super simples anexo iii
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Artículos 1.728 a 1.783
... Assim se deu com o Iluminismo e a super-valorização da vontade individual, com os ... , em número considerável de casos, que o simples fato de existirem pessoas com algumas ... minutos, o que, segundo parecer médico anexo, causou lesões cerebrais que o impedem manter ...
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Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... pelo Laudo Técnico de Avaliação, em anexo às fls ... dos autos, sendo ... recursos, obter vantagens maiores que a simples aplicação financeira do capital ... Ou seja, ... decorrente da elasticidade dos negócios (super estimativa por partes dos negócios) ...
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Acórdão Nº 0021014-37.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O fato de a testemunha possuir reclamatória trabalhista contra a mesma empregadora não caracteriza, por si só, a hipótese de impedimento ou suspeição levantada, ainda que um dos pedidos se refira a dano moral. Neste sentido o entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula nº 357 do TST. Recurso desprovido.
... sendo devidos os reflexos apenas de forma simples e direta; e b) excluir da condenação o ... como periculosas, de acordo com disposto no Anexo nº 2 da NR-16, da Portaria 3214/78 do ... a) Sistema de remuneração variável (Super Ranking e Super Mania), com base na produção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020096220174058201), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802009-62.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA LIMA ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... 14. Tal interpretação "super ampla" da expressão "serviço público", no ... /GECAD/FunprespExe (vide documento 03 em anexo). PRELIMINARMENTE DA NULIDADE DE INTIMAÇÃO EM ... com base no sistema de repartição simples, naturalmente insustentável quando se tem em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 36 do Anexo IV – DO Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS ... FORD/F250 SUPER DUTY K CSN9J39 9BFHF25K2YD022776 MARIO PRIETO ... ÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM VIGAMENTO SIMPLES, NA RODOVIA DE ACESSO AO PORTO ... ROLON, COM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-43.2013.5.06.0018), 16-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. Nunca é demais lembrar que a Constituição de 1988, revolucionando a ordem jurídica até então vigente no País, colocou o ser humano como destinatário da ordem jurídica, econômica e social; subordinou as empresas ao interesse social (artigo 5, XXIII); e dedicou especial proteção à família (arts. 226 a 230, dentre outros dispositivos)....
... da premia ç ã o referente à Campanha Super A ç ã o Premiada. Diz que os ditos pr ê mios ... O simples fato de, sendo colegas de trabalho, freq ü ... 203 (rol de testemunhas), e nenhum anexo. Por outro lado, consta da senten ç a que a ... -
Caracterização de periculosidade
... 1.078, de 16/07/14, aprovou o anexo 4 da NR-16, regulamentando as operações ... inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os ... , fiscalização, levantamento de dados e super-visão de serviços técnicos; ... o) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001712-29.2015.5.07.0018), 2016-03-22
... RECLAMADO: SUPER MERCADO DO POVO LTDA ... Fundamentação ... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... A simples declaração de que é pobre na forma legal e que ... Quantum debeatur apurado nos cálculos em anexo, que integram a presente sentença, devidamente ...
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Da rescisão
... , não tem faltado quem queira reduzir o simples sofrimento físico ou moral a valor; são ... que foi tomando corpo, destarte, foi a da super eficácia das normas princípios, ao lado da ... mural de avaliação, o que é vedado pelo Anexo II, da NR-17 do MTE, por considerar esse tipo de ...
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Exercício de algumas profissões
... As principais aparelhagens do Pará são: Super Pop, Rubi, Meteoro, Príncipe Negro e Tupinambá ... 59, § 2º, da CLT, mas se simples ajuste pactuado entre patrão e empregado ... , seja na própria residência ou em anexo, não adquire o empregado doméstico qualquer ...
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Acórdão Nº 0020380-93.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não evidenciado o contato da autora com agentes insalubres, é indevido o adicional de insalubridade.
... a reclamante teve contato foram: Cola "Super Bonder", silicone, cola quente, Jimo Silicone e ... de atividades consideradas insalubres deste Anexo" com exposição ao agente químico? Conclusão: N\xC3" ... ser virtualmente rebaixada ao status de simples pedido acessório e automático, deduzido em face ... -
Ações Eleitorais
... O “status” do pré-candidato é de simples “pessoa física”, não tendo legitimidade ... expedição do diploma as inelegibilidades super-venientes, ou seja, aquelas que não puderam ser ... ária (fls.), por seu advogado, mandato em anexo com fulcro no artigo 41-A da Lei das Eleições ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... a lei ordinária possa instituir jornada de 10 horas mediante um simples pagamento do adicional de 50%”. 88 ... Oliveira, estudioso da ... 105 ... Tais problemas explicam a íntima conexão entre as super-jornadas praticadas por motoristas rodoviários brasileiros, a pouca ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... criação de castas de super-humanos ... Evidentemente, a regulamentação ... vista fático, é extremamente simples, porque eu duvido que alguém já ... não tenha ... partir do artigo 11 do seu Anexo, os direitos e deveres dos usuários”, enquanto ...
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Sentença nº 1000829-50.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... da época eram bem ruins, bem complicados, super grosseiros, tratavam mal as pessoas, gritavam, ... a Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do Anexo 10, da N.R. 15, da Portaria 3214/78, do ... da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... a lei ordinária possa instituir jornada de 10 horas mediante um simples pagamento do adicional de 50%”. (88) ... Oliveira, estudioso da saúde ... (105) ... Tais problemas explicam a íntima conexão entre as super-jornadas praticadas por motoristas rodoviários brasileiros, a pouca ...
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Consolidação das leis do trabalho
... será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao ... extinções de cargos, às alterações de super-visão ministerial de entidades e às demais ... EnquadramEnto sindical • anExo CLT LTr ... Quadro a que se refere o art. 577 ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 403 a Corte referiu que “a ineficácia super-veniente de um dos negócios, não tem o condão ... da responsabilidade, para além da simples categorização jurídica, importa na incidência ... contratante coligado na condição de dever anexo derivado da conexi-dade entre contratos ... Os ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... simples e talvez mais relevante ... 21:30:36 ... 21:16:32 Super perto ... 21:16:38 E com bom ... forma, qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000683-49.2016.5.07.0004), 2016-11-14
... : E DE OLIVEIRA BORGES SEGURANCA - ME, SUPER REDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ... EM GERAL LTDA ... Liquidação por simples cálculos, apurados em conformidade com os ... apurado no cálculo de liquidação anexo ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , o que, por óbvio, vai muito além da simples letra do dispositivo examinado, exigindo, ... função da essencialidade, encontra-se num anexo integrante da legislação, com a denominação ... somente pode ser exigido para manter super-rodovias ou autoestradas com pistas duplas, bem ...