Sítios pré-históricos
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Decisões Monocráticas nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisão da Presidência nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisões Monocráticas nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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O ministério público federal e a competência da justiça federal no processo coletivo ambiental
... da União (mar territorial, praias, rios interestaduais, cavernas, sítios arqueológicos e pré-históricos, recursos minerais)[10], bens sujeitos ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... ções urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados ... -
Bens Públicos
... 5.10. Cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos ... 5.11. Potenciais de energia ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... naturais: a preservação e a conservação de cavernas, sítios espeleológicos e suas respectivas áreas de influência têm como ... presença de vestígios de animais e/ou vegetais pré-históricos com importância científica para compreensão da história, são ...
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Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ... Essas, ao lado dos sítios arqueológicos e pré-históricos, são bens da União, conforme se lê no art. 20, X, da CRFB 88 ... -
Decisão da Presidência nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Acórdão Nº 0001391-25.2021.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI - as terras tradicionalmente ...
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Decisões Monocráticas nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisões Monocráticas nº 2565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais subterrâneas; b) o ...
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Decisão da Presidência nº 2531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... , terrenos de marinha, bens tombados pelo IPHAN e seu entorno, sítios arqueológicos e pré-históricos, cavidades naturais e subterrâneas; b) ...
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... CRFB/88 - Art. 176 - As jazidas, ...
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Bens públicos
... IX); as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos (inc. X) e as terras tradicionalmente ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... regulamentará o Inventário do Patrimônio Cultural, incluindo sítios arqueológicos e áreas de interesse arqueológico, estabelecendo ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI — as terras tradicionalmente ...
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Da Organização do Estado
... X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI - as terras tradicionalmente ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... do Brasil – IAB, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... julho de 1961 (Dispõe sobre os sítios arqueológicos e pré-históricos do País), a Lei Estadual n. 5.741, de 8 de setembro de 1971 (Dispõe ...
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Aquisição do direito de laje
... os do subsolo; X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI - as terras tradicionalmente ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; ... XI — as terras tradicionalmente ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... X — as cavidades naturais subterrâneas e os sítios ... naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos ...