super simples anexo iii
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000840-33.2017.5.06.0192), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRAS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO EMPREGADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REQUISITO IMPRESCINDÍVEL. ÔNUS DA PROVA. Não se mostra cabível a concessão automática das promoções perseguidas pelo Reclamante, com base na presunção de que teriam sido satisfeitos os requisitos estipulados na Norma Interna da Reclamada inerentes à progressão horizontal...
... o Demandante de provar o que alega pelo simples fato da revelia. Realça que deverão ser ... , conforme se verifica dos documentos: SEREC/SUPER 10.066/97, de 21/03/97; SEREC/SUPER 010239/97 de ... para o ano de 1997, segundo o regramento anexo ao DIP SEREC/SUPER 010066/97, de 21/03/97, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001277-60.2019.5.02.0463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ARTIGO 253 DA CLT. EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo de
... vem se firmando no sentido de que o simples fato de se constatar que ... a ... Brando Super Úmido, nos termos do mapa "Brasil Climas", ... A Norma Regulamentadora 15, anexo IX, do MTE, tem seguinte teor: ... 1 ... -
NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... na Norma Regulamentadora n.15, Anexo I, item 6. 22.3.7.1.3. Desobrigam-se da ... veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas duplas; e c) nas ... As instalações e edifi cações na super- fície devem estar protegidas contra ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... não pode ser observado a partir de uma simples comparação entre as legislações brasileira e ... stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/592581.pdf ... Acesso em: 02. Ago. 2020. 6 BRASIL ... , o risco de tornar a expressão inútil por super abrangente, ou, ainda pior, de transformá-la ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... deste Tribunal, seja em apreciação de simples petição, vedar o cumprimento, por autoridades ... examinados, como demonstra os Pareceres em anexo, juntados pelo IDEC, às fls. 519/526 ... Dois ... opinião dos seus consultores, após a super-comissão aprovar o Parecer Técnico Conclusivo, ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... Já a responsabilização pela super-visão, acompanhamento e estabelecido das ... pro-85 Essa informação está presente no Anexo III, resposta ao Pedido de Acesso à Informação ... somente mediante a elaboração de uma simples ata de UHXQLmR $ GHPRQVWUDomR GH H´FLrQFLD VHUi ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ção: BLOCO DE CONCRETO DE VEDACAO, SIMPLES, ... COM FUNDO, ... MEDINDO (09X19X39)CM, COM 02 ... 1,25MM - CHAPA 18, COM TAMPA DE ENCAIXE, SUPER- ... GALVANIZAÇÃO ELETROLITICA, ACABAMENTO ... anexo utilize o botão ... - 02/08/2022 16:01:11 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 224-91.2016.5.11.0018)
... SUPER" TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ... \xC2" ... 6). Ressalte-se que o Anexo I da referida norma coletiva traz, ainda, a ... 6), não se podendo falar, portanto, em simples despojamento de direitos.Diante do exposto, não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto entra em ... 12.505/2008), configurando simples transferência de sigilo, não implica ... a ... - MS e Super Construtora e Incorporadora Ltda ... Objeto: ...
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Direito Civil
... se estabelece de forma habitual, é um simples estado de fato que integra o conceito de ... éria encontra relação direta com o dever anexo de informação, decorrente do princípio da ... super-veniente do objeto, sem ônus para a parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000298-87.2019.5.07.0007), 2020-12-04
... , COMERCIAL DE ALIMENTOS HORIZONTAL LTDA (SUPER VAREJÃO DA OSÓRIO) ... RELATOR: CLÓVIS ... indenizado (30 dias); b) férias vencidas simples (2017/2018) e proporcionais (3/12), ambas ... que é comprovado mediante as planilhas em anexo, que demonstram os diversos valores mês a mês, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... prazo estipulado em contrato e não pela simples conclusão de obras perante a Prefeitura, com ... 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de ... ÉU: M C M VERAS DE MELO E CIA LTDA ME (SUP SUPER" ECONÔMICO) - Vistos, etc. Uma vez que a parte r\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1609-25.2016.5.11.0002)
... Jorge Luis dos Reis Oliveira ... Agravado :SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ... 6). Ressalte-se que o Anexo I da referida norma coletiva traz, ainda, a ... 6), não se podendo falar, portanto, em simples despojamento de direitos ... Diante do exposto, ...
