sucessões questões
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... Vice-Presidente da Comissão de Sucessões da OAB/MG e Vice--Presidente do IBDFAM/MG. Advogada Sócia do Escritório ... e qualquer pessoa, vem, muitas vezes, acompanhada não só de questões de ordem emocional, mas também de ordem patrimonial. E são essas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045013720164058500), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0804501-37.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DORILENE MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Sergio Novais Dias APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Sergio Novais Dias APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... (Ofício nº 480/99, de 25/5/1999, da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA), que assim ... -
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; Vice-Presidente da Comissão ... Autor das obras: Direito civil – Questões fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no ...
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Planejamento sucessório
... SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Questões relevantes sobre o planejamento sucessório; 3. Instrumentos que ... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que não se coadunam com a ...
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Do direito das famílias
... 15. RIBEIRO, Benedito Silvério. Cautelares em família e sucessões. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... Com base nesse raciocínio, necessário se faz estudar duas questões polêmicas, que envolvem ambos os conceitos, e que geram inúmeros ...
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Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... Advogados especializado em Direito das Famílias e das Sucessões.Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora de Direito de ... de incapacidade é mais dedicada aos cuidados com a saúde e questões médicas, no sentido de resguardar a autonomia para consentir na relação ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... O direito material das sucessões constitui uma matéria de inegável complexidade técnico-jurídica a que ... do direitos reais [artigo 1.º, n.º 2, alínea k )], e as questões relativasao registo dos bens móveis, ou imóveis, incluindo os requisitos ...
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Acórdão Nº 0014638-64.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... SUSCITANTE : Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins SUSCITANTE : JUIZ 2ª VARA FAM ... tramita a ação de inventário, pois refere-se tão somente a questões de natureza possessória, abstraindo-se o juízo de verificação acerca ...
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ... : a implementação do ponto de vista econômico no trato de questões eminentemente jurídicas. A teoria é aplicada originariamente a questões ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... , muitas vezes esse sonho pode ser frustrado por uma série de questões biológicas. Com efeito, “nem todo casal consegue espontaneamente ... questões aventadas nesse estudo, o Direito de Família e das Sucessões, dentro de sua normativa jurídica e orientações jurisprudenciais nos ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Deve-se anotar que a reapreciação de questões probatórias é diferente da valoração das provas. Enquanto a primeira ... IV - Na Vara de Família e Sucessões: a) processar e julgar: 1 - todas as causas cíveis que versarem sobre ... -
Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... O regime de separação de bens nunca deve ser confundido com questões de guarda dos filhos decorrentes do casamento ou união estável, pois ... que cada regime separatista possui seu contorno no direito das sucessões, é fundamental analisar a destinação da herança digital, ramo ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... revela “ um escopo muito mais amplo do que simplesmente as questões juridicamente tuteladas” sobre as quais as partes estão discutindo em ... A juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, assim define a experiência: ... -
Decisão Monocrática nº 51149263020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. É intempestivo o agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve decisão anteriormente proferida, quando já decorrido o prazo recursal respectivo. Precedentes do TJRS. QUESTÕES NÃO EXAMINADAS NA DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. INTEOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE ... Precedentes do TJRS ... QUESTÕES NÃO EXAMINADAS NA DECISÃO HOSTILIZADA. NÃO-CONHECIDO O RECURSO, SOB ... -
Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO AMPLAMENTE DEBATIDA E EXAMINADA NOACÓRDÃO EMBARGADO.1. Não há que se falar em omissão no acórdão embargado quando,diferentemente do que se alega, a questão suscitada foiexpressamente examinada no julgado que, limitando-se ao juízorescindente e à existência de violação ao art. 485, V, do CPC/73,compre
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Acórdão nº 1.0024.11.262003-4/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE SONEGADOS - COISA JULGADA - VIOLAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HABILITAÇÃO DE HERDEIRO, EM RELAÇÃO AOS BENS SONEGADOS - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Não há como decretar a nulidade da decisão, por...
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Referências
... Direito da Sucessões: problemas e tendências. São Paulo: Foco ... ARAUJO, Samuel Luiz. O ... CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil – Questões fundamentais na Parte Geral, no Direito de ... Família e no Direito das ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Assim, não obstante estejamos a falar de questões de natureza eminentemente patrimonial, não se pode descurar que elas ... Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , fev./mar. 2008, ano IX, n. 2. Belo Horizonte: Magister, 2008, p. 119) ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... e Valadares Advogados especializado em Direito de Família e Sucessões. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora do UNIBH. Membro da ... de incapacidade é mais dedicada aos cuidados com a saúde e questões médicas, no sentido de resguardar a autonomia para consentir na relação ...
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Questões de alta indagação
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Dessa forma, todas as questões de direito deverão ser decididas pelo juízo e as de fato somente serão remetidas para ...
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Acórdão Nº 0004762-69.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... SUCESSÕES - DESCENTRALIZADA DO AFONSO ... PENA –– DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ ... PENA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO DECRETO 560/2021-DM ... QUESTÕES RESIDUAIS, INCLUSIVE ADMINISTRATIVAS, QUE DEVEM ... SER APRECIADAS PELA ...
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'Demora para aprovar fez com que Código Civil nascesse precisando de reforma'
Entrevista: Carlos Alberto Dabus Maluf, professor da USP
... O jurista cita questões" do Direito da Família e Sucessões como pontos que necessitam de atualiza\xC3" ... -
Acórdão Nº 0015067-78.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 01-08-2022
... do Afonso Pena - São José dos Pinhais - Vara de Família e Sucessões ... Suscitante(s): Juízo de Direito da Vara Descentralizada do Afonso ... SENTENÇA. FEITO AINDA NÃO ARQUIVADO ... DEFINITIVAMENTE. QUESTÕES RESIDUAIS, INCLUSIVE ... ADMINISTRATIVAS, QUE DEVEM SER APRECIADAS PELA ...
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Acordão da , 07-03-2023
CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INDIGNIDADE. QUESTÕES AUTÔNOMAS DECIDIDAS NO ACÓRDÃO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 283/STF. INDIGNIDADE POR OFENSA À HONRA DO AUTOR DA HERANÇA. PRÉVIA CONDENAÇÃO NO JUÃZO CRIMINAL. IMPRESCINDIBILIDADE. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL (ART. 1.814, II, 2ª...
... CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INDIGNIDADE. QUESTÕES ... -
Decisão Monocrática com número 5612070-95.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... contra a decisão proferida pelo juiz da vara de família e sucessões, Dr. João Luiz da ... Costa Gomes, no bojo da ação de divórcio ... , pois não é lícito ao órgão revisor incursionar nas questões ... relativas ao mérito da demanda originária, sob pena de ...