Sucessões
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Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... As dimensões organizacional e patrimonial recebem ênfase no presente artigo tão somente porque estão presentes em todas as sucessões, ao contrário da dimensão da gestão ... 3. De acordo com Eduardo Goulart Pimenta e Maria Leitoguinhos de Lima Abreu (A conceituação jurídica ...
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A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
O Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Portanto, a sua principal ferramenta é o discurso, oral ou escrito, para sustentar teses, a favor ou contra determinados direitos. Obviamente que essas argumentações jurídicas ... -
Colação
... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614. 2. FERREIRA, Nelson Pinto. Da colação no direito civil brasileiro e no direito civil comparado ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... In: NEVARES, Ana Luiza; XAVIER, Marília Pedroso; MARGAZÃO, Silvia Felipe. Coronavírus : impactos no direito de família e sucessões. São Paulo: Foco, 2020, p.214 e ss ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 289 ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Advogada formada pela PUC Minas ... Maria Goreth Macedo Valadares ... Especialista em Direito das Famílias e das Sucessões. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da PUC Minas e do IBMEC. Vice-presidente da Diretoria do IBDFAM/MG ...
- Contratos no ambiente familiar
- O resgate do direito das sucessões dentro de um novo parâmetro de solução de conflitos
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Testamento em tempos de pandemia
... In: DUARTE, Lorena Guedes; LEAL, Larissa M.de Moraes. Impactos da pandemia no direito de família e sucessões. Brasília, 2020 ... A pandemia, causada pelo vírus COVID-19, trouxe à baila, por sua vez, um tipo de vulnerabilidade que se acreditava imune, ...
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Da sucessão
... Segundo Blinder, apud Orlando Gomes, o direito das sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte.2 ... Silvio Rodrigues, ao conceituar ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... In: MATOS, Ana Carla H. et al. Coronavírus: impactos no direito de família e sucessões. Indaiatuba, SP: Foco, 2020 ... caráter subsidiário do dever de prestar alimentos e a ausência de solidariedade entre os devedores ...
- O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
- O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
- Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
- Inovações do novo código civil em sucessões
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões" do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... de tutela, em casos de ausência ou interdição dos pais, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões; ... III - praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção de incapazes e à guarda e administração de seus bens, ...
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Dos legados
... Novaes ... Direito das Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 321 ... 160VENOSA, Sílvio de Salvo, ob. sup. cit., p. 283. n. 13.1 ... d i r e i t o ...
- Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
- Do parentesco e do poder familiar
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... Disponível em: ... Acesso em: 29 out. 2021 ... que podem ser verificadas em casos envolvendo Direito das Sucessões ...
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Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS ... SUCESSÕES. REGIME DE BENS. SEPARAÇÃO TOTAL. PACTO ANTENUPCIAL. ...
- Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos