sucessões questões
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
...Questões relacionadas ao regime de bens adotado pelos cônjuges no casamento ou pelos conviventes na união estável, aos atos jurídicos praticados pelo ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
...Em outras palavras, cabe indagar: como resolver as novas questões postas pela biotecnologia com as normas de um Código Civil elaborado com ... que não estejam atendidos, em especial pelo direito das sucessões. Afinal, a morte extingue a personalidade, conforme art. 6º, do Código ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
...2 Os conflitos familiares, ainda quando parecem resumir-se a questões patrimoniais, acabam por trazer à tona aspectos existenciais subjacentes à relação afetiva. Afloram diversos e contrastantes sentimentos e não ...
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Acordão do Corte Especial, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÕES DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA182/STJ. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA DE LUIZ CARLOSCASTELLI. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO IMPLÍCITA DO ENUNCIADO SUMULAR.NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO. AUTORIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEFORMAL DE PARTILHA SOBRE OS BENS INVENTARIADOS, EXPEDINDO-SE, EMCARÁTER DE...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
..., muitas vezes esse sonho pode ser frustrado por uma série de questões biológicas. Com efeito, “nem todo casal consegue espontaneamente ... questões aventadas nesse estudo, o Direito de Família e das Sucessões, dentro de sua normativa jurídica e orientações jurisprudenciais nos ... -
Acórdão Nº 47279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil. 3. Alegação de aplicação equivocada dos temas 418 e 809 da sistemática da repercussão geral. 4. Esgotamento de instâncias ordinárias não demonstrado. Necessária demonstração da impossibilidade, pela via recursal, de reforma do ato reclamado. Ausência de interposição de recurso extraordinário na origem. 5. Inexistência de argumentos...
...“CIVIL. PROCESSUAL. CIVIL. DIREITO. DAS. SUCESSÕES. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES. DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
. “Para o jurista, estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família continue viva, apesar da ... direito Civil : questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no ...
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Decisão da Presidência nº 646721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
... informações: A Associação de Direito de Família e das Sucessões ADFAS, mediante petição subscrita por advogada regularmente ... a finalidade de colaborar com os Poderes Públicos no estudo de questões relativas ao Direito de Família e das sucessões. Diz ter sido admitida ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRATO DE SEGURO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284 DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU TODAS AS QUESTÕES COM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDÃO. AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. DIVERSIDADE DE...
...SÚMULA 284. DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU TODAS AS QUESTÕES". COM. FUNDAMENTAÇÃO. ADEQUADA. INEXISTÊNCIA. DE. CONTRADIÇÃO OU OMISS\xC3"...CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EFETIVAMENTE DECIDIDAS. NO ACÓRDÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50143693520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DE ACESSÕES EM IMÓVEL DE TITULARIDADE DO DE CUJUS. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO. DESCABIMENTO.1. EM PROCESSO DE INVENTÁRIO, DEVEM SER ARROLADOS OS BENS PERTENCENTES AO AUTOR DA HERANÇA AO TEMPO DA ABERTURA DA SUCESSÃO E QUE SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES DE IMEDIATA PARTILHA.2. OS BENS LITIGIOSOS, ASSIM COMO OS DE DIFÍCIL...
... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DE ACESSÕES EM IMÓVEL DE TITULARIDADE DO ...ÇÃO DE BENS NA ESFERA ADMINISTRATIVA OU DISCUSSÃO DE QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO EM PROCESSOS AINDA NÃO AJUIZADOS.4. AS QUESTÕES DE ... -
Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
.... 7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS . O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das ...In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões . São Paulo: ...
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Prefácio
... nova edição das Lições de Direito Civil – Família e Sucessões, de autoria do eminente advogado e professor Nehemias Domingos de Melo. A ... estudos do Direito de Família e Sucessões, na qual se enunciam questões técnicas relacionadas ao instituto do Direito de Família, ao casamento e ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... revela “ um escopo muito mais amplo do que simplesmente as questões juridicamente tuteladas” sobre as quais as partes estão discutindo em ...A juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, assim define a experiência:. . É ... -
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
...2 Os conflitos familiares, ainda quando parecem resumir-se a questões patrimoniais, acabam por trazer à tona aspectos existenciais subjacentes à relação afetiva. Afloram diversos e contrastantes sentimentos e não ...
