sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; e ... ífico, governamental, produtivo e da sociedade civil, da articulação de ações em ... , de defesa, de comunicações e inteligência artificial e a produção industrial, o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... jurídica a que pertencem.” 133 São, essencialmente, várias unidades independentes que atuam de maneira organizada nos diferentes setores em ... rede, sendo capazes de praticar atos jurídicos a partir da inteligência artificial e de gerar inclusão social. 369 Eis os dizeres de Pierre ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... consoante informado, representantes de sociedade empresária que é parte no feito de registro ... Judicial 5006468-69.2020.4.03.0000 Informação de Polícia Judiciária n.° 018/2020 IPL ... , para que a Gerência Nacional de Inteligência em Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa ... relatos de que circulava nos prédios de unidades judiciárias da Justiça Federal da 3.ª Região, ...
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Direitos da Personalidade
... , dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou ... a CF, ao proclamar a liberdade de informação e de manifestação do pensamento, assim o faz ... Eis a inteligência do artigo 7°, § 2°, da Lei n° 9.868/99, sob ... privadas de liberdade em todas as unidades da Federação, para verificar as condições de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de ... ça, coordenar as atividades de inteligência federal e de segurança da informação, zelar, ... a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... 3. Inteligência dos arts. 186, 187 do CTN e Súmula n. 44/TFR. 4 ... de perda do direito de abatimento, informação" sobre ... os débitos que preencham as condi\xC3" ... unidades imobiliárias, sob regime de incorporação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... Por esta razão, anunciou a inteligência da Súmula 50 do Egrégio Tribunal de Justiça do ... que os benefícios de consertar as unidades (em vidas salvas e ferimentos evitados) não ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... da Inteligência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os ... Esse sistema utiliza, portanto, unidades similares aos neurônios, em que “cada uma ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... nos leitos de unidades de terapia intensiva, elevando ... rapidamente a ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o ... sigilo da fonte, quando ... medicamentos e nos deu inteligência para proteger e cuidar bem de ... Documento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs e ... como a obrigatoriedade de fornecer informação periódica referente à operação ou ... divulgação dos resultados perante a sociedade”. 7 6. Instituído pela Lei Complementar nº ... a integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência 14 , permitindo a troca de informações com ou- ...
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Tributação e novas tecnologias
... Parte IV – Inteligência Artificial e Tributação. Referências ... Em ... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a ... , discos e disquetes magnéticos, unidades de disco rígido (HDs), todos magnéticos, o ... de ambos os lados da relação Estado e sociedade. O que talvez pudesse com alguma razão ser ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO NACIONAL ... : ALESSANDRO SPILLER ... alunos e demais membros da sociedade, como parte da política ... nacional de ... equipamentos eletrônicos, da inteligência artificial, demandam a ... constante ... e unidades de disco rígido e recursos virtuais, como ...
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Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO ... Inteligência da parte final do art. 134, da Constituição da ... ência do paciente para sala de uma das unidades militares do Estado de São Paulo, a ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... Inteligência do art. 843, § 1 o , da CLT e do art. 54 da Lei ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ... ço Social; VII – dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... sobre privacidade, honra e imagem na sociedade do espetáculo parece um discurso obsoleto ou ... à privacidade na sociedade da informação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007, p ... Com a inteligência artificial e os algoritmos, é possível ... outras unidades frigoríficas tal prática não é realizada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... -familiar, da sua maior ou menor inteligência, dos seus valores e seus preconceitos e até de ... 55. A alienação ou oneração de unidades autônomas integrantes de incorporação ... e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, ...
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Planejamento governamental
... da Economia); • Órgãos setoriais (unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da ... os problemas e atender as demandas da sociedade ... O Plano Plurianual condiciona a ... pela flexibilidade, criatividade e informação, pela ampliação da comunicação e da ... ção Brasileira dos Analistas de Inteligência" Competitiva, e integrante da Universidade de Bras\xC3" ...
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Introdução a responsabilidade civil
... fatos jurídicos ocorrentes na sociedade e que exijam solução jurídica todo o ... Inteligência do art. 1.529 , do Código Civil Brasileiro ... ção, honestidade, transparência, informação, veracidade, dentre outros) ... Os deveres ... a suspensão das vendas e trocas de unidades do Galaxy Note 7 enquanto acontecem as ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , conforme já visto, base e alicerce da sociedade". Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliaç\xC3" ... por ser a “parte vencida” (CPC, inteligência dos arts. 288 e 499, caput). O recurso da parte ... , efetivamente, tomado ciência da informação contida nos autos, supostamente lida por seu ... unidades" regionais de gestão judiciária e de participaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... e o livre exercício do direito à informação. 4. O ... fenômeno da desinformação veiculada ... Uma sociedade livre: eis o que, na expressa previsão da ... a observância por parte de todas as unidades da federação ao horário ... oficial de ... inteligência ... Vê-se que os Poderes Legislativo e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ções inescapáveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a ... arranjo propiciado pela sociedade da informação em meio à alavancagem do governo eletrônico. 9 ... e, especialmente, dos mecanismos de inteligência artificial e a propagação da chamada Internet ... do conto, a questão é colocada nas unidades de computador e na indagação sobre se a ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... ; e V - articular-se com os titulares das unidades do Ministério sobre os assuntos submetidos à ... ério com os diferentes segmentos da sociedade civil; II - fortalecer e coordenar os mecanismos ... ção dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp; b) de Administração Financeira Federal; ... iniciativas de mapeamento e inteligência de mercado que permitam identificar oportunidades ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - ... III - coordenar as atividades de inteligência federal; ... IV - coordenar as atividades de ... a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do ...
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Direito Constitucional
... metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, ... , assinale a opção que apresenta a informação dada pela assessoria jurídica. (A) Não. O ... , dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituiç\xC3" ... informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro, ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo; 2 ... ; IV - articular-se com os titulares das unidades do Ministério sobre assuntos submetidos à ... de atividades com os representantes da sociedade civil e das instituições de turismo que ... ãos e as atividades de acesso à informação; II - exercer a função de canal de recebimento ...