sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Aspectos registrais
... as informações relevantes para a sociedade, aumentando a segurança jurídica das ... A Lei nº 4.591/64 trata da venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária ... matrícula deverá constar a informação de título prenotado ... 196. Em uma Comarca ...
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Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... 2. Diretoria de Gestão da Informação; e ... d) Assessoria Especial de Comunicação ... a implementação e as respostas, pelas unidades da Casa Civil da Presidência da República, às ... e da aplicação de metodologias de inteligência analítica e de ciência de dados no âmbito da ... o diálogo com agentes de mercado e da sociedade civil organizada, para divulgação de ...
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A história, a filosofia e o direito
... ção do direito que orienta a vida em sociedade. Direito e história marcham de forma con-junta, ... regras humanas são definidas pela inteligência do homem, porém, mais do que isto, pela tomada ... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ... úblico e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; ... III - o exercício dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução ... Inteligência da Súmula n. 219 do TST ... Provimento. Não ... -se “estabelecimento cada uma das unidades da empresa, tais como: fábrica, refinaria, ... órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... e adesão a pacto de construção de unidades habitacionais - Associação que se assemelha a ... Inteligência do artigo 18, § 2º, da Lei 6.766/79. Dúvida ... caso, isso não ocorreu, sendo a autora sociedade civil e os estatutos sociais obrigando apenas ... DIREITO DOS CONSUMIDORES À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA. PODER GERAL DE CAUTELA ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... se amoldando às novas necessidades da sociedade, sobretudo com vistas a conciliar a segurança da ... unidades fixas de tempo, assegurando a cada cotitular o ... Produção. Inocorrência. Inteligência dos art. 130 e 131 do CPC. Princípio da livre ... PRAIA DE BOMBAS-SC. FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE SEMANA DE UTILIZAÇÃO. CONTRATO SEM ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... 2. Fundamentos do Direito à Informação" no Estado Democrático de Direito. 3. Normatizaç\xC3" ... de se assegurar a existência de uma sociedade, justa, fraterna, pluralista e que presta conta ... ência a todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no ... ção e seu impacto na atividade de inteligência ...
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Prestações previdenciárias
... de fundação, empresa pública, sociedade de economia mista e suas respectivas ... unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou ... IX - Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a ... 55, § 3º. Consoante inteligência do § 3º, do art. 55, da Lei n. 8.213/91, não ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... ção societária e a constituição de unidades produtivas a partir da cisão das empresas em ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... em frente independentemente de informação sobre o processo de decisão em que se encontra ... da utilização dos serviços da sociedade da informação, e sem prejuízo da Diretiva ... automatizadas, seja utilizando inteligência artiicial, ciência de dados ou simplesmente ... -o em informação que possa ser usada em unidades de inteligência. É ainda a referida autora quem ...
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Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ção de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a comunicação de ... Inteligência do Enunciado n. 178 do Tribunal Superior do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... INTELIGÊNCIA DO ART. 159, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ... ção, na era do conhecimento e da informação e da proliferação da terceirização, que ... III — definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000618-94.2022.8.19.0057 (Fazendária), 27-11-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000618-94.2022.8.19.0057 Apelante: WEMERSON GONÇALVES PEREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado por WEMERSON GONÇALVES PEREIRA, através de Defensor Público, que
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do direito positivo, identifica as unidades normativas e as agrupa segundo determinados ... em prol de outros valores caros à sociedade" (proteção ao meio ambiente e direito à seguran\xC3" ... como sanção política – Inteligência do Acórdão do STF na ADI 395-0. Revista ... de perda do direito de abatimento, informação sobre débitos que preencham as condições ...
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Scripts de atendimento em call centers: uma visão de documentos eletrônicos
O presente artigo contextualiza o serviço de atendimento aos clientes (SAC) no âmbito da Ciência da Informação e busca compreender o fenômeno sob o enfoque da organização e do uso da informação. Analisa-se o processo informacional dos serviços de atendimento aos clientes realizado em call centers, com o foco na organização e no uso das bases de informação, tendo em vista a sistematização de parâme
... Mestre em Ciência da Informação (UFMG). Professora da UNA e da PUCMINAS ... ças podem ser atribuídas à moderna sociedade da informação, que por meio de soluções ... Para esses usuários foram criadas unidades de informação denominadas centrais de ... et al. Sociedade da informação e inteligência em unidades de informação. Ciência da ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... ência ao devido processo legal – Inteligência do art. 5º, LIV, da CF – Ratificação da ... como a vontade predominante da sociedade, sendo tal sta- ... Nulidades dos atos ... ências Regionais de Trânsito, as Unidades de Atendimento ao Público e os credenciados em ... ção inicial”) – há a genérica informação de que quem instaurou tal procedimento foi o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... De um lado deve traduzir o interesse da sociedade em impor uma medida penal “necessária e sufi ... o exame destinado a conhecer a inteligência, a vida afetiva e os princípios morais do preso ... , da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... junto a parques e jardins públicos e unidades ...
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Magistratura TJSP 2021
... , que deve aguardar a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal ... (D) O contrato de ... abusiva, por falha do dever geral de informação ao consumidor, cláusula de contrato de seguro ... compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF e da íntegra do procedimento ... ção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação não implicam possibilidade de ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... á regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes da Estrutura ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... VIII - ... ção e disponibilização à sociedade de dados e informações relacionados às ... FCT-1 Analista de Inteligência ...
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... um todo modificaram o funcionamento da sociedade. Estas mudanças são perceptíveis ... ória da Web, os sites eram considerados unidades ... isoladas, apresentam-se agora como uma ... inteligência coletiva ... Tendo em vista os aspectos da ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... implementação e funcionalidade das unidades judiciais com essa competência, o que veio a ... do Conselho Nacional de Justiça com a sociedade civil tem explicitado a urgência de que a ... femininos 18 , LGBTfobia, direito à informação 19 , extensão da licença-maternidade à mãe ... és da atividade dos Centros de Inteligência da Justiça Federal.” ... d. Direito Civil, ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Direito, Estado e Sociedade n. 54 p. 171 a 204 jan/jun 2019 ... o nascimento de uma sociedade da informação, “( ... ) cujas principais características são ... da ADR, envolvendo o uso da inteligência artificial como forma de obter um suporte maior ... no país, saltando de 400 mil unidades em 1988 para mais de 20 milhões em 2015, ...
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Direito Processual Penal
... 5º do CPP: em sendo o possuidor da informação um órgão jurisdicional, deverá enviar os autos ... (D) Normalmente ocorre em unidades policiais. (E) Geralmente é um dos últimos ... as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu ... INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI N. 9.472/97 E DO ART. 7º DA ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Posto isso, adotam-se os conceitos de sociedade informacional de Manuel Castells, sociólogo ... 1.1 FUNDAMENTOS DA ERA DA INFORMAÇÃO ... Conhecimento e informação, como pilares ... a produtividade e a competitividade de unidades ou agentes nesta economia (sejam empresas, ... em nuvem, a Internet das Coisas, a inteligência artificial e o Big Data. Diante disso, surgem ...
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Política Internacional
... próprias fontes governamentais de informação, como publicações do MRE, MDIC, FUNAG, entre ... a qual a evolução dos Estados na sociedade internacional deu-se em três movimentos (muitas ... de um acordo de compartilhamento de inteligência com os Estados Unidos e o Reino Unido, de 1968 ... (MINUJUSTH), composta apenas por civis e unidades de polícia ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...