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Decisão Monocrática Nº 0013718-56.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROS DE IMÓVEIS. PERMUTA NOS ASSENTOS DOS IMÓVEIS. REGISTRO REALIZADO ERRONEAMENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. A competência do Juízo de Registros...
... - Colinas do Tocantins SUSCITANTE : Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins SUSCITADO : JUIZ 1ª VARA CÍVEL ...., RITJTO), motivo pelo qual dele CONHEÇO para a análise das questões de fundo suscitadas. . Conforme relatado, trata-se de CONFLITO NEGATIVO ... -
Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... Advogados especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora de Direito de ... de incapacidade é mais dedicada aos cuidados com a saúde e questões médicas, no sentido de resguardar a autonomia para consentir na relação ...
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Planejamento sucessório
... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO . SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Questões relevantes sobre o planejamento sucessório; 3. Instrumentos que ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que não se coadunam com a ...
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
...Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ...: a implementação do ponto de vista econômico no trato de questões eminentemente jurídicas. A teoria é aplicada originariamente a questões ...
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Acordão do Quarta Turma, 19-10-2020
AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SUCESSÕES. CÔNJUGE OUCOMPANHEIRO SEXAGENÁRIO. PARTILHA. PROVA DO ESFORÇO COMUM.1. Por força do art. 258, parágrafo único, II, do Código Civil de1916 (equivalente, em parte, ao art. 1.641, II, do Código Civil de2002), ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, semulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens -recentemente, a Lei
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Decisão Monocrática nº 50182272720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 19-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECIPADA. -COMPETÊNCIA INTERNA. FAMÍLIA E SUCESSÕES. PREJUDICIALIDADE. OS RECURSOS NAS AÇÕES EM QUE O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUCESSÓRIO CONSTITUI QUESTÕES PREJUDICIAIS AJUSTAM-SE À COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 4º GRUPO CÍVEL. COMPETÊNCIA DECLINADA.
...TUTELA CAUTELAR ANTECIPADA. -COMPETÊNCIA INTERNA. FAMÍLIA E SUCESSÕES. PREJUDICIALIDADE. OS RECURSOS NAS AÇÕES EM QUE O RECONHECIMENTO DE ...ÃO ESTÁVEL, DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUCESSÓRIO CONSTITUI QUESTÕES PREJUDICIAIS AJUSTAM-SE À COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 4º ... -
Acórdão Nº 0005963-04.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA TRANSITADA EM JULGADO EM JANEIRO DE 2020. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO AFONSO PENA, NOS TERMOS DO DECRETO 560/2021-DM DO TJPR. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DETERMINADO APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA. FEITO AINDA NÃO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. QUESTÕES RESIDUAIS, INCLUSIVE ADMINISTRATIVAS,...
...SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO. JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO ...SENTENÇA. FEITO AINDA NÃO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. QUESTÕES. RESIDUAIS, INCLUSIVE ADMINISTRATIVAS, QUE DEVEM SER APRECIADAS. PELA NOVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045013720164058500), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0804501-37.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DORILENE MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Sergio Novais Dias APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Sergio Novais Dias APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... (Ofício nº 480/99, de 25/5/1999, da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA), que assim ... -
Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO AMPLAMENTE DEBATIDA E EXAMINADA NOACÓRDÃO EMBARGADO.1. Não há que se falar em omissão no acórdão embargado quando,diferentemente do que se alega, a questão suscitada foiexpressamente examinada no julgado que, limitando-se ao juízorescindente e à existência de violação ao art. 485, V, do CPC/73,compre
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Referências
.... Direito da Sucessões: problemas e tendências. São Paulo: Foco. ARAUJO, Samuel Luiz. O ...CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil – Questões fundamentais na Parte Geral, no Direito de . Família e no Direito das ...
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Questões de alta indagação
...316. INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria. Dessa forma, todas as questões de direito deverão ser decididas pelo juízo e as de fato somente serão remetidas para as ...