Sucessões
- Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
- Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
- Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
- Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
- Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Direito das famílias e das sucessões após 20 anosda edição do código civil
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Fundadora e Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM. Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da ...
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Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... Em nossa prática, temos acompanhado de perto o aumento considerável de sucessões hereditárias com aspectos internacionais. Esta é a realidade de um mundo ... 3. Decreto-Lei n. 4.657/1942, tendo sido a denominação alterada ...
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O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
Não é de hoje que o nosso Direito das Sucessões clama por reformas. As grandes inovações que transformaram, nas duas primeiras décadas do século 21, a face do Direito de Família não se refletiram na sucessão hereditária. A ... - Conceito e fundamento do direito das sucessões
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... Conclusão – 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Na doutrina nacional do Direito das Sucessões, parece não haver controvérsia a ideia de que o Brasil teria adotado o modelo de saisine , segundo o qual, conforme dicção artigo1.784, Código ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Bens digitais ... 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 78. 7. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado ... Tomo LV: Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 54 ... 8. BEVILAQUA, Clóvis. Direito das sucessões ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... sucessórios, que decorrem da utilização das técnicas de reprodução assistida, examinar tais questões em face do direito das sucessões brasileiro, e, ainda que modestamente, contribuir para a construção das soluções esperadas, há algum tempo ... 5. Nesse sentido entrevista ...
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- O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Considerando que a ação de Inventário tramita perante a 1º Vara de Sucessões" desta comarca, processo nº: 8030715-02.2022.8.05.0001, e considerando a relação de assessoriedade entre as ações, remetam-se os presentes autos \xC3" ...
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