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Diário dos Municípios
... CIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ... Menor Preço por ... SIMPLES LTDA ... Objeto: Contratação de empresa para ... CETAPHIL SABONETE EM BARRA PELE SUPER SENSÍVEL 127GR 54 UN GALDERMA R$ 42,90 R$ ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 297071/20-8 - SUPER- ... MERCADO IDEAL ALTINOPOLIS LTDA - ALTERACAO / ... EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ... CRITOS NO ANEXO I A ESTE ACORDO, TODOS DESIGNADOS, EM ...
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Editais - SAÚDE
... está inserida, e conforme Plano Operativo anexo ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em se tratando de ... simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício ... do SUS, mediante procedimentos de super- ... visão indireta ou local, os quais ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DESTA EMPRESA PARA SOCIEDADE SIMPLES ... ALTERACAO: 18/05/2023 ... NIRE - 35213697075 ... DA ALTERACAO: 701744/22-4 - SUPER- ... MERCADO GALVAO DE CRUZ LTDA - REGISTRO DE ... DE BAIXA EM ANEXO), SOLICITO GENTILMENTE A RETIRADA DO ... B.A. = ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... relativamente simples. Entretanto, a prática revela que as emendas à ... ADI 7047 / DF ... constitucional ... super-rígido, ... circundado ... dispositivos ... apresentamos o substitutivo em anexo, que acreditamos, concilia os ... interesses ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... I, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1937, Anexo A, pp. 53-54 ... 1884 Citem-se, por exemplo, ... não era “um Estado mundial, nem um super-Estado”, mas “apenas um grande plano de ... reguladas pelo direito e não por simples ...
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Língua portuguesa
... O simples fato de lembrar o passado, no presente, exclui a ... ênteses” porque é tomado como simples anexo, de conteúdo genérico, sobre a análise de ... (A) super-homem, sobrenatural, cosseno. (B) cooperador, ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ções, que eram consideradas como simples proclamações políticas destituídas de ... super-rigidez da Constituição da Espanha, como ... três artigos e nove anexos, dentre eles o Anexo VII, que abrange exaustivas listas de ...
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Da duração do trabalho
... o trabalhador uma pessoa humana e não simples peça de maquinaria que movimenta a empresa. Como ... quase sempre isso ocorra por intermédio da super exploração dos trabalhadores e descumprimento ... Em anexo ao decreto regulamentador da Lei n. 605/49, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11168-16.2018.5.18.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . REJEIÇÃO DO LAUDO PERICIAL, ANTE A CONSTATAÇÃO DE QUE O EXPERT SE BASEOU EXCLUSIVAMENTE NAS ALEGAÇÕES DA EMPREGADA. DECISÃO REGIONAL...
... norma da CLT pode ser feita mediante simples declaração da ... parte. Nesse sentido ... AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E BACTÉRIAS SUPER RESISTENTES, PODEMOS DESTACAR: ... e Operações Insalubres, anexo 14, da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001495-24.2016.5.06.0003), 12-11-2019
RECURSO EMPRESARIAL. ART. 384 (DICÇÃO LEGAL ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA DA LEI Nº 13.467/2017). NORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DA MULHER. CONSTITUCIONALIDADE. O art. 384 da CLT se traduz em princípio de proteção à saúde física e mental da trabalhadora. A nova ordem constitucional, instituída em 1988, o acolheu, precisamente porque repousa em princípios de valorização do trabalho e da dignidade...
... em nenhum dos itens previstos na NR nº 15, anexo 14. Procura desconstituir as informações ... dos registros de horários britânicos, o simples confronto dos horários manuais ali lançados com ... a tuberculose, acineto (acinetobacter) (super bactéria) e KPC (klebsiella pneumoniae ... -
Ritos e procedimentos
... por escrito ou oralmente, de forma simples e linguagem de fácil compreensão, conforme ... Em Minas Gerais, há a Tabela I do Anexo da Resolução 3185/PR/2015 do TJMG, cujos ... extintiva da obrigação que tenha surgido super-venientemente ao trânsito em julgado. Eventual ...