sucessão ecológica
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Acórdão, Processo nº 0001242-15.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... a formação florestal em seus estágios mais avançados da sucessão secundária da mata atlântica ... Relata que o corréus Artemio ... 170, VI,) e às funções social e ecológica da propriedade” ... Com efeito, não basta que a área controvertida ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... Direitos fundamentais e proteção do ambiente : a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado ... cidade, o que leva à dispersão urbana, que tem como origem uma sucessão de ciclos econômicos e a espacialização de fenômenos. Isso reflete os ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... político, social e jurídico, diante de “[ ... ] uma sucessão de eventos de violência e de processos de mais longa maturação, ... del ambiente, conservar las áreas de especial importancia ecológica y fomentar la educación para el logro de estos fines ... Artículo 80 ... -
Começar de novo: fundamentos do ESG e capitalismo de stakeholders
Marcela Neves: ESG e capitalismo de stakeholders
... 1972 foi o estopim para diversas reuniões de conscientização ecológica mundial, visto que nela surge a Declaração para a Preservação do Meio ... e atrativo regime de remuneração, organização do plano de sucessão de CEOs, maior engajamento em causas sociais; tudo isso são fatores que ... - Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
- Um oásis de biodiversidade na floresta remota
- Argentina desconhecida: veja 5 destinos incomuns e raramente visitados no país
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... da sucessão ecológica, utilizando espécies pioneiras, secundárias e clímax, com ...
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Sga
... energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ... ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... 312), a continuidade, sucessão circuns-‐‑ ... Sђћѡђћѷю Cџіњіћюљ | ... as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86100-15.2008.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EMPRESA ADQUIRENTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA ... - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EMPRESA ADQUIRENTE ... atual é a preocupação com os interesses de preservação ecológica urbano e ambiental da comunidade em que a empresa atua." (Comentários à ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento; um sistema tecnológico que busque constantemente ... quais: descontinuidade das políticas públicas por ocasião da sucessão de mandatos, a desconcentração da prestação dos ...
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Regularização fundiária no contexto da proteção do equilíbrio ecológico e do direito fundamental à moradia em tempos de sindemia na perspectiva das cidades sustentáveis e da biopolítica
... 170, VI,) e às funções social e ecológica da propriedade ... A antinomia aparente entre as normas que fazem parte ... não permitir a superação da Covid-19, resultará em uma sucessão interminável de sindemias ... Toda e qualquer alteração no meio ...
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A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... A finalização do texto do GATT inaugurou ainda uma sucessão de rodadas de negociação 10 entre diversos países 11 , as quais ... 33), “[ ... ] pode-se considerar que a presente era ecológica" teve início ao final da década de 1960, depois que a reconstrução do p\xC3" ... -
A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal
... Em uma sucessão de edições e revogações de decretos 2 tratando da matéria, restou ... essencial do exercício pleno da democracia participativa ecológica e, portanto, além de um dos pilares do princípio da participação ... -
Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
... até evoluir na direção de contemplar, em perspectiva ecológica, a causa humanitária. Vale dizer: à afirmação dos direitos subjetivos ... riscos laborais, enquanto dever empresarial, como atividade (sucessão e conjunção de obrigações tendentes à realização dessa "proteção ...
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Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... De volta aos referenciais históricos, em que pese a sucessão de leis que gradualmente desmobilizavam o regime escravista 14 – Lei do ... de alimentos), o que converge para o conceito de valência ecológica" ... Além disso, a melhor interação com a natureza concorreu para o \xC3" ... -
Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)
... conceituada como um procedimento administrativo, mediante uma sucessão de atos previstos em lei e que proporciona a seleção da proposta mais ... , sendo vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica (GARCIA; RIBEIRO, 2012) ... Estas previsões constitucionais coadunam ...
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Ordem econômica e financeira
... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... ão, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão. Não podemos deixar de mencionar, contudo, que o Supremo Tribunal Federal ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... O campo figura no imaginário social como sucessão de paisagens pouco modificadas pelo homem, em que predominam atividades ... por teóricos como Shaw e McKay (1929), precursores da Teoria Ecológica do Delito. Suas contribuições acadêmicas relacionavam crescimento ... -
EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... c. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Caracterização. Efeitos ... Crise climática. Trabalho e transição ecológica justa. Sociedade de risco. 2. Meio ambiente e Constituição. Estado ...
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Acórdão nº 1.0193.09.026338-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE COROMANDEL - DANO AMBIENTAL - DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - RECUPERAÇÃO - NECESSIDADE - ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º A 9º DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - RECURSO PROVIDO. 1. A Constituição Federal ao elevar o meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de bem de uso comum do povo, trouxe explicitada a importância da...