super simples anexo iii
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Jurisprudência e Ementário
... proteção e recuperação. 3. O simples fato de o medicamento não estar incluído em ... áticos, previstos na Norma Reguladora 15, Anexo 13, como agentes químicos caracterizadores de ... órico, ácido sulfúrico, fosfato de rocha super fosfato simples, poeira de trigo, enxofre a ...
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Decisões Monocráticas nº 1244251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... 243 do anexo: ( ... ) Durante o período de abril a ... O sistema é simples e obedece à ordem natural de toda a prestação ... Recte.(s) : Condor Super ...
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Acórdão, Processo nº 0001834-90.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... COMERCIO E INDUSTRIA DE LAJES LTDA e SUPER HOLDING GIMENES LTDA tiveram sua atividade ... poderia ser considerada especial pelo simples fato de pertencer o trabalhador a uma determinada ... o Decreto n.º 2.172/97, que trouxe em seu Anexo IV a relação dos agentes nocivos químicos, ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... 8 De outro lado, o IED, regido pelo Anexo I da Resolução CMN nº 3.844/2010, é entendido ... , aluguel de equipamentos e arrendamento simples; ou 3. importação de bens sem cobertura ... residentes investindo no Brasil se tem uma super insegurança?”. As aplicações que hoje ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... com agravante, firmou instrumento público (anexo) restituindo o imóvel e sua posse para ... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... Leite Neto (OAB:BA22627-A) Embargado: Super Truck Transportes De Cargas Ltda - Me Advogado: ...
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NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
... a vigorar com a redação constante no Anexo desta Portaria ... Art. 2º Esta Portaria entra ... água independente do principal que evite o super aquecimento por alimentação deficiente, acima ... - vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido. Classe D: ... - outro fluido ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DESTA EMPRESA PARA SOCIEDADE SIMPLES ... NIRE - 35224606491 - N. DA ALTERACAO: ... PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - SUPER- ... ALTERACAO: 24/02/2021 ... NIRE - 35229009041 ... NO ANEXO A CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE REGISTRO, OB- ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... Como se verifica, a partir de uma simples leitura da decisão embargada, toda a matéria ... autos a disponibilização, na íntegra, do Anexo II-B do Acordo de Leniência realizado entre ... 21:16:32 Super perto ... 21:16:38 E com bom ...
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Levando os algoritmos a sério
... desde sistemas que executam tarefas mais simples em operações que são semiautomatizadas, até ... O art. 1º do Anexo I do mencionado Decreto conirma a autonomia ... , da Constituição Federal prevê que esse super-princípio , balizador do constitucionalismo ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... e cinquen- ta centímetros) para cama simples e de 3,00 m (três metros) para camas duplas; ... , deve ser obedecido o disposto no Anexo n. 6 da NR-15 — Atividades e Opera- ções ... O uso de formas deslizantes deve ser super- visionado por profi ssional legalmente ...
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Segundo Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Loteável
... pelo citado profissional segue em anexo (doc. 06) ... Os autores relatam que ... recursos, obter vantagens maiores que a simples aplicação financeira do capital ... Ou seja, ... decorrente da elasticidade dos negócios (super estimativa por partes dos negócios) ... b) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto entra em ... Brasileiro Open de Vôlei de Praia (2018) e Super Copa de Vôlei de Quadra (2020), no cenário ... simples preenchimento do Formulário de Inscrição pela ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ”; e lacunas secundárias, “que só super-venientemente se manifestam, porque, entretanto, ... ; é obrigatória quando resulta de simples determinação da lei ou imposição da ... ção é o produto da taxa mensal do anexo III, em função do tempo de serviço no momento ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... 7. O simples fato de ser governador à época em que a ... , observamos que o edital, em documento anexo que não foi numerado e nem 6 ... dois acusados obtiveram com o contrato super faturado. Deveras, apenas 3 meses após a data ...
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Anexo I
... é, imprensa, ofsete etc.) e para escrever (florpost, apergaminhado, super bond etc.) ... De 47071000 a 48119090/48139000 ... CELULOSE, PAPEL E ... diversos de papel, cartolina, papel- cartão e papelão ondulado, simples ou plastificados ... ANEXO I 165 ... CNAES – CLASSES ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... ência originária ou recursal, como simples incidente em relação à causa principal a ... super-veniente que descaracteriza a legitimidade ativa ... Fundamentos da opinião vencida do relator (anexo), que, não obstante, com ressalva de sua ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0997006-88.2011.8.19.0002 (Cível), 11-07-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. ISSQN. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ICMS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DA AUTORA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NITERÓI, TORNANDO HÍGIDAS AS COBRANÇAS IMPOSTAS NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NEGANDO, VIA DE
... FARMÁCIA ... OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL (LC Nº 123/2006) ... SUPERVENIÊNCIA A LEI DO SUPER SIMPLES (LC ... N°147/2014), QUE ALTEROU O ... serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei ... Complementar; (Incluído pela ... -
Legislação
... da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: a) ... Art. 13. O contrato transfere-se por simples trespasse lançado no verso das duas vias, ou por ... férias forenses, e não se interrompe pela super-veniência destas ... Art. 40. O expropriante ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Anexo I – Plano Estratégico de Atuação ... Anexo ... simples website e perfis nas redes sociais ... Após o ... nos 2 primeiros anos de contrato, 2 super- ... visores a fim de garantirmos a boa ...
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Acórdão Nº 0020219-46.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção: i.1) diferenças de prêmios Super Ranking/Mais Certo, no valor de R$ 2.000,00 (dois ... e INSS, conforme comprovam os documentos em anexo. De outra banda, quanto ao PPE (Programa Próprio ... (metas e resultados mínimos), e não uma simples percentagem sobre as vendas realizadas. Sustenta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000902-36.2019.5.07.0011), 2020-10-22
... bloqueado quando da sucessão da empresa Super Família Comercial de Alimentos LTDA pela ... havidas com combustível, de forma simples, dada a eventualidade do ato”. Indica, ademais, ... anexo ”. A ré, em sua defesa, disse que “a ...
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NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulação
... aos requisitos estabelecidos no Anexo I desta NR, ou que não esteja sob ... — vapor de água, gases asfi xiantes simples ou ar comprimido. Classe D: — outro fl uido ... Vapor saturado e vapor super aquecido 1.2.6. Tabela de vapor saturado 2 ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... Assim se deu com o Iluminismo e a super-valorização da vontade individual, com os ... , em número considerável de casos, que o simples fato de existirem pessoas com algumas ... minutos, o que, segundo parecer médico anexo, causou lesões cerebrais que o impedem manter ...
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Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... pelo Laudo Técnico de Avaliação, em anexo às fls ... dos autos, sendo ... recursos, obter vantagens maiores que a simples aplicação financeira do capital ... Ou seja, ... decorrente da elasticidade dos negócios (super estimativa por partes dos negócios) ...