super simples anexo iii
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... SHF Super High Frequency ... SI Sociedade da ... ’ (Modulação em Faixa Lateral Simples). STE Secretaria de Telecomunicações ... ➥ Anexo 2 - Fórmula ... ➥ Anexo 1 - Computadores ...
-
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... se justificam na medida em que o acesso simples à literalidade não importa interpretação ... exemplos a seguir detalhados podem expor a super-ficilialidade das disposições contidas no art ... 3º, inciso II, do Anexo II do RICMS/SP (Decreto 45.490, de 2000), com a ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
-
Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... , entretanto, a fonte primária será a simples observação da realidade que cerca o Judiciário ... seja formalizada por escrito, em documento anexo ou em negrito no próprio contrato principal (o ... , serem implementadas algumas técnicas de super-visão e fiscalização desses pacificadores com ...
-
Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... , orientase precipuamente pelos princípios maiores – ou super princípios – da preservação do regime democrático e da supremacia da ... Esse afastamento, que em alguns casos se dará por simples licença (para os funcionários públicos efetivos), em ...
-
Magistratura TJAP 2022
... (C) caso Mário tenha a sua incapacidade super-venientemente declarada, o testamento será ... édito reclamar operações aritméticas simples"; ... (E) o credor pode cumular várias execuç\xC3" ... de lei ordinária estadual, sem qualquer anexo, contando com apenas dois artigos. Tais artigos ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Anexo I ... O texto do Decreto causou imensa ... brasileiro não cumpre com o seu papel de super-visionar as escolas privadas em termos de ... de inconstitucionalidade (em termos mais simples: quando alguém requer que o STF julgue uma lei ...
-
Lição 2 - Cumprimento de sentença
... autos onde se processou a ação, por simples petição, sem necessidade de se estabelecer uma ... (memória de cálculo/planilha) em documento anexo à petição ... O demonstrativo de crédito ... ção, esta somente poderá ser arguida se super-veniente à sentença, isto é, prescrição da ...
-
Análise comparativa dos mecanismos internacionais de apoio à inovação
... Extrato do artigo 2º do anexo da Recomendação 2003/361/EC ... Extrato ... baseados em um lucro simplificado (SIMPLES Nacional), um lucro presumido (Lucro Presumido), ... outros incentivos da lei, mas não para a Super Dedução ... A Retenção na fonte sobre ...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DE QUETRATA O ART. 6º DO DECRETO-LEI 4.048/1942. ALEGADA OFENSA AO ART.535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONFORMISMO.LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SENAI PARA PROMOVER A COBRANÇAJUDICIAL DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVOINTERNO IMPROVIDO.I.
-
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... para cuja aprovação se requer maioria simples frente a outra que requer maioria qualificada) é ... (Ver Lei n. 25.865, art. 2º de seu Anexo, modificada por Lei n. 26.565) ... HÉCTOR A ... ser qualificado pela doutrina como um super ...
-
Decisão da Presidência nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... ões do Estado do Amazonas naquele cadastro (ANEXO II), pela suposta irregularidade na execução ... Por fim, assevera que a simples mudança de mandatário local não teria o ...
-
Decisões Monocráticas nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... ões do Estado do Amazonas naquele cadastro (ANEXO II), pela suposta irregularidade na execução ... Por fim, assevera que a simples mudança de mandatário local não teria o ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da atuação do trabalhador aos atos mais simples de execução, diminuindo sua capacidade de ... de telecomunicações móveis ou mesmo os super e hiper-mercados que enfrentam picos de ... contrato de trabalho intermitente estão no Anexo II ... (402) A jurisprudência do Tribunal ...
-
Do processo de execução
... diretamente pelo interessado, bastando simples requerimento endereçado à autori-dade ... na própria execução, ou por requerimento super-veniente à distribuição da execução, mas ... o laudo de avaliação, que seguirá anexo ou integrante ao auto ou termo de penhora. Tanto ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... âmicas, exigindo das partes céleres e simples manifestações, tanto no objetivo de cumprir as ... contrato, as partes têm o dever lateral ou anexo de renegociar os termos da avença, informando ... em que o desequilíbrio causado pelo fato super-veniente torna, de fato, impossível o ...
-
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... stf.jus.br/arquivo/cms/noticia-NoticiaStf/anexo/ADI6387MC.pdf. Acesso em: 28 abr. 2020 ... ão satisfeitos e como satisfazê-los; e o super ego , que representa os axiomas da sociedade, ... é simples" construção biológica, de acordo com as condiç\xC3" ...
-
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... pessoais e diretos de comando, controle e super-visão do trabalho alheio” (BRASIL, 2011) ... A razão é simples: o teletrabalho não se limita ao domicílio, ... ção Internacional do Trabalho e seu anexo (Declaração de Filadélfia) ... Disponível em: ...
-
LICITAções - SAÚDE
... Abertura do prazo - Convocação anexo ... 19/04/2022 14:58:34 Convocado para envio de ... údo jurídico, não sendo bastante o simples ... descontentamento do licitante com o resultado ... , bem acabada, sem rebarbas e com a super- ... fície lisa, medindo aproximadamente de 0,5 ...
-
Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Art. 11. A norma regulamentadora super-veniente produzirá efeitos ex nunc em ...
-
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... do trabalho-para-regra é brilhantemente simples - os trabalhadores seguem todas as regras, não ... candidatos eleitorais pela criação de um Super PAC, entregando as rédeas a Jon Stewart para que ... 246 Cf. as notas 154-155 supra e o texto anexo (descrevendo o conceito relacionado de abuso de ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... partes, em decorrência de circunstâncias super-venientes à celebração do pacto e ... O simples fato do ajuizamento da ação, por uma das partes ... do dever de cooperação enquanto dever anexo da boa-fé objetiva ... Pois bem. É ...
-
Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... , suas penas eram simbólicas, não chegando a um ano de prisão simples ou multas. A lei criminaliza condutas como: ... (i) a recusa, por parte ... com a participação de 30 alunos(as) da graduação em Direito, super ...
-
Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... , suas penas eram simbólicas, não chegando a um ano de prisão simples ou multas. A lei criminaliza condutas como: ... (i) a recusa, por parte ... com a participação de 30 alunos(as) da graduação em Direito, super ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... , que deverá ser elaborada nos termos do Anexo I desta Deliberação ... § 1º A análise ... ídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios ... os efeitos da suspensão a liminares super-venientes, mediante simples aditamento do pedido ...