sociedade simples conceito
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... temas afins na ambiência das sociedades simples (Código Civil – CC ou CC/02, art. 1.010, § ... 252. O administrador da sociedade deve ter, no exercício de suas funções, o ... , do interesse comum dos sócios como conceito relativo, do interesse comum dos ... 8 ...
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Da advocacia
... do cidadão ao judiciário de forma simples, rápida e efetiva, sem maiores despesas e ... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção seja estruturalmente permitido na sociedade enfocada. Desse modo, apenas a contar da ... assédio da proposta extremada de pura e simples desarticulação de todo o ramo jurídico ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... II – garantir ... A família em seu conceito formal é uma comunidade familiar biparental ... jurídico, é um direito próprio da simples quali-dade de ser pessoa, sendo-lhe garantidos ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a ... simples previsão legal de que tais serviços podem ser ... em favor da sociedade, razão pela qual não cabe a fixação de preço ...
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Direito digital
... A vida em sociedade é regulada através de normas e regras de ... (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na ... da vida das pessoas, desde informações simples como nome completo e data de nascimento (que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Porém, nem sempre é simples afastar, com clareza, a verdade da mentira. Em ... de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre temas importantes, ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ...
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A matriz da constituição de 1988
... IV do mesmo capítulo será analisado o conceito constitucional de direitos fundamentais da pessoa ... civis e políticas mínimas no plano da sociedade civil e da sociedade política -, tais avanços ... ão da ideia de Democracia para além do simples campo do Estado e de suas instituições, de ...
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Caracterização do direito do trabalho
... certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve se iniciar pela ... ão da lei foi de apenas viabilizar o mais simples acesso ao Judiciário a esse trabalhador ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , em si, possui tarefa relevante na sociedade, como instrumento capaz de oferecer o acesso ... diante das mutações que o próprio conceito de pessoa faz surgir no atual contexto. 97 Neste ... , mas como se um conjunto relativamente simples de estruturas de informações e de dados fosse ...
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Parte 1
... sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ... Logo, importa ao Direito. 29 conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é ... ao tratar das empresas, entendem-nas como simples ficção jurídica, ficção essa que faz com que ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/2017, a resposta não é simples ... Pela simples leitura dos artigos ... ções de setores vanguardistas da sociedade que veem seus privilégios ameaçados e se ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ...
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Sentença nº 1001386-52.2020.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... são os atuais sócios da executada.A sociedade de advogados se insere no conceito de sociedade ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia ... ção da humanidade não para simples inserção, no dia-a-dia, de sentimentos ... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ...
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Decisão Monocrática nº 52181100220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 01-11-2022
... conflito negativo de competência. sociedade de advogados. natureza jurídica ... ação, por se tratar de uma “sociedade simples de advogados” seria do Juízo suscitante, não ... denominada sociedade “simples”, cujo conceito jurídico é diverso da sociedade empresária ...
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Imunidades tributárias
... ência o depósito de valores de uma sociedade, nesse contexto, a Constituição ocupa o patamar ... : iniciaremos pela definição do conceito, tendo por base lições de juristas da mais ... ários para tanto, não é atribuição simples. Prova disso pode ser verificada nos constantes ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de ... está calcado na assertiva de que o simples fato de ... sociedade de economia mista que ... economia mista, definido o conceito pelo Decreto-Lei nº 200/1967, que ... conceitua ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , àquele que nos provesse uma boa, simples e inteligível definição da palavra sociedade! O Estado! O que ele é? Onde está? O que faz? O ... o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... I - compreendidos no conceito de bagagem, no montante que exceder o limite de ... II-A - o empresário, o sócio da sociedade empresária ou pessoa física nomeada pelo ... a) quando for excluído do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar no 123, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... conceito dialético da fraternidade, ensinam que esta ... que creem, a palavra de um sacerdote, o simples ingresso ... no templo, a oração, tudo isso ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a separação entre o Estado e a sociedade civil, relegava ao Estado a tarefa de manter a ... revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para ... 1.601 e 1.604 do Código Civil. A simples ausência de convergência entre a paternidade ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... efetivos dos homens que vivem em sociedade, dos seus interesses contrastantes, das ações e ... , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — ... e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens coercitivas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278815-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2022
Apelação Cível. Ação de Resolução Contratual c/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Pool Hoteleiro. Pretensão autoral que reside no rompimento da relação jurídica firmada, consubstanciada em Promessa de Compra e Venda de fração ideal referente ao Hotel edificado na praia da Barra da Tijuca ("Pestana Rio Barra"), com a devolução da totalidade dos valores pagos, além da reparação pelos...
... decorrência da formação de Sociedade em Conta de Participação no ... tocante ao ... físicas, as quais não se amoldam ao conceito de especulador de ... grande porte, voltado à ... anunciados. Simples elaboração de uma previsão de rentabilidade ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... , conforme já visto, base e alicerce da sociedade". Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliaç\xC3" ... admissibilidade da petição inicial pelo simples fato de que já terá sido deferida e mandada ...