Sociedade em comandita
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... da espécie sociedade, podendo-se acrescentar ser sociedade comercial em razão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do arquivamento de seu estatuto na Junta Comercial para seu funcionamento regular 8 ; (iii) da aplicação ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... ao ministro e só será concedida se o requerente for uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita por ações ou uma sociedade de ... -
A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... de promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade, cabendo-lhe, especialmente opinar sobre propostas de alterações de atos ... sociedades simples, socie-dade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade anônima e ...
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
... As categorias denominadas sociedade civil e sociedade comercial não subsistiram ao Código Civil de 2002, ... , as sociedades por ações (sociedades anônimas e sociedades em comandita por ações), reguladas pelos arts. 1.088 a 1.092 do Código Civil e pela ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... @19.20. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações ... Subsidiariedade explícita do tipo ... No art. 177 do CP ... comandita por ações (mais rara e praticamente em desuso) ... A fraude ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001325-16.2016.5.07.0006), 2019-02-27
... parte, bem como o de que o sócio que não é administrador da sociedade por quotas de responsabilidade limitada não pode ser responsabilizado com ... sócios da sociedade limitada e o comanditário na sociedade em comandita simples respondem com seu patrimônio particular pelo capital não ...
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Acórdão Nº 0022750-33.2018.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 31-07-2020
... "O fato de uma sociedade em comandita constituída no exterior deter uma única cota da empresa ...
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Prefácio
... De acordo com o sistema brasileiro, para que a sociedade comercial adquira a personali-dade jurídica, impõe-se a observação do ... Sociedade em comandita simples – artigos 1.045 a 1.051 ... Sociedade por quotas de ...
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Direito Empresarial
... árias, previdenciárias ou trabalhistas do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que estes participem ... (B) a sociedade limitada e a sociedade em comandita simples ... (C) a cooperativa e a empresa individual de ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... , o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II — dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ... @@@@Capítulo VI. Da sociedade em comandita por ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Abordagem crítica quanto à adequação dos atuais tipos societários brasileiros
... Logo, embora o novel código tenha disciplinado a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em ...
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Decisao Nº 0054263-37.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2021
... á previsto no Código Civil e diz respeito a formação de uma sociedade empresária no que tange aos sócios, a responsabilidade, etc., podendo r, dentre outras, sociedade em comandita simples, anônima e limitada ... Por outro lado, a microempresa ou ...
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Lei nº 6.939 de 09/09/1981. INSTITUI O REGIME SUMARIO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO NO REGISTRO DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) sejam constituídas sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade em nome coletivo, dade em comandita ou sociedade de capital e indústria; ... b) tenham como sócios apenas ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Código Civil - CC - 2002
... a prescrição: I — entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e descendentes, durante o poder ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Código Civil 2002
... a prescrição: I — entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e descendentes, durante o poder ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Definições e sistemática operacional
... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente e sinônimas) constitui ... em sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em comandita por ações e ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago. de 2018 199 198 – 249 ... em nome coletivo, como é o caso de Lattès (de sociedade em comandita), Le Seuil (de ateliê-li- vraria) e Corti (Complexe ou Zoé são ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
... de discusso no se trata de resoluo, dissoluo ou liquidao de sociedade empresria, o que afasta a competncia das Varas Empresariais para ... a 1.092, quais sejam sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade annima e sociedade em comandita por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1000561-15.2018.5.02.0060)
AGRAVO INTERNO DA EXEQUENTE . RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA AMADEUS. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO (VARIG E AMADEUS BRASIL LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL QUE RECONHECE O GRUPO ECONÔMICO EM RAZÃO DA...
... os membros desse Conselho não administram a sociedade; h) as decisões de controle, ... administração ou direção ... Mas não se trata de uma sociedade em comandita, por ... exemplo, em que a figura do sócio pode ser quase ... -
Direito Empresarial
... ário individual, que é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada ... (2) Dado o princípio ... 986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores da sociedade) respondem ...
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Análise econômica do direito de empresa
... Advogado e Consultor em Direito Empresarial ... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular descoberta dos tempos ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) sociedade limitada (arts ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ... 1.039 do Código Civil), na sociedade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art. 1.045 do Código Civil), ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção, alteração e extinção de empresário individual, sociedade empresária e cooperativa, que envolvam assuntos sujeitos à aprovação ... , exceto quando se tratar de sociedade anônima ou sociedade em comandita por ações; c) qualificação completa dos administradores, membros da ...
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Acordão da , 14-02-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL. NULIDADES. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SERVIDOR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS PELA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ENCONTRAR O SERVIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL,...
... 117, X (participar de gerência ou ... administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o ... comércio, ...