Sociedade de consumo
-
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A ... também se buscou analisar os comportamentos de consumo de nossa sociedade, e seus impactos no meio ambiente ... ABstrAct ... This study ... -
Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por ... energia e matéria, colocando ... -
Acórdão nº 2012/0175936-6 de T6 - SEXTA TURMA
... sociedade. ... "era dado ao consumo ...
- Acórdão nº HC 182475 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 178967 / DF de T6 - SEXTA TURMA
-
O rasgo na rede de proteção - Uma análise crítica acerca das respostas do estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumo
Como se pode antever pelo título acima proposto, o cerne do trabalho que ora se inicia gravita principalmente em torno do conceito de sociedade de consumo e do estudo de seus efeitos na dinâmica social. Ou seja, está-se diante de fenômenos que...
- Lei nº 3.394 de 27/05/1958. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS TAXAS ADUANEIRAS E IMPOSTO DE CONSUMO PARA MATERIAL A SER IMPORTADO PELA TELEFONICA DE SETE LAGOAS SOCIEDADE ANONIMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO II. Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... ARTIGO 6 ... Na constância da sociedade conjugal, ... de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização ... Parágrafo único. O disposto neste artigo ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, por sua quantidade, natureza ou ... e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas, conforme ...
-
Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crdito ou os aspectos de sua personalidade ... XIV - ouvir os agentes de tratamento e a sociedade em matrias de interesse relevante e prestar contas sobre suas atividades e ...
-
Do consumo ao consumismo de ativismo e a importância do direito à informação
O presente estudo analisa como o direito à informação garante que o consumo de ativismo possa ser, de fato, concretizado sem ser transformado em um consumismo. Para isso o trabalho utiliza a pesquisa de análise de conteúdo e bibliográfica. Diante desta premissa e hipótese, o trabalho se divide em quatro partes. Em um primeiro momento, se propõe a identificar a sociedade, enquanto uma sociedade de
... Em um primeiro momento, se propõe a identi car a sociedade, enquanto uma sociedade de consumo e seu desequilíbrio, o consumismo. Diante destas identi cações, passa-se para a segunda ... -
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... elétricos de transmissão e de distribuição, incidentes no consumo de energia elétrica, previstos nos §§ 1º, 1º-A e 1º-B do art. 26 da ... sociedade coligada, controlada, controladora ou vinculada a controladora comum, ...
-
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista: cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a...
... A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a aspiração ideal para ... -
Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivencia essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Nessa perspectiva, é examinado em um primeiro momento, como ocorre o consumo na sociedade contemporânea. Em seguida,...
... perspectivaǡ é examinado em um primeiro momentoǡ como ocorre o consumo na sociedade contemporâneaǤ Em seguidaǡ abordaǦse como se dá o ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 5.172, de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº ... exclusivamente pelas empresas constituídas sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo Secretário da Receita Federal ...
-
Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...
... Karinne Goettems dos Santos 1 Ana Carla de Oliveira Bringuente 2 RESUMO: ... Na sociedade contemporâneaǡ o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadãoǡ tamanha a intervenção da economia nas relações sociais ... - Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1372063 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
-
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
-
Acordao N° 1236293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Direito civil e processual civil. Decadência. Matéria de ordem pública. Preclusão inexistente. Compra e venda de veículo automotor. Alienação por sociedade limitada fora do contexto da sua atividade empresarial. Relação de consumo não caracterizada. Veículo sinistrado. Vício redibitório. Prazo decadencial não observado. Decadência operada. I. De acordo com a inteligência dos artigos 2º e 3º da...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALIENAÇÃO ... POR SOCIEDADE LIMITADA FORA DO CONTEXTO DA SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... RELAÇÃO DE ... consumo alienação de automóvel por sociedade limitada fora do contexto da sua ... -
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... ção de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de instrumentos de consulta e de ... ção de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas; ... d) avaliação e acompanhamento de ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos ... XXIII - água potável: água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendam ao ...
-
A sociedade de consumo aos olhos de um consumista
TOM SACHS e sua escultura "Nutsys McDonald's"(Ã esquerda): máquinas precárias Suzana Velasco suzana.velasco@oglobo.com.br o e-mail, Tom Sachs avisa que não abre arquivos da Microsoft: "Isso pode ser inconveniente, peço desculpas. Por favor, reenvie ...
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... humanos, tais como os setores extrativo, de varejo e bens de consumo, de infraestrutura, químico e farmacêutico, entre outros; ... VI - ... de diálogo entre a administração pública, as empresas e a sociedade civil; ... X - integração dos direitos humanos ao investimento social, ...
-
Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
... BіќѼѡіѐю | ... constante de animais em testes diversos, mais um dos fatores que demonstram como a sociedade pautada no consumo descaracteriza os animais da sua própria natureza. Assim, defende-‐‑se a necessidade de ...