
... X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI - as terras